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trafegabilidade dos quase 10km de caminho aberto pelos moradores. Como consequência, os quase 6 mil moradores, em caso de necessidades, são obrigados a andarem cerca de 700Km, entre Porto Velho, Ariquemes, Buritis e Montenegro para

dúvidas, de que haja ilegalidade ou abuso de poder na prisão. Para o juiz convocado, no caso não é possível vislumbrar os requisitos à admissão do pedido de soltura, pois não há probabilidade de dano

artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal, que prevê a existência de ordem judicial fundamentada no caso concreto para a violabilidade do sigilo telefônico. Sustenta, ainda, que os dispositivos questionados violam o direito à privacidade

formulação de políticas públicas, garantindo o desenvolvimento dos negócios. Além disso, Baú é responsável pela administração das Casas SESI, SENAI e IEL que juntos promovem o desenvolvimento tecnológico e prestam serviços sociais e educacionais

juízo Criminal e o Ministério Público de Espigão do Oeste, juntamente com os Delegados que acompanham o caso, optaram por primeiramente notificar os proprietários dos veículos para que dentro de 15 (quinze) dias regularizem ... envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia e interrogados. De acordo com os delegados que acompanham o caso, os acusados responderão pela prática criminosa, conforme Código Penal Brasileiro - CPB, bem como a processo administrativo disciplinar

foram presos na tarde desta terça-feira em Porto Velho, após confusão nas proximidades da Rodoviária. O caso envolve o exercício ilegal da profissão, o que levou Rogério Araújo, que detém concessão, a agredir

preventiva de acusado, a qual foi deferida e devidamente cumprida. O suspeito encontra-se preso preventivamente na Casa de Detenção de Santa Luzia Do Oeste e encontra-se à disposição da justiça

Vara Genérica de Cerejeiras, que deferiu sua prisão em flagrante, foram confirmados pelo desembargador relator do caso, Valter de Oliveira.O acusado Jair Medeiros, morador de um assentamento rural na cidade de Corumbiara, pertencente ... Para a Justiça, os fatos que ensejaram a prisão do requerente permanecem inalterados e as circunstâncias do caso revelam a ocorrência de caso de violência doméstica, com nuances de eventual violência em razão da presença

representante de cada Regional.Pelo governo participaram os secretários Juscelino Moraes do Amaral (Chefe da Casa Civil), Júlio Olivar (Educação), George Braga (Planejamento), Benedito Antônio Alves (Sefin), Rui Vieira (Sead) e Mário Jorge (Assessor Especial

problemas relacionados pelos advogados de Buritis, o principal é, sem dúvida, a morosidade na prestação jurisdicional. Há casos em que o cidadão que entrou com processo na Justiça aguarda a sentença há mais ... juiz sozinho julgar e despachar cerca de seis mil processos que tramitam na Comarca, sem contar os casos da Vara de Crianças e Adolescentes, que têm prioridade”, justifica o presidente da subseção da OAB.Para

Rondônia quando teve o problema por negligência de hospitais de Brasília. E eu sou testemunha de outros casos semelhantes, em que não quiseram atender na emergência porque não tinham um talão de cheques ou não

Holanda Freitas, filho do dono do Colégio Classe “A” detalhou as ações policiais para desvendar o caso. Os irmãos Heber Rocha de Souza e Marvin Rocha Serpa, e o casal Eder Maia de Araújo ... pela Sesdec e a Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar. Para ajudar a desvendar o caso, a Polícia Federal também apoiou as investigações cedendo equipamentos de inteligência. Ao contrário das especulações que associam

vindo de Manaus, onde teria ido levar parte do dinheiro. Segundo a Polícia, Eder é dono da casa que foi utilizada como cativeiro. Ele assumiu a autoria, além de ter denunciado a participação efetiva

mostram desmotivadas a recorrerem aos seus respectivos conselhos na tentativa de restabelecer sua dignidade atingida. No caso dos médicos, o longo e burocrático procedimento que necessariamente tem que ser instaurado para se concluir sobre

tempos, tese apoiada na Constituição Federal. Novamente o tratamento igualitário entre servidores foi lembrado. “No presente caso, afronta esse princípio, o fato de que diversos servidores, da mesma situação funcional da interessada usufruíram antes ... mudou completamente e novamente citando a Constituição Federal. “..Reconduzidos ao serviço público, como é o caso da requerente, por força do julgado do STJ em mandado de segurança, o que somente reconheceu a devida indenização