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Representantes da 5ª e da 7ª Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, com atribuições na defesa da probidade e da saúde, respectivamente, realizaram nesta segunda-feira (30/12/2013) inspeção na Divisão

Ministério Público Federal em Rondônia impetrou nesta segunda-feira na Justiça Federal, quatro ações civis que denunciam o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) e mais seis pessoas, por corrupção e desvio

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ingressou com nova ação civil pública, com pedido de liminar e imposição de multa, para que o município

enchentes que atinges os estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais.Engajada nesse propósito, a OAB Rondônia em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), conclama a sociedade rondoniense

informou ter acionado todos os órgãos governamentais como Funai, Polícia Civil de Humaitá e Polícia Federal de Rondônia para investigar o desaparecimento do funcionário. Segundo informações extra-oficiais, há testemunhas que dizem terem visto cerca

alerta nesta virada de ano para garantir a segurança e tranquilidade dos habitantes da região Central de Rondônia. Policiais militares estão nas ruas e o serviço da Polícia Civil segue conforme a rotina. Até

governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5076, com pedido de liminar, contra norma que dispõe sobre o porte de arma dos agentes ... agentes penitenciários o porte de arma de fogo, ainda que fora de serviço, em todo Estado de Rondônia. De acordo com ele, na legislação especial – Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – há dispositivos específicos

resposta sobre a localização do professor de Apuí, Stef Pinheiro. Federais O superintendente da Polícia Federal de Rondônia, Carlos Manoel Gaya da Costa, se reuniu ontem com os prefeitos de Apuí, Porto Velho e Humaitá

PMDB), de Humaitá (AM), foram recebidos na tarde desta quinta feira(26), pelo superintendente da PF em Rondônia, Manoel Gaya, e trataram do conflito entre brancos e índios da etnia Tenharin, na região de Humaitá

Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, em atuação conjunta, ingressaram com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, outras cinco pessoas e uma empresa

para participar do edital de chamamento público para seleção de propostas de projetos para realização do evento “Rondônia Carnaval 2014”, aberto pela Superintendência de Esportes, Cultura e Lazer (Secel), por meio da gerência de cultura

aprovação e contratação do professor Daniel Delani, então companheiro do ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) Januário Amaral, levou o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra

informou ter acionado todos os órgãos governamentais como Funai, Polícia Civil de Humaitá e Polícia Federal de Rondônia para investigar o desaparecimento do funcionário. Segundo informações extra-oficiais, há testemunhas que dizem terem visto cerca

governador de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5075) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o caput do artigo 146 da Constituição do Estado, modificado pela Emenda Constitucional 86/2013, na parte ... reiteradamente nos tribunais pátrios” e pede a concessão de liminar para suspender o dispositivo da Constituição de Rondônia. O governador argumenta que, atualmente, ocorrem no Estado “gravíssimas e inconstitucionais ingerências do Poder Legislativo sobre