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rede de hospitais existentes.A Sesau tem 90 dias para cumprir a recomendação do MPF e, caso não cumpra, poderá sofrer medidas judiciais ou extrajudiciais

Velho, apesar da operação padrão, continuarão sendo atendidas as situações urgentes, a serem decididas por um Defensor, casos criminais e de risco de morte, mantendo as atividades nos processos já existentes, que não serão afetados

técnico da Corte apontou três inconformidades referentes a ausências: de autorização passada pelo ordenador de despesa (no caso, o gestor da CMR) para abertura da licitação; de adequação financeira, que também deveria ter sido passada ... dano ao erário e para preservar o interesse público, o TCE determinou aos responsáveis pela licitação – no caso, além da CMR, a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) – que se abstenham de praticar qualquer ato relacionado

ações no Bairro Areal. Chamada urgente Os sindicalistas e representantes do Governo foram chamados para audiência na Casa Civil para pressionar mais uma vez a Advocacia Geral da União (AGU). O parecer da transposição está

nessa proposta de ampliação dos serviços da ESA/OAB-RO e que farão parte dos compromissos de Andrey Cavalcante caso seja eleito presidente da OAB/RO

governador. Na ação, é pedida a fixação de uma multa no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento ou retardamento do cumprimento da ordem judicial. Para o MP, as investiduras em cargos

pode concorrer no pleito por constar na lista negra do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso refere-se a irregularidades constadas quando Miguel Sena era secretário da Saúde, ainda em 2003, quando não ... ausência de filiação partidária. A 1ª Zona Eleitoral também informou que na região, há um outro caso de impugnação de majoritários: um candidato a vice pelo PT em Nova Mamoré: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos

obrigatoriedade, a forma e a periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente (no caso, a Prefeitura) e a exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas por parte da concessionária.Além disso, não

julgamento final da referida ação, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento,.A ação foi ajuizada pelos Promotores de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz e Aluildo

Pelo menos três veículos foram incendiados nas últimas 24 horas em Porto Velho, e os casos já estão sendo investigados pela Polícia. Os dois primeiros casos aconteceram locais diferentes: Brasília com Padre Ângelo Cerri

homossexuais.- O espaço que freqüenta um hetero também é o mesmo espaço para freqüentar um homossexual. No caso de travestis e transexuais, elas têm o direito de freqüentarem o banheiro feminino, de mulheres

página principal do RONDONIAGORA) e também na própria internet. Os contatos já estão sendo feitos, mas em caso de dúvidas ou agendamento, o e-mail e telefone da redação são: 3225-9705 e jornal@rondoniagora.com

Veja a seguir, a lista com os 51 casos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em Porto Velho, relativos a irregularidades detectadas no registro de candidaturas a prefeito e vereador. Entre os impugnados

esposa, no final da noite deste domingo em Porto Velho. Ele estava embriagado quando se dirigiu a casa da mulher, no Bairro Fortaleza, zona periférica da Capital.Segundo a jovem vítima de apenas 21 anos

policiais encontraram a droga escondida atrás de um porta-retrato que estava em cima do televisor na casa do acusado. Vários objetos e certa quantia em dinheiro foram apreendidos, por terem origem duvidosa. O acusado