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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria para não acatar o recurso apresentado pelo deputado estadual Aélcio da TV (PP) contra a decisão do TRE de Rondônia que determinou a cassação do mandato do parlamentar ... acusado do uso indevido dos meios de comunicação durante a eleição de 2018. O julgamento do deputado é definitivo no âmbito eleitoral. O suplente é o ex-deputado Ribamar Araújo. A defesa argumentou ... decisão do TRE caminhou ao lado de reiteradas decisões da Corte Superior Eleitoral. Para ele, o deputado “não só antecipou ilicitamente sua campanha, mas o fez de forma absolutamente desproporcional ao que autorizado ... nome em constante evidência, inculcando na mente dos telespectadores do programa a ideia de que era um deputado estadual atuante e merecedor de ser reconduzido”. E concluiu: “Por fim, cumpre destacar os seguintes elementos ... jurista Clênio Amorim. Na votação, prevaleceu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral, que acusou a campanha do deputado de veiculação de clipes, reportagens e comentários durante o programa “Rondônia de Coração”, da TV Meridional/Band, transmitidos

deputado Coronel Chrisóstomo recebeu a medalha Duque de Caxias nessa terça-feira (9), em Brasília. A homenagem foi realizada na Câmara dos Deputados.A honraria é concedida a militares, políticos, figuras públicas e outras pessoas ... povo brasileiro no Congresso Nacional, Chrisóstomo foi engenheiro do Exército durante mais de 30 anos. O deputado representou o Brasil em missões de paz da ONU no Haiti, comandou batalhões e também foi presidente

Cumprindo agenda do mês de fevereiro, o deputado Alex Silva (Republicanos) esteve visitando as escolas públicas da capital. Na terça-feira (9) o parlamentar visitou a Escola Estadual 21 de Abril, no bairro Liberdade ... necessidade que a instituição tem de passar por uma reforma. Já na quarta-feira (10), o deputado esteve juntamente com sua equipe na Escola Capitão Cláudio, localizada na zona sul e conheceu toda a dependência

Na manhã desta terça-feira, 9, os magistrados julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal

líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), é autor do projeto de lei que torna crime o não cumprimento dos critérios de ordem de vacinação estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização

deputado Alex Silva (Republicanos) abriu a agenda da semana, na segunda-feira (8) visitando o município de Candeias do Jamari, localizado a 24,7 km da capital. Em reunião com o prefeito Valteir Queiroz ... estão ociosos nas ruas e formá-los cidadãos de bem. O prefeito de Candeias ressaltou que o deputado Alex Silva é um grande parceiro do município e que a segurança pública é uma das prioridades ... ambos os mandatos. “O deputado se mostrou sensível às demandas apresentadas do nosso município e creio que juntos podemos estimular nossos jovens sobre suas responsabilidades, direitos e deveres no convívio familiar, comunidade escolar e sociedade ... geral”, afirmou. Já o deputado, se colocou à disposição para continuar buscando benefícios para a população de Candeias do Jamari e do distrito de Triunfo, e lembrou que já levou investimento para a educação

deputado federal Lucio Mosquini (MDB), vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, esteve visitando a Estância Turística Ouro Preto do Oeste na última semana para anunciar mais recursos que destinará ... falou que Ouro Preto receberá uma patrulha de máquinas rodoviárias. Serão R$ 3 milhões, emenda que o deputado Lucio Mosquini já disponibilizou e serão utilizadas para melhorar as estradas urbanas e rurais. Mosquini disse ... qualidade da saúde no município e convidou o parlamentar para ser um parceiro nesse projeto. O deputado Lucio Mosquini anunciou que estará liberando um recurso de R$ 1 milhão para reforma e ampliação do Hospital ... aqui cinco leitos de UTI, vamos elevar o nível do hospital, a população merece”, disse Mosquini. O deputado também disse que enviará uma ambulância Semi-UTI, R$ 300 mil reais, totalmente equipada que prestará suporte ... manutenção e troca de lâmpadas da rede de iluminação pública. Para o fortalecimento do setor produtivo o deputado destacou envio de R$ 400 mil em implementos agrícolas. “Nós precisamos de estradas boas, para isso estou ... campo, para que ele produza e tenha facilidade no transporte e venda de sua produção, finalizou o deputado

deputado federal Coronel Chrisóstomo participou nesse sábado (06) da entrega de um micro-ônibus comprado com recursos de suas emendas para o município de Mirante da Serra.O veículo será utilizado para transportar pacientes até ... afirmou o deputado.Coronel Chrisóstomo se colocou à disposição dos moradores de Mirante da Serra. Em 2020, o deputado também destinou R$ 100 mil à cidade para ajudar a combater a pandemia de covid

Está marcado para esta sexta-feira (5), o julgamento do Agravo Regimental, apresentado pela defesa do deputado estadual Aélcio da TV, contra a decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, que em outubro ... acusado do uso indevido dos meios de comunicação durante a eleição de 2018. O julgamento do deputado é definitivo no âmbito eleitoral. O suplente é o ex-deputado Ribamar Araújo. A defesa argumentou ... decisão do TRE caminhou ao lado de reiteradas decisões da Corte Superior Eleitoral. Para ele, o deputado “não só antecipou ilicitamente sua campanha, mas o fez de forma absolutamente desproporcional ao que autorizado ... nome em constante evidência, inculcando na mente dos telespectadores do programa a ideia de que era um deputado estadual atuante e merecedor de ser reconduzido”. E concluiu: “Por fim, cumpre destacar os seguintes elementos ... jurista Clênio Amorim. Na votação, prevaleceu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral, que acusou a campanha do deputado de veiculação de clipes, reportagens e comentários durante o programa “Rondônia de Coração”, da TV Meridional/Band, transmitidos

promulgada em 24 de novembro de 2020. A lei é fruto do PLO 856/20, de autoria do deputado Jair Montes (Avante), que institui o Programa de Manutenção de atividade essencial do Transporte Escolar, por meio

Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia para o biênio 2021-2022 que terá como presidente o deputado Ismael Crispin (PSB). “Desde o meu primeiro dia como deputado estadual, defendo a bandeira das Forças ... principalmente reconhecimento salarial, pois isso afeta a questão pessoal de cada um”, pontuou Ismael Crispin. O deputado ressaltou que buscará uma atuação em conjunto com o Governo de Rondônia. “Precisamos trabalhar em conjunto para suprir ... Penais, os Bombeiros, os peritos criminais não param e nós também não podemos parar”. Outras comissões O deputado Ismael Crispin será membro também da Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura, de Transporte

jamais esqueceu sua naturalidade rondoniense. Sua aproximação com a representação rondoniense aconteceu inicialmente na Câmara dos Deputados, onde presidiu, com serenidade, a importantíssima Comissão de Constituição e Justiça. Era um momento exponencialmente crítico, no qual

deputado Alex Silva (Republicanos) foi empossado na última segunda-feira (01), como 3º secretário da Assembleia Legislativa de Rondônia, juntamente com os novos membros da mesa diretora para o biênio 2021/2023.A Mesa Diretora é responsável ... atividades administrativas e parlamentares da Casa de Leis, formada por cargos de presidente, vice presidência e secretarias.O Deputado Alex Silva agradeceu a Deus pela conquista e afirmou que fará o seu melhor em prol ... exercerei essa função com muita dedicação e responsabilidade para o povo rondoniense. Meus agradecimentos também aos colegas deputados pelo apoio, estamos juntos".A sessão especial foi realizada online, devido as medidas de restrição em virtude

último discurso como 1º secretário da Assembleia Legislativa no biênio 2019-2020, o deputado Ismael Crispin (PSB) fez questão de destacar a conduta honesta de todos os deputados que participaram dessa composição e desejou sucesso ... meus colegas acharam por bem que eu deveria assumir o cargo para colaborar, em especial o deputado Jean de Oliveira a quem agradeço imensamente. Hoje agradeço também ao presidente Laerte Gomes, por esses dois anos ... espaço um do outro”, disse.Ismael Crispin consagrou a data de hoje como memorável. “Há dois anos os deputados deste mandato tomavam posse, naquele dia já fizemos a eleição para a mesa diretora dos dois biênios

sessão de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (1), o deputado Laerte Gomes (PSDB) agradeceu o apoio que recebeu dos colegas parlamentares nos últimos dois anos, quando presidiu ... desenvolver uma grande gestão à frente da Assembleia. “Desejo muito trabalho e muito sucesso. Estarei aqui como deputado, exercendo a função para a qual fui eleito e estarei à disposição para colaborar”, acrescentou.Laerte Gomes destacou ... mostra que é possível fazer a eleição da Mesa honestamente. Não fomos nós que escolhemos ser presidente, deputado Alex. Os colegas é que nos escolheram, eu no primeiro biênio e vossa excelência no segundo