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iniciados em 07 de fevereiro de 2021 com fim em 17 de dezembro de 2021. As audiências públicas foram realizadas entre os dias 27 de fevereiro de 2023 ao dia 08 de fevereiros

município, se você se machucar você vai precisar da saúde pública municipal. Você anda nas ruas e o esgoto quem resolve é o município. Então a segurança pública do município diz muito, então a Câmara

devidamente cadastrado no CNPJ nº 03.556.866/0001-71 e Inscrição Estadual 0000000095772-1, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, a solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Superficial para Captação de Água

necessidade de instalação do sistema de monitoramento interativo – Totens, em frente a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp Leste). Conforme a proposição, o objetivo de instalação de um Totem é essencial para garantir maior eficiência

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio dos promotores de Justiça Rafaela Afonso Barreto e Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, denunciou 6 pessoas envolvidas com o tráfico de mais de uma tonelada de cocaína

criminosas que atuam na região. Ainda nesta quinta-feira, logo nas primeiras horas da manhã, o Ministério Público de Rondônia, em ação conjunta com as forças de segurança, deflagrou a 4ª fase da operação "Audácia

Porto Velho/RO, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: Sul. 0000017663/2023-E, vem tornar público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para

Catarina Serviços Ltda, CNPJ: 40.701.346/0001-31, Av: João Leandro Barbosa CEP: 76.846-000, Porto Velho/ Rondônia, torna público a Solicitação das licenças Prévia, Instalação e Operação, para seu licenciamento ambiental do empreendimento, junto a Sedam

claramente as repercussões e riscos decorrentes desse tipo de postagem, desafiando e afrontando as forças de segurança pública, demonstrando certeza da impunidade e manifestando claramente a intenção de dominar as regiões nas quais se instalam

claramente as repercussões e riscos decorrentes desse tipo de postagem, desafiando e afrontando as forças de segurança pública, demonstrando certeza da impunidade e manifestando claramente a intenção de dominar as regiões nas quais se instalam

colocou à disposição da população o SOS Voto, disque-denúncia que tem como número 1491.  Disponível ao público desde o dia 7 de agosto, o SOS Voto é uma parceria com a Agência Nacional ... Desinformação Eleitoral (Siade).   Caso as denúncias sejam consideradas válidas, serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável. O número ... acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou

feira, 28/8, a Polícia Federal deflagrou operação policial com o objetivo de reprimir crimes contra a saúde pública. Na ação, foi cumprido mandado de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara de delitos de tóxicos ... ambientes hospitalares. A conduta criminosa se dava de forma dissimulada.  Os medicamentos de venda proibida ao público pela Anvisa eram guardados em local secreto, em depósito anexo à farmácia em um galpão localizado em terreno

diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo do Amaral, reconheceu o aumento da judicialização, mas ponderou que, muitas vezes, os consumidores precisam recorrer

Chaves no dia anterior. O decreto 20.347 destaca que a grave situação demanda intervenção imediata do Poder Público, em razão dos impactos “generalizados tanto na área urbana quanto na rural”. Faz considerações dos problemas respiratórios ... riscos e realização de “despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfretamento da emergência

exposição importante sobre este setor:   “A cada real investido em esporte, economizamos três em saúde e segurança pública. Nós precisamos colocar nas nossas escolas municipais, o que já teve: escola em tempo integral. Atividades extracurriculares ... teremos um barco leve, um time capaz. São escolhas que fizemos e que faremos na nossa vida pública. O que adianta estar coligado com tantos e tantos caciques, se no momento das decisões, você não ... Madeira, quando fomos parlamentares e encaminhamos recursos”. Servidores da educação Léo ainda firmou compromisso com os servidores públicos municipais, onde “vamos valorizar nossos servidores, pois vamos rever a lei complementar 360, além de acabar