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lisura da propaganda, podendo agir diretamente para coibir possíveis abusos, solicitando apoio de força policial em casos mais graves e em situações de descumprimento. Pelo menos na Capital o rigor será grande. Melhor para

PSDC- Costa Marques) e Oldeir Ferreira dos Santos (PSDC-Buritis).A maioria dos candidatos em Rondônia é casada, segundo os números do TRE. São 2.634 com esse estado civil contra 1.346 que admite serem solteiros ... estabelece normas para as eleições, o partido ou coligação pode substituir candidato que renunciar ou em caso de falecimento ou impugnação do registro. O pedido para aceitação da renúncia, no entanto, deve ser feita até ... partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência. E em todos os casos, o cancelamento será decretado pela Justiça Eleitoral, após solicitação do partido

Eleitoral, após o que se verificou o desrespeito a quota para cada um dos sexos.Na prática, caso o Juiz Eleitoral mantenha a impugnação do MPE e indefira o registro daqueles partidos e coligações, todos ... indeferidos.Segundo o art. 20, § 5º e 6º, da Resolução TSE nº 23.373/2011, do TSE, no caso de as convenções não indicarem o número máximo de candidatos, os órgãos de direção dos partidos políticos ... para candidaturas de cada sexo (art. 20, § 5º e 6º, da Resolução TSE nº 23.373/2011).No caso do PMDB, a legenda indicou 27 candidatos a vereador, sendo que apenas seis são mulheres. Pelas regras

opinião do Ministério Público Eleitoral (MPE), a utilização do nome escolhido, ofende drasticamente os preceitos legais. O caso vai ser decidido pelo juizado eleitoral nos próximos dias. Se não for barrada pela Justiça, a inovação

teria concedido entrevista a um jornal de Porto Velho sobre a licitação de publicidade da Casa de Leis. Em férias com a família e fora do estado, Hermínio informou que não tem contato

emprego público só agracia quem já era servidor público e foi posteriormente eleito vereador. E, mesmo nesse caso, somente se houver compatibilidade de horários entre as duas funções. Também por essa condição, a nomeação ... vereador presidente, instaure procedimento administrativo, com prazo máximo de 90 dias para conclusão, visando apurar o caso. Por sua feita, o Tribunal também determinou a instauração de procedimento para definição de responsabilidades, intimando os gestores

para justificar as faltas. Ora, forçoso crer que qualquer pessoa não deixaria de desconfiar caso fosse atendido, no corredor de um posto de saúde, por uma pessoa que sequer se identificou e nem ao menos

veículo, comunicando a ocorrência de propaganda irregular a Justiça Eleitoral; III - Ministério Público Eleitoral – oferecer Representação nos casos de propaganda eleitoral irregular; IV - Justiça Eleitoral – fiscalizar, processar e julgar o procedimento para apuração da propaganda

nascimento original ou autenticada da criança, o registro geral (RG) ou cadastro de pessoa física (CPF), em caso de viagens nacional. Em viagens para fora do Brasil, o procedimento adotado é outro.O Estatuto ... Para isso, o setor está à disposição a fim de sanar qualquer dúvida. "Um dos casos mais indagados pela população é em relação à viagem da criança acompanhada de um parente. Nesse caso, não ... questionado pela população é sobre a viagem da criança com outras pessoas que não são parentes. "Nesse caso os pais devem se dirigir até o cartório do Juizado para retirar o formulário e fazer

Imóveis; Cartório de Registro Civil e Notas, Tabelionato de Protestos; SENAC; SEBRAE; Conselho Tutelar; INSS; CAPS; Casa da Cidadania; Associação Trindade Santa; ACIV; Lar dos Idosos “Maria Tereza da Lamarta”; Conselho Municipal dos Direitos

havia tempo hábil para isso, já que o processo foi formalizado em fevereiro de 2012.Sobre o caso, a Sejus informou por meio de sua assessoria de imprensa que irá cumprir a recomendação

roubo. Após abrir a pochete e ver que não tinha dinheiro, o adolescente ameaçou atirar em José caso este não entregasse o dinheiro. Ao reagir foi baleado com dois disparosJosé de Bonifacio Alemão ficou ... pode ser submetido à internação com duração de seis meses a três anos a ser cumprida na casa do adolescente sentenciado

Rondônia que decidiu não existir problemas em se trocar combustível por adesivos em uma campanha eleitoral. O caso concreto envolvia o ex-governador João Aparecido Cahulla (PPS). Segundo acórdão do TRE, “a distribuição de combustível ... esfera de autonomia pessoal! O que ele não pode é pretender obrigar um órgão do Estado (no caso, a mesa do Senado Federal) a proceder, com apoio do Poder Judiciário, contra a regra inscrita ... Estado recupere seu equilíbrio financeiro. As lideranças dos servidores falavam abertamente neste quinta-feira que o caso é de Impeachment. Até os concedidos O problema é que o Governo determinou a suspensão até mesmo daqueles

imediata e a Prefeitura será responsabilizada apenas por pacientes do próprio Município. De acordo com a magistrada, caso as unidades de saúde mantidas pela municipalidade não possuam UTI, a Prefeitura e o Estado devem pagar ... prazo máximo de 24 horas, leitos de UTI/SUS para os pacientes que necessitarem deste atendimento, e caso não providencie, que seja autorizada a internação em rede particular para os referidos pacientes às custas dos requeridos

pelo Cetremi, Polícia Rodoviária, até a divisa do Estado conversando com servidores, funcionários, trabalhadores rurais donas de casa e a população, destacando pontos da proposta para administrar Vilhena. “Este contato direto com a população ... podemos aprimorar nossa proposta de governo ouvindo as reivindicações dos trabalhadores, das donas de casa, do homem do campo e da cidade”, disse Luizinho.Ele destacou a escolha do candidato a vice-prefeito Eloi Maria