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êxito da reparação que se busca. Havendo fundados indícios da prática de atos ímprobos, como no caso dos autos, afigura-se possível a decretação de indisponibilidade de bens, consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Regina, s/n, Bairro Novo Horizonte, Urupá. Em ato contínuo, Devair recebeu voz de prisão sendo encaminhado à Casa de Detenção de Alvorada do Oeste/RO, onde permanecerá à disposição da justiça.Devair, no mês de dezembro ... passagens por Estelionato e Tráfico de Entorpecentes na cidade de Urupá/RO e também foi conduzido à Casa de Detenção de Alvorada do Oeste/RO, onde permanecerá à disposição da justiça

outros três acusados fugiram no momento em que Marlene foi presa no banco. O delegado responsável pelo caso flagranteou a mulher sob a acusação de tentativa de estelionato e formação de quadrilha

colonizado. Essa crise no campo, segundo ele, se arrastou por vários governos e tende a piorar caso negociações urgentes não sejam feitas. Ele citou especificamente o caso da reserva Minas Novas, que, segundo o parlamentar ... registram os maiores desmatamentos no Estado, existindo três milhões de metros cúbicos de madeira ilegal. No caso da Reserva Jaci-Paraná, o superintendente afirmou tratar-se de uma reserva estadual, e neste caso a Assembleia

senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Juntamente com a entidade, o parlamentar realizou quatro audiências públicas oficiais da Casa de Leis Federal em Rondônia, para ouvir os produtores. Mesmo com a mobilização da CRA, associações rurais

reserva legal, somente podendo decorrer a sua reorganização mediante lei em sentido formal.O relator do caso, ministro Marco Aurélio, concordou com o argumento da autora. Nesse sentido, ele lembrou que o tema não pode

condenatórias (que a gente em “juridiquês” chama de trânsito em julgado) e, finalmente, o aumento expressivo dos casos que ensejam a referida inelegibilidade.De fato, um grande número de situações, agora, levam à inelegibilidade.São ... apresentada a representação ou a petição por descumprimento de deveres constitucionais.Na mesma toada, há os casos de improbidade administrativa dolosa, os casos de exclusão do exercício de profissão, os casos de condenação por fraude ... desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável para evitar a caracterização de inelegibilidade, os casos de demissão do serviço público, de doações eleitorais ilegais, além de situações específicas para magistrados e membros do Ministério

partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”. No entanto, como a repercussão do caso deve ser grande nos próximos dias, é certa a saída de Natan Donadon. Em sua vaga assumirá o suplente

instituída); Segundo, pode ser feito um Contrato de Programa entre dois entes públicos Município e Governo, no caso de Rondônia, via Caerd, sendo que neste caso não há necessidade de licitação; terceiro, pode se aberto

Embora o período seja considerado longo demais para a sociedade, que anseia por um desfecho rápido dos casos de corrupção, o corregedor pensa diferente. “Eu acho o prazo um tanto quanto curto

ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann recebeu na noite de terça-feira, no Palácio do Planalto, o governador Confúcio Moura, o senador Valdir Raupp, o secretário de Planejamento (Seplan), George Braga e a superintendente

presidente da OAB Rondônia já mantém contatos com o INSS, realçando que na maioria dos casos os pleiteantes concordam em fazer uma conciliação, o que evitaria a demora do processo judicial e que nem sempre ... traz o resultado que eles esperam. “Sou favorável à política de conciliação em determinados casos que chegam à Justiça. E esses casos envolvendo direito previdenciário, no meu modo de pensar, são aqueles

América do Norte. O abandono é grande e os moradores afirmam que passam dias ilhados em suas casas

Estado pediu, na ação, que o TJ aplique uma multa de R$ 100 mil por dia caso a greve não acabe. No final da tarde de terça-feira o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos

manhã desta terça-feira (28) na Assembléia Legislativa, entre em grupo de deputados [liderados pelo presidente da Casa, Hermínio Coelho], e o pelo diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), engenheiro