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assunto já era de amplo conhecimento da classe médica e de servidores da Saúde pública de Rondônia, restava apenas a comprovação: vídeo divulgado no YOUTUBE no final de semana detalha parte do vexame causado pelo

dezembro. A decisão, tomada por todos os desembargadores rondonienses, atendeu a questão de ordem levantada pelo Ministério Público e classificada pelo desembargador Sansão Saldanha como extremamente necessária. Agora, nem mesmo um possível deferimento do Habeas ... pretende retornar e responder aos processos. Veja decisão na íntegra: 0013046-87.2011.8.22.0000 Questão de Ordem Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Valter Araújo Gonçalves Advogados: Carolina Vieira de Almeida (OAB/MT 14.566) e outros ... demonstra a predisposição de furtar-se à aplicação da lei penal, além de ter gerado o clamor público, pois para o cidadão não é crível o sujeito carregar suspeita de imiscuir-se indevidamente no interesse ... público e depois esquivar-se a responder perante à justiça a esse mal feito, como se fosse alguém verazmente excepcional, diferente do trabalhador simples, esforçado e pagador de imposto, constitui fundamento fático suficiente para ... ambos do CPP, para resguardar a instrução do processo, a aplicação da lei penal e a ordem pública, decreta-se a prisão preventiva do acusado, devendo ser expedido, imediatamente, mandado de prisão

oprojeto de modernização da usina, já aprovamos os recursos, mas ainda não estáfuncionando”, destacando que no serviço público as coisas acontecem muitolentamente, e que se a usina estivesse nas mãos dos produtores em pouco tempoela

aproxima as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores públicos e privados. Inaugurando uma nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar, a plataforma abre para

Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) firmaram nesta sexta-feira (23) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual o Departamento Nacional de Infraestrutura ... prevenir acidentes. Também visando evitar acidentes, o Município de Porto Velho manterá o funcionamento de iluminação pública no trecho urbano compreendido no desvio oficial. Assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta MP-RO e MPF/RO

Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região.Na ocasião, a presidente do TRT, desembargadora Vania Abensur, determinou a juntada

Atendendo parecer do Miinistério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, o Judiciário estadual decidiu pelo registro em certidão de nascimento, de dupla filiação paterna (biológica e socioafetiva), de uma criança

Assembleia Legislativa, direcionado ao governo de Rondônia em relação à situação que vive hoje a saúde pública. Segundo ela os parlamentares irão assinar um cheque em branco para o Governo, ao aprovar projeto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois policiais militares, por terem praticado ato sexual com uma adolescente ... Grupamento da PM, com declaradas intenções sexuais. Momentos depois a jovem compareceu ao prédio público, local onde confirmou ter praticado atos de relação sexual.A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta ... pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior. O integrante do Ministério Público destaca que a conduta dos requeridos implicou desvio de finalidade dos bens públicos. Isso porque tanto a viatura policial como ... instrumentos para atender interesses sexuais, em vez de serem utilizados para a prestação do serviço de segurança pública à população.Para o Ministério Público, com suas condutas, os agentes desrespeitaram a PM do Estado ... violaram os princípios da legalidade, moralidade e honestidade administrativas, bem como o princípio da lealdade ao serviço público e à instituição pública a que pertencem.“A natureza do fato é grave, pois representa completo desvirtuamento ... conduta que se espera de agentes das forças de segurança pública do Estado”, afirma o Promotor de Justiça.O MP requer que a ação seja julgada procedente, sendo os policiais condenados às sanções previstas ... dentre as quais têm destaque a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público, entre outros

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa da Saúde, enviou ofício ao secretário de Estado da Saúde solicitando absoluta prioridade no andamento do processo administrativo para compra

esses investimentos serão positivos para a geração de emprego e renda e melhoria das políticas de gestão pública nos setores que serão beneficiados

viadutos, tão logo passe o período chuvoso. Além do prefeito Roberto Sobrinho e do procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade, participaram do encontro representantes do DNIT, Eletrobrás Rondônia, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Semtran, Semur

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, encaminhou recomendação aos secretários municipal e estadual da Saúde e ao Ministro da Saúde para que sejam tomadas providências imediatas para assegurar ... realidade de preços do mercado, feitura de acordo com a empresa contratada e conveniente ao interesse público reclamado, rescisão unilateral do contrato firmado com a empresa contratada com assunção imediata do objeto do contrato ... artigo 80, I e II, da Lei Federal de 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos Públicos).Em inquérito civil público instaurado pelo MP, evidenciou-se que a empresa contratada para executar o serviço

Estado de Rondônia na explosão de caixas eletrônicos. De acordo com o secretário estadual de segurança pública, esse tipo de furto surgiu há mais de dois anos em grandes centros do País, sendo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público com o objetivo de fiscalizar a falta de planejamento nas aquisições de medicamentos e/ou equipamentos médicos nos Hospital Unidade ... Mista e no Hospital Materno e Infantil da rede pública municipal de Cacoal. Também se questiona a precariedade no sistema de controle dos medicamentos e/ou equipamentos médicos dessas unidades.Na portaria de instauração do inquérito ... eletrônica www.datasus.gov.br, para que possa ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia.Em maio de 2011, durante vistoria realizada pelo Ministério Público de Rondônia nas instalações ... controle de medicamentos e/ou equipamentos médicos. O município de Cacoal já foi condenado em ação civil pública a implantar o sistema de controle de medicamentos, mas até agora o referido controle não foi instalado