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negociação da pauta de reivindicações da categoria.A reunião ocorreu no Gabinete do secretário Chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral e também contou com a participação do secretário de Estado da Educação, Julio

obteve junto ao Judiciário decisão liminar que proíbe proprietários do estabelecimento Holiday Show Bar de produzirem na casa noturna ruídos ou eventos similares que excedam o limite permitido de 60 decibéis em horário diurno ... ação foi proposta pelo Ministério Público diante de inúmeras reclamações de moradores da região onde a casa noturna está localizada, os quais se queixaram da excessiva emissão de ruídos durante os bailes.De acordo

crédito e postos de atendimento) instaladas em todos os municípios daquela Comarca.O despacho requer ainda que, em caso de identificação de irregularidades, e da teimosia em não cumprir os pontos da legislação vigente, que sejam ... calibre .45 entre outras.A lei prevê advertência para os estabelecimentos que não se adequarem e, em caso de reincidência, multas que podem chegar até 20.000 UPF’s (Unidade Padrão Fiscal) ou até mesmo o fechamento

Pedro Alexandre Pereira de 43 anos, morador RO470 Linha 12, estacionou sua motocicleta em uma casa na rua Venezuela, quando um homem ainda não identificado chegou próximo a ele vítima e efetuou dois disparos ... hospital municipal em estado grave, não resistiu aos ferimentos é acabou falecendo. A Policia investiga o caso

Mais uma derrota ao Diretório Regional do PT em Rondônia no caso em que tenta tomar o mandato do atual presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, que sofreu perseguições na legenda e decidiu encampar ... incidência da Súmula n. 83 do e. Superior Tribunal de Justiça, aplicável, por analogia, ao presente caso. Por tais razões, com amparo no art. 33, XXVIII, do Regimento Interno desta Corte Regional, nego seguimento

posse de uma faca, após ameaçar uma senhora e uma criança de 10 anos, roubaram de uma casa localizada na região do Pamos, Zona Rural de Candeias do Jamari, uma motocicleta, esta já localizada

escapar, embrenhando-se na mata. Desde então, os policiais civis do Sevic da 2ª Delegacia investigam o caso e na noite desta terça-feira (06), receberam uma informação dando conta que Anderson Silveira estava ... casa de uma namorada. De imediato, um agente se deslocou ao local e ao avistar o suspeito, solicitou reforço a PM.Enquanto aguardava o apoio, o suspeito saiu do local em uma motocicleta NXR Bros

Rondônia. Estamos usando corretamente os recursos da Assembleia Legislativa. Enquanto eu estiver no exercício da presidência da Casa, vamos trabalhar nesse sentido de economicidade

educação quebraria o Estado. Mas Confúcio prometeu, não prometeu?O grande problema, caro leitor, é que neste caso dificilmente há êxito na devolução do produto.Clique no vídeo a seguir e relembre essas promessas

violência em Rondônia. A OAB já perdeu vários de seus membros, vítimas de assassinato e em alguns casos ainda não correu a condenação dos acusados”, afirma, indignado, o presidente da OAB Rondônia numa referência ... outros casos de assassinato de advogados.Hélio Vieira adianta que Rondônia o principal objetivo da comissão é se inteirar do andamento do caso e acompanhar de perto o desfecho para que os criminosos sejam punidos ... acordo com o rigor da lei. “Não podemos deixar que casos como este se tornem corriqueiros e fiquem impunes”, reitera Hélio Vieira.O advogado Luis de Menezes Bezerra foi assassinado a tiros na noite ... Bumbá Flor do Campo, juntamente com sua esposa, Estelina Cunegundes, que é a presidente. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.Assessoria de Imprensa

exigir que as partes envidem esforços – sinceros – de resolução pacífica do conflito antes da deflagração do movimento. Caso a negociação não dê resultado, é possível que a greve seja o instrumento legítimo a ser utilizado ... refere-se à impossibilidade do exercício do direito de greve por determinadas categorias de servidores públicos. No caso concreto, o desembargador entendeu que os trabalhadores na educação do Estado de Rondônia prestam serviço de caráter ... essencial, não se admitindo qualquer forma de paralisação.“Com efeito, a norma aplicável ao caso concreto – Lei 7.783/1989 – já contém dispositivos que tornam mais restrito – e, portanto, mais difícil – o exercício do direito

assassinato do advogado Luiz de Menezes Bezerra ocorrido na última sexta-feira (2).No interior da casa, pertencente a Kenny Aparecido Moreira foi encontrado um arsenal de armas e munições: um rifle calibre

fortes indícios de irregularidades o que motivou a abertura de uma Comissão processante para apurar o caso. Adeneudo relatou que a o prefeito Vitorino do Cartório em conluio com o secretário Ermes Nunes fizeram todo

Para ele, isso é um grande retrocesso. Ele informou que a Fecomercio vai questionar essa lei judicialmente, caso a Câmara de Vereadores da cidade não a revogue

irmão do secretário municipal de Educação de Vilhena, José Carlos Arrigo.Roberto foi preso em casa, em Chupinguaia, e não reagiu. Em seu depoimento, negou participação nas invasões e afirmou não conhecer nenhum