Rondônia, 18 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para pública

Justiça
Qua, 28 Agosto de 2024
STF também nega pedido de “Rafael é o Fera” contra decisão do TJRO que validou cassação

redes sociais, no sentido de que haveria a prática de corrupção e um verdadeiro “caos na saúde pública do município; que esta e sua gestão metem a mão no dinheiro público e roubam dinheiro

Abusos
Qua, 28 Agosto de 2024
Em desdobramento de operação que prendeu conselheiro substituto do TCE, investigação chega a crimes de exploração sexual de adolescentes

Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Sólon, desdobramento da Operação Fraus, desencadeada em abril desse ano e que prendeu o o conselheiro substituto do Tribunal de Contas(TCE), Erivan

Atuação
Ter, 27 Agosto de 2024
Deputada Gislaine Lebrinha garante recurso para Saúde em Alvorada do Oeste

para a compra de materiais permanentes. A Deputada Lebrinha destacou a importância do recurso para a saúde pública do município. “É fundamental garantir que Alvorada do Oeste tenha os recursos necessários para oferecer um atendimento

Campanha
Ter, 27 Agosto de 2024
Candidato do Podemos em Candeias é o único com registro já deferido pela Justiça

entendeu pela regularidade da documentação apresentada, sem qualquer ação de impugnação, bem como o parecer do Ministério Público, que não viu obstáculos e opinou pelo deferimento do registro. Candeias tem quatro candidatos a prefeito

Caos
Ter, 27 Agosto de 2024
Ministro do STF manda União mobilizar Forças Armadas, PF, PRF e Força Nacional para combater incêndios na Amazônia e Pantanal

pleno cumprimento das decisões do Tribunal e lembrou que tratar-se de uma situação que configura calamidade pública, cujos danos são irreparáveis e graves. Necessitando, portanto, de trabalho intenso, rápido e eficiente. Leia a íntegra

Inspeção
Ter, 27 Agosto de 2024
Para garantir segurança de estudantes, Detran realiza fiscalização em ônibus escolares

intensificado os investimentos em promover projetos que potencializam as ações em prol da sociedade”, enfatizou. CONSULTA PÚBLICA Além das fiscalizações, o Detran-RO também lançou uma consulta pública para que pais, responsáveis e escolas possam ... encerrada após a inspeção do transporte escolar em todos os municípios, “conforme também nos solicitou o Ministério Público

Pimenta Bueno
Ter, 27 Agosto de 2024
Caso menina Heloisa: padrasto e mãe são condenados por homicídio quadruplamente qualificado

Tribunal do Júri Com a prisão do casal no ano de 2023, foi oferecida denúncia pelo Ministério Público e o processo seguiu seu trâmite normal, tendo como desfecho o Tribunal do Júri ocorrido

Editais
Ter, 27 Agosto de 2024
V T Park Porto Velho Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental Simplificado

Prefeito Chiquilito Erse, Nº 3288, Loja: 167/168/169/170/171 Pavimento 1 Piso, Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema. Licenciamento Ambiental Simplificado paras

Confira
Ter, 27 Agosto de 2024
Nosso TOP 7: Melhor gerador de QR code do Brasil para gerar QR code

ganhou inúmeras aplicações de marketing onde as partes envolvidas alteram os links dos sites que direcionam seu público. Um QR code que não expira chamado estático geralmente tem conteúdo fixo; isso é apenas senso comum

Dicas
Ter, 27 Agosto de 2024
Como Apostar pelo Celular na Betano

móvel é a sua conectividade. Usuários podem apostar em diversos eventos enquanto se deslocam, seja no transporte público ou durante uma pausa rápida no trabalho. A segurança é fundamental em qualquer plataforma de apostas

Saiba tudo sobre a plataforma
Ter, 27 Agosto de 2024
Double Blaze Apostas: Descubra os Benefícios e Vantagens

única. A diversidade de jogos e promoções atrativas contribui para a fidelização dos jogadores e atrai um público variado. A plataforma também se destaca pela eficiência no atendimento ao cliente, cumprimento rigoroso das regulamentações locais

Programa Bem-Estar Porto Velho
Ter, 27 Agosto de 2024
Euma Tourinho quer garantir os direitos a proteção e inclusão social de mulheres, idosos, jovens e pessoas que sofrem de transtornos mentais

legislação brasileira de assistência social. “A gestão do programa será transparente, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e eficaz”, disse a candidata. Com recursos próprios do município, além de outras fontes

Lei Maria da Penha
Ter, 27 Agosto de 2024
Agosto Lilás: mês de conscientização do combate a violência contra a mulher

mulher nos cadastros de programas assistenciais do governo, prioridade de remoção para o caso de servidora pública, manutenção do vínculo trabalhista por até 6 meses caso seja necessário o afastamento do local de trabalho, prioridade ... polícia especializada ou da delegacia de polícia mais próxima de sua residência. Outras Instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública também possuem a obrigação de conceder auxílio para as mulheres nessas situações ... preferencialmente na cor vermelha. Trata-se de um código utilizado pela mulher para pedir socorro. A Instituição – pública ou privada – que tomar conhecimento deverá estabelecer um canal de comunicação imediato com os órgãos responsáveis pela ... objetivem coibir esse tipo de prática tão lastimável e cruel. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão

Atuação
Ter, 27 Agosto de 2024
Vereadora Márcia Socorristas Animais pede conscientização da população para evitar queimadas

busca conscientizar a população sobre o problema. Além da questão ambiental, há uma preocupação com a saúde pública, especialmente entre pessoas com asma, rinite e outras doenças respiratórias, afetando principalmente crianças e idosos. Somente

Editais
Ter, 27 Agosto de 2024
Pedido de Obtenção de Licença de Instalação da Subestação Espigão D’ Oeste

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental