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Resultados da busca para casos
colhidas e declarações do próprio militar comprovam o acúmulo de patrimônio absolutamente incompatível com sua renda, com casas, apartamentos, lote rural, veículos e propriedade de um bar no Distrito de Jaci Paraná, além de negociações
caixas de som remédios contrabandeados e dinheiro presos ao corpo de dois homens e um adolescente. O caso aconteceu em Guajará-Mirim.Os policiais realizavam fiscalização na de saída do município, quando por volta ... para o seu uso e o restante pretendia distribuir aos amigos, mas foi preso e conduzido a Casa de Detenção. O delegado Júlio alerta que o comércio de medicamento sem registro é considerado crime hediondo
condenada poderá pegar até 15 anos de prisão. Dalva foi recolhida a cela feminina da Casa de Detenção local onde ficará a disposição da Justiça
acertar o passo da secretaria, organizar e planejar os serviços, materiais, medicamentos, por moral da na casa, economizar, rever contratos, treinar pessoal e dar velocidade e cara nova a saúde de Rondônia. Quem vai dizer ... sindicatos. Juntar todo mundo, por a dedicação exclusiva ao Estado, pagar preço condizente com o mercado, nestes casos. Diferenciar o profissional que irá trabalhar em hospitais de campanha e nos rios do Estado, que serão
marolas e batem na barranca do rio, derrubando terra e árvores inteiras, comprometendo a estrutura de várias casas localizadas nas margens do rio. Os resultados serão divulgados à população
Operação Termópilas. Segundo explica o ato 002-P/ALE, a medida é necessária uma vez que a Casa de Leis ainda não conta com Código de Ética e Decoro Parlamentar. A Comissão é formada por cinco ... investigações da Polícia Federal e do Ministério Público do Estado, na denominada “Operação Termópilas”, envolvendo Membros desta Casa Legislativa na prática de corrupção ativa e passiva, que caracterizam, em tese, crimes contra a administração pública ... específico para processar deputado por prática de atos incompatíveis ou atentatórios ao decoro parlamentar; Considerando que esta Casa Legislativa possui um Corregedor Parlamentar, cuja função precípua é a manutenção da ética e do decoro
assembléia extraordinária antes de iniciar o ano letivo tendo como pauta o indicativo de greve caso não houvesse uma resposta do governo.A pauta de reivindicações aprovada foi encaminhada pelo Sintero à Seduc
REIS, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. O ex-secretário-geral da Casa de Leis e um dos maiores aliados de Valter Araújo, o ex-deputado Kaká Mendonça (PTB) deve
condição de membro da executiva do PTB, ao presidente de nosso partido uma posição sobre esse caso. Adianto que não podemos compactuar com isso nem sermos omissos. Defendeu Amorim ao ser questionado sobre o porquê
foram negociados com grandes clubes paulistas.Fora das quatro linhas, a nova diretoria do Jipa arrumou a casa com a inclusão de grandes parceiros, entre eles a Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip
violação de direito liquido e certo, pois sua lotação para Porto Velho decorreu do fato de ser casada e, em razão de ser comerciante, seu cônjuge não poder acompanhá-la. Colaciona jurisprudência que demonstra ... Distrito de Jaci-Paraná, local próximo a esta capital, é ato plenamente reversível ao final do mandamus, caso haja a concessão da ordem. Ainda, a permanência da impetrante naquele distrito, até decisão final de mérito
Capital, considerou inconstitucional a Lei 2.493, de 30/5/2011, que garantia gratuidade no estacionamento de shoppings em Rondônia, caso o consumidor comprovasse ter gasto pelo menos 10 vezes mais do que a taxa cobrada. Segundo ... não é o objeto principal da lide, mas sim uma questão prévia ao julgamento do mérito. No caso vertente, impende destacar que o requerente pretende se abster do cumprimento das exigências contidas ... considerando ser o único shopping center existente no Estado de Rondônia. Convém salientar que a pretensão deduzida, caso acolhida, não produzirá efeitos semelhantes aos que decorreriam de decisão de procedência em ação direta de inconstitucionalidade ... caso, portanto, a Lei n. 2.493/2010, quando publicada, passou a gerar efeitos concretos, ferindo, em tese, direito subjetivo do requerente, de modo que o Poder Judiciário deve manifestar-se quanto à eventual lesão
Após a publicação, as empresas de telefonia tiveram 20 dias para a execução da medida. Em caso de não cumprimento, a Anatel informou que tomará as providências em relação a essas empresas
fica prejudicada. O perigo é que na hora do pouso, o comandante necessita ter atenção redobrada. Nesse caso, a brincadeira perigosa pode causar um acidente e custar vidas.Em situações como esta, o campo ... Vicente da Silva Oliveira, em meados do ano passado a torre de controle reportou à polícia um caso semelhante ao que aconteceu na última sexta feira com o vôo da Gol. Na ocasião, o alvo
atendimento ao público, já que o médico poderia estar à disposição a semana toda e bem disposto, caso exercesse seu trabalho diário. Outro problema apontado é o prejuízo ao próprio médico, que fica sobrecarregado
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