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horas, a relação dos trabalhadores que necessitam de abrigo e alimentação. A multa estipulada, em caso de não cumprimento pela Energia Sustentável do Brasil em 48 horas, será no importe de multa ... para cada trabalhador.Caso as concessões judiciais não sejam efetivadas, o processo voltará ao juiz para decidir sobre a prisão civil dos diretores da Empresa Energia Sustentável do Brasil, por dívida alimentar, como requerido. Caso ... para dirimir toda e qualquer dúvida no quesito da relação entre patrões e empregados, e que, no caso dos empregados da WPG Construções e Empreendimentos Ltda., mais ainda pelo fato dos trabalhadores terem comprovado atraso

secretário Chefe da Casa Civil, Ricardo Sá recebeu em seu gabinete na tarde desta quarta-feira representantes do distrito de Extrema, a 350 km de Porto Velho. O grupo veio pedir que o governo ... várias vezes ao dia, causando transtorno e prejuízos à população. Estiveram em audiência com o chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, o diretor regional do hospital de Extrema, Ciro Andrade, a representante de Ensino ... saúde recebe também pacientes dos estados do Acre, Amazonas e até da Bolívia.O secretário chefe da Casa Civil, Ricardo Sá garantiu aos representantes de Extrema que irá tratar pessoalmente com o secretário de Estado

requeridas, visando a efetividade da decisão judicial. Ocorre que a complexidade da questão se avulta no caso dos autos, pois versa sobre direitos constitucionais fundamentais, seja dos servidores, seja da população em geral. Por esta ... entendo que seja razoável e adequada a designação de audiência de justificação prévia. Diante da urgência do caso, designo a solenidade para o dia 08/12/2011, às 14:00h, a ser realizada neste colendo Tribunal

existem relações comerciais viáveis na fronteira dos Estados.A emissão do DOF também será bloqueada nos casos que contenha os produtos – tora, lenha ou resíduos de exploração florestal – para distâncias maiores que 200 km, independentemente ... tentativa de emissão do DOF, momento em que se indica a modalidade do transporte. Caso o interessado tenha meios para comprovar a legalidade e viabilidade de transporte, deverá submeter solicitação formal ao órgão competente

Trabalho requer ainda o apoio da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão, se for o caso, dos representantes da ESBR e da subcontratada WPG Construções e Empreendimentos; apoio da Superintendência Regional do Trabalho

Organizações Sociais para cuidar das unidades de Saúde de Rondônia, foi quebrado na última sessão da Casa. O presidente em exercício, deputado José Hermínio (PSD-Porto Velho), garantiu ao chefe do Executivo que colocaria

peculato, fraude a licitações, lavagem de dinheiro. Todavia, conforme tem se manifestado o Ministério Público Estadual em casos análogos, são absolutamente impenhoráveis a remuneração recebida a título de contraprestação do trabalho (vencimentos, subsídios, soldos, salário ... peculato, fraude a licitações, lavagem de dinheiro. Todavia, conforme tem se manifestado o Ministério Público Estadual em casos análogos, são absolutamente impenhoráveis a remuneração recebida a título de contraprestação do trabalho (vencimentos, subsídios, soldos, salário

pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve seguir ainda hoje para apreciação do plenário da Casa de Leis. Na CCJ, o projeto sofreu alterações, contemplando mudanças pedidas pelo sindicato dos servidores

Contas.Em sua rápida intervenção, o prefeito ainda solicitou a compreensão dos caçambeiros para resolução do caso. “A intenção do município é atender todos os requisitos e critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas no sentido

seus substitutos. A sessão atende ao prazo que tem o Tribunal para apreciação das denúncias, no caso de réu preso, como é o caso dos investigados pela Operação Termópilas. Após a sessão

surgir fato ou fundamento novo capaz de determinar o relaxamento da medida, o que não é o caso.No tocante ao pedido de designação judicial de administrador para cuidar da empresa do preso, esse sequer

Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou o envio de ofício a Assembléia Legislativa comunicando a Casa de Leis sobre a abertura de ação penal contra a deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar ... Nesse caso ela é acusada de corrupção ativa. A comunicação ao Parlamento é necessária porque qualquer partido com representação na Assembléia e apoio da maioria dos deputados, pode propor que a ação seja sustada. Esse ... caso refere-se a acusação de suborno nas eleições da Câmara Municipal de Nova Mamoré, fatos ocorridos em 2009 (CLIQUE AQUI E CONFIRA A NOTÍCIA) Atenção. A matéria foi alterada às 09h09min para correção

Francesco Vialetto, além dos secretários de Estado, Lúcio Mosquino do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Casa Civil, Ricardo Sá e o adjunto da secretaria de Finanças (Sefin), Wagner Luiz de Souza entre outros

Porto Velho para no prazo de 05 dias regularizar e reaver os produtos, com pagamento da multa, caso isso não aconteça os mesmos serão destinados à doação. “Aqueles que estavam vendendo CDs ou DVDs piratas

custas do Estado, conforme laudo médico. A ordem judicial deve ser cumprida com a urgência que o caso recomenda, devendo o secretário de saúde informar o imediato cumprimento da decisão.Antes de ir à Justiça