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todos estavam envolvidos em crimes. O STJ e o STF mantiveram a prisão do ex-parlamentar em caso semelhante. No pedido ao STJ, os advogados de Valter Araújo queriam a libertação do deputado antes mesmo ... situação se notabiliza porque, efetuada o flagrante em 18/11/2011, até a presente data não se pronunciou a Casa Legislativa sobre a necessidade da prisão.” . Ela decidiu ainda que o Habeas Corpus não é medida para

outra mulher.Preocupados com o que estava acontecendo, os pais registraram uma ocorrência policial e o caso passou a ser investigado pela polícia civil de Guajará-Mirim.Os policiais descobriram que a mulher que aparece

gravidez. Apesar de manifestações de peso no mundo jurídico entender que a interrupção da gravidez nesses casos não caracteriza aborto, tendo em vista que fetos anencefálicos mesmo estando biologicamente vivos (porque feito de células

patrimônio público. Termópilas Neodi é o relator do processo sobre a prisão de Valter Araújo (PTB) no caso investigado pela Operação Termópilas. E já anunciou que está com pena do colega parlamentar

PMDB), o secretário de Finanças, Benedito Alves, o adjunto, Wagner Luis de Souza, e o chefe da Casa Civil, Ricardo Sá. O técnico Luis Fernando fez uma breve apresentação do Nota Legal, detalhando os critérios ... Água, energia, comunicações e combustível não tem restituiçãoO coordenador do Nota Legal, Luis Fernando, explicou que casos das tarifas de energia, água, telefone, operadoras de tevê a cabo e combustível não dão direito

Tribunal de Justiça sobre a prisão do deputado Valter Araújo (PTB) deve atrasar a votação do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Sete questionamentos foram feitos pelo relator, Neodi

líderes do movimento pela ética lançado nos últimos dias no Estado para protestar, denunciar e acompanhar os casos de corrupção no Estado. Nesta terça-feira a mobilização será grande na Assembléia Legislativa por conta

Sobrinho e uma dívida da prefeitura com o Ipam no valor aproximado de R$ 50 milhões. “Nesse caso, dentro do que preconizava a minha função de gestor, denunciei o fato e cobrei providências”, disse

semana. Pode ter sido apenas a velha e complicada transferência de votos que, em mais um caso, deu errado. Mas também pode se tratar de um aviso para que Dora evite ir pessoalmente às urnas ... para cair na boca do povo por causa das más companhias...”SEM-VERGONHICEUma prática que os casais vilhenenses liberais só executavam de Cuiabá (MT) em diante, agora está virando moda aqui na cidade mesmo ... chamado “swing” (ou troca de casais), para horror de religiosos e gente mais conservadora, tem animado as noites de gente muito bem postada socialmente por aqui. “Rapaz, o troço é praticado por pessoas tão finas ... começou a tremer, antevendo o “barraco” e a representante de Nova Mamoré na Assembléia Legislativa arrematou: - Caso o senhor não saiba, senador, “Ana da 8” é só apelido. Sou capaz de superar esse número

forma de beneficio seria R$ 443 reais por pessoa ou poderia construir 1,5 milhões de casas populares e ainda custear 17 milhões de sessões de quimioterapia ou 34 milhões de diárias

forma de beneficio seria R$ 443 reais por pessoa ou poderia construir 1,5 milhões de casas populares e ainda custear 17 milhões de sessões de quimioterapia ou 34 milhões de diárias

O relator do pedido de relaxamento da prisão do deputado estadual Valter Araújo na Comissão

preso há uma semana pela Polícia Federal (PF) por formação de quadrilha durante a Operação Termópilas. O caso vai ser julgado pelo desembargador Sansão Saldanha. A estratégia é simples: como o TJ local disse

estão disciplinadas pela Resolução TSE n. 21.463/2003.Cumprido esse procedimento a lista tríplice é enviada à Casa Civil para nomeação do Juiz pela Presidência da República, situação atual da lista na qual concorre

para a prisão preventiva e por ser a mulher hipossuficiente. Os argumentos não convenceram o desembargador. “No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão ... para garantia da aplicação da lei penal, o que, segundo ela, não se verifica no presente caso; que possui residência fixa e é hipossuficiente. Por fim, alega que a ordem pública não pode ser considerada ... ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão ... primária e não possuir maus antecedentes não é suficiente para afastar a possibilidade da custódia preventiva. Neste caso, só a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão não são suficientes para garantir a efetividade