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exige a constatação inequívoca de manifesta ilegalidade ou abuso de poder. E esse não é o caso. Além disso, decidiu a relatora, os elementos trazidos aos autos não são suficientes, pelo menos por ora, para

senadores de Rondônia em uma mesa com a presença da presidente Dilma e representantes da Chefia da Casa Civil da Presidência e Ministério dos Transportes. Laerte Gomes acredita que a Bancada Federal de Rondônia providenciará

para proteger os foliões, mas como não combinaram com os bandidos que não deveriam realizar saques nas casas quase submersas dos bairros ribeirinhos, muitos pobres ficaram ainda mais pobres, porque os criminosos agiam

momento, fazendo que a escola passe a representar os interesses de quem o indicou, gerando, em muitos casos, práticas nem sempre recomendáveis aos interesses da sociedade.Compromissado de fato com nossa idéia sobre autonomia

são os envolvem um dos operadores do esquema desvendado pela Operação Termópilas, Rômulo da Silva Lopes. Nesse caso ele é acusado de tráfico de influência, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa e corrupção. Os outros dois

terça-feira, os membros deverão ser indicados, mas os deputados aguardam uma reunião com o presidente da Casa, Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), para discutir quem serão os três escolhidos para compor o restante ... Constituição e Justiça (CCJ) reuniu seus membros para deliberar 21 projetos que serão encaminhados ao plenário da Casa

deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), usou a Tribuna da Câmara para levar ao conhecimento da Casa a sua condenação em ação civil pública proferida por magistrado de primeiro grau da justiça de Rondônia ... Rondônia e a verdade, emitiu uma nota de esclarecimento que pediu que fosse transcrita nos Anais da Casa. Veja a nota. Recentemente meu nome foi citado em matéria jornalística como supostamente atingido pelos efeitos ... próprio funcionamento, tanto é que as decisões judiciais são impugnáveis pela via de recursos. No meu caso, mais especificamente, cometeu-se um grave erro, condenando alguns poucos pelas falhas de muitos outros. O mais grave ... próprio relator de minha Apelação na oportunidade de seu julgamento. Entretanto o Superior Tribunal de Justiça em casos idênticos anulou o julgamento e remeteu os autos do Tribunal competente – naqueles casos

perda se dará mesmo que tiver o agente público optado pela aposentadoria". No caso dos autos, o Requerido à época do ajuizamento da ação (em 26/10/1998) ainda ocupava cargo público e, posteriormente, veio

julgamento da ADIN 2461, acabou com o sonho de qualquer brasileiro saber como seu parlamentar votaria, caso um de seus colegas quebrasse o decoro e fosse julgado por uma Assembléia Legislativa. Na ocasião, uma emenda ... política é afastá-lo de vez da presidência. Mesmo sendo eleito por duas vezes, o plenário da Casa de Leis é soberano para desfazer a sandice, aproveitando-se oportunamente da decisão liminar ... mantém afastado pela via judicial. A decisão pode ser facilmente derrubada, caso Valter Araújo ganhe um habeas corpus nas instâncias superiores. Não seria uma situação das melhores, mas se pelo menos nos livrarmos do foragido ... deputados e só depende deles, poderiam por exemplo, definir no Artigo 88 de seu Regimento Interno outros casos de medidas disciplinares em caso de quebra de decoro parlamentar. Existem hoje apenas as punições de censura ... ausências em plenário, como também define a Constituição. Não acho razoável esse entendimento: ele não aparece na Casa de Leis inicialmente por estar foragido e depois pela dupla proibição judicial para que fique longe

cobrir despesas de custeio.As entidades contempladas com os recursos disponibilizados pela Câmara são: Irmãs Marcelinas, Casa Família Rosetta, Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Associação de Pais e Amigos do Autista

prefeito sensibilidade para o atendimento dos pleitos e uma resposta satisfatória para que possa voltar ao trabalho. Caso não haja entendimento na negociação, os trabalhadores podem entrar em greve por tempo indeterminado.Nesta segunda-feira

diferentes varas, cada qual utilizando-se de todos os recursos disponíveis para galgar seus objetivos, no caso tomar posse como agente penitenciário. O Tribunal apura em que estágio está cada processo para responder ao ofício ... presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, e que este teria nomeado um juiz para acompanhar o caso, o desembargador afirmou ser inverídica. "Não houve reunião alguma sobre assunto", reforçou.O próprio Secretário, em contato

violação ao princípio da transparência nas relações de consumo e poderá caracterizar, ainda, os crimes de venda casada (artigo 5º, II1 da Lei nº 8.137/90) e contra a economia popular, previsto no artigo ... obrigatória, sem o conhecimento prévio dos consumidores, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada caso constatado no Estado de Rondônia

inclusive com risco de suas vidas, em decorrência da implantação da UHE Santo Antônio, pois as suas casas foram atingidas pela erosão e a qualquer momento poderiam ser arrastadas pela correnteza do rio, de modo

caminhão não conseguiu subir a ladeira da Estrada do Belmont  e por pouco não colidiu com uma casa. O veículo de grande porte tomou boa parte da pista e ficou por mais de 2 horas