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não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém”. Marco Antônio também ameaçou matá-la, caso Sheila continuasse com a ideia da separação.Outra prova que os investigadores conseguiram contra o mineiro foi através

maior número de representantes possível, com nomes expressivos perante a sociedade portovelhense, mas Mauro disse que em caso de coligação na proporcional serão os candidatos do partido que definirão com quem serão realizadas alianças

garante o futuro é o setor de serviços. Uma economia baseada em produtos, que é o caso de Rondônia e especialmente Porto Velho, não terá futuro caso não incorpore o setor de serviços ... planos ruins demais. Qualquer negócio só pode surgir e florescer quando se tem mercado, clientes. No caso específico da agricultura, tenho insistido na necessidade estratégica para a criação de centrais de abastecimento

mais empenho e a designação de mais investigadores para reforçar as equipes que trabalham no caso, podemos ter resultado com maior velocidade”, afirma o dirigente da OAB.No dia 13 de maio, o presidente ... entende que a Polícia Civil precisa designar reforço para a equipe de investigação que cuida do caso.Central de PolíciaAs condições de trabalho, tanto para policiais e servidores administrativo da Sesdec, quanto para

policiais já tinham a informação que Claudeilton possuia uma arma de fogo, que foi encontrada na casa do irmão,. Uma pistola P250, marca SIG SAUER, de cor preta, calibre 9mm. Já na delegacia, os policiais

Ainda não há uma versão oficial para um caso no mínimo inusitado: Ao realizarem revista em uma cela do Fórum Hugo Auller, em Ji-Paraná, uma guarnição da PM que faz escolta de presos

membro do Ministério Público do Trabalho, até às 18h do dia 02 de abril próximo. No caso da proposta ser rejeitada pela Assembleia dos trabalhadores, os processos tramitarão normalmente na Justiça.Participaram da audiência

ainda de veiculação de acontecimento em local público com pessoa que exerce função pública. “Analisando o caso observo que, na verdade, o requerente se insurge com relação aos comentários dos leitores que são expostos ... direitos e garantias fundamentais a “livre manifestação do pensamento” e “a liberdade de comunicação”. Analisando o caso observo que, na verdade, o requerente se insurge com relação aos comentários dos leitores que são expostos ... direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.” No caso posto a exame deste juízo, constato dos documentos que instruem a inicial a existência tanto a fumaça ... falar em proteção à liberdade da expressão, já que esta esbarra nos limites dos direitos personalíssimos, no caso à honra, sobretudo considerando-se que, evidentemente, observado o princípio fundamental de proteção à dignidade da pessoa ... configuração de um elevado grau de probabilidade para acolhimento da pretensão. 2. Presença do requisito no caso concreto, consistente no abuso do direito de liberdade de expressão em ofensa a direitos personalíssimos dos demandantes, devendo ... depersonalidade da parte agravada. Ausência de distinção ontológica entre restrições prévias eresponsabilidades ulteriores. Necessidade de examinar, no caso concreto, a presença de expressões ilegítimas ou não protegidas constitucionalmente, durante o exercício da liberdade de expressão ... Federal. Com isto apenas quero ressaltar que a responsabilidadepor informações capazes de macular direitos de personalidade, no caso, a honra, a dignidade e a credibilidade, deve ser vislumbrada na medida da potencialidade dos meios para ... ação principal.4. Inexiste em nosso ordenamento jurídico norma que possibilite a fungibilidade de ações, exceto em casos especiais como nas possessórias.(24029002433 ES 024029002433, Relator: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Data de Julgamento: 24/02/2003, QUARTA CÂMARA CÍVEL ... multa diária de R$ 5.000,00, até o limite de 10 vezes este valor para o caso de descumprimento. Citem-se, expedindo-se o necessário para o cumprimento da liminar. Cumpra-se. Porto Velho

falta de atendimento.“É falta de gestão! É falta de comando!” disse o senador ao citar o caso do paciente deitado no chão do Hospital João Paulo II, em Porto Velho, mostrado pela internet

bloqueio on-line, via BACENJUD, dos valores depositados em contas bancárias existentes em nome do envolvidos; alternativamente, caso seja infrutífero o bloqueio on-line dos valores depositados em contas bancárias, que seja determinado o bloqueio

Neto, que fixou ainda multa diária de 100 mil reais até o limite de cinco milhões, em caso de descumprimento, como também a possibilidade de prisão do presidente do Sticcero e de quaisquer pessoas, ligadas

Neto, fixou ainda multa diária de R$ 100 mil reais até o limite de cinco milhões, em caso de descumprimento, como também a possibilidade de prisão do presidente do Sticcero e de quaisquer pessoas, ligadas ... Jirau, bem como o retorno imediato dos trabalhadores ao trabalho e multa de 100 mil reais, em caso de não cumprimento, o que resta configurado até os dias de hoje.Foi dada ciência da decisão

não havendo nenhum outro registro de pagamento efetuado. No caso, o erário municipal foi lesado em aproximadamente R$ 126.672,47 em valores da época.As normas que se referem ao Fundef exigem a aplicação

realizados dentro da unidade de saúde desde último dia 26, garantindo pronto atendimento aos pequenos pacientes. Em casos onde havia a suspeita de malária os pais levavam seus filhos ao posto de saúde municipal para ... diários e o resultado é rápido. “Se for positivo e havendo necessidade, o pequeno paciente é internado, caso contrário, sob prescrição médica a mãe leva os medicamentos para o tratamento em casa”, explica o gerente

motivo seria falta de energia elétrica causada por uma pane no transformador. Segundo Edivane Casara, chefe da Representação de Ensino de Porto Velho, a Eletrobrás teria sido acionada e detectado que o problema na Escola ... interna, na sub-estação de energia da instituição pública de ensino. Desde então as aulas foram suspensas. Casara também disse que a Secretaria Estadual de Educação já contratou os serviços de engenheiros elétricos para fazer