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anotou ainda que as acusações são fortes e que, caso houvesse comprovação, poderiam levar Valter Araújo a condenações por outros crimes. “Neste feito, apesar de se fazer alegações, não veio nada que evidenciasse

Júlio Clemente Pereira foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Ariquemes a 18 anos de prisão por matar sua esposa, Vanete Sampaio Caribé. O crime teria sido motivado por ciúmes. Ele terá

implementação de sistema de abastecimento de energia elétrica em 90 dias.Ao final, pede a condenação da empresa Flávio L. Alves Construtora, responsável pelo empreendimento, na obrigação de fazer no sentido de implantar no empreendimento

para doentes. Após relatos de testemunhas, o juízo aceitou os argumentos.Catiane Nascimento estava cumprindo pena por condenações passadas e beneficiada por saídas temporárias voltou a traficar. Foi presa ultimamente com 10 Kg de maconha

dados da Instituição. O Ministério Público pede, ao final, que seja confirmada a liminar, por sentença, para condenar a CDLJP a deixar definitivamente de cobrar qualquer tipo de taxa, sob pena de pagamento de multa ... valor de R$ 300,00, por infração, e condenada a devolver os indébitos, em dobro, em relação aos consumidores que em liquidação/execução de sentença comprovarem que já pagaram pela emissão das certidões positivas

Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação e manteve a condenação por danos morais decorrentes da inscrição indevida no cadastro de inadimplentes. Com a confirmação da sentença de primeiro grau ... Justiça também havia determinado a exclusão definitiva do nome da autora dos cadastros de inadimplentes e condenação ao pagamento também das custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da condenação. O desembargador utilizou

foram assassinados por Rogério Alan Rocha Rios e Erinaldo de Vasconcelos Silva. Os dois foram condenados em setembro de 2013 em primeira instância junto com William Gomes de Miranda, que teve uma participação considerada

pôr do sol no Madeira, mas vê-lo de onde? Nossos mirantes, outrora pontos turísticos, estão condenados. “Quem sabe nossa cultura, nossas tradições e nossos eventos tragam-me os adjetivos necessários para homenagear a terrinha

certeza sobre o destino dos deputados julgados pelo Plenário da ALE em função da operação Termópilas. Aquela condenação imposta por colegiado parlamentar é impeditiva ou não para o pedido de registro de candidatura às eleições ... entendimento foi “não”, mas... dúvidas existem e é imprudente fazer qualquer afirmação mais categórica. Em caso de condenação, as mesmas dúvidas recaem sobre os envolvidos no caso Apocalipse. Considerando a delicadeza do imbróglio, deixo

Hianco da Rocha Lopes foi morto a pauladas e seu rosto ficou completamente desfigurado. Ueliton já foi condenado por roubo. Ele foi preso nesta quinta-feira no Bairro Jardim Santana, escondido em uma residência

Detran; não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos 12 meses e não ter sido condenado ou processado por crimes contra pessoas ou contra costumes, principalmente, contra crianças e adolescentes.No ato de habilitação

sentença, as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Comércio e Construções Camargo Corrêa S/A foram condenadas a pagar R$ 5 milhões a título de dano moral coletivo, além de cumprir imediatamente 42 obrigações relativas ... Procurador do Trabalho, coordenador regional da CODEMAT e atualmente responsável pelo processo, Bernardo Mata Schuch, “A condenação solidária e a antecipação de tutela concedida na própria sentença são fundamentais para estancar as irregularidades

Acusado de ameaçar mãe e avó é condenado, e terá de prestar serviços comunitários como forma alternativa de cumprimento da pena imposta pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca ... atitudes e expressões ameaçadoras. Com base na Lei 11.346/2006 (Maria da Penha), o réu foi condenado e teve o nome inscrito no livro Rol dos Culpados e providenciadas as devidas anotações à Justiça Eleitoral ... Relatora: Desembargadora Ivanira Feitosa Borges - 11. 09. 2008). Ainda cabe recurso à condenação. O réu aguarda o prazo para o recurso em liberdade.Proc

nega a posse de candidato demitido a menos de cinco anos em razão de condenação judicial por crime contra a Administração Pública ou que tenha sido reabilitado judicialmente, na forma estabelecida ... segurança pretendido por candidato aprovado em certame público para provimento de cargo de professor estadual.O impetrante, condenado criminalmente por peculato, defendeu a tese de que, como não constou do ato demissório o registro ... ilegal, merecedor de correção.No julgamento, o relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior, ressaltou que "no caso de condenação criminal por crime contra a Administração Pública, não seria necessária a inclusão da aludida cláusula, até porque ... nega a posse a quem foi demitido a menos de cinco anos, em razão de condenação judicial ou tenha sido reabilitado judicialmente, na forma estabelecida

médico, acusado de praticar ato de improbidade administrativa (Lei 8429/92), ao cumular três cargos públicos, foi condenado a pagar multa civil de R$ 6.516,00. A sentença, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira