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Conjunta 11/2011 da Presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Ministério Público Estadual já está incluindo as ações de classe da apelação cível no Sistema Digital do Segundo Grau

vida após um motorista invadir a preferencial da Avenida Pinheiro Machado. Os mototaxistas queimam pneus na via pública

estudantes já anunciaram que não irão sair do local e o comando de greve fez apelo público pedindo aos grevistas que estão na parte externa para que permaneçam pelas escadarias, “pois quanto mais gente melhor ... estão de vigília do lado de fora, na intenção de proteger os alunos e salvaguardar o patrimônio público.", anunciou o Comando de Greve

greve iniciada no último dia 15 e em uma espécie de brincadeira com a opinião pública e com o movimento, diz que além da paralisação, uma nova comissão de negociação foi definida, agora

Confira:O Comando Geral de Greve dos Estudantes da UNIR vem a público anunciar que o prédio da UNIR-CENTRO(prédio da reitoria e pró-reitorias da universidade) foi ocupado pelos estudantes nesta manhã ... estudar, mas do jeito que está não dá, não aguentamos mais o descaso com o ensino superior público, a corrupção encastelada na universidade, o sucateamento das instalações, a falta de materiais de consumos, chega

queremos”, professores e representantes da sociedade organizada irão falar sobre o ensino que esperavam na única universidade pública rondoniense

Diretório Municipal do PSD de Porto Velho. Ele fez um pronunciamento pregando moralidade na gestão de recursos públicos e denunciou mais uma vez os desmandos administrativos que ocorrem na administração de Roberto Sobrinho. Já Moreira

Servidores das administrações públicas e privadas receberão capacitação específica para lidar com os procedimentos formais nas áreas de licitação e contratos. A formação foi elaborada pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e será oferecida ... segundo o presidente, prefeito Laerte Gomes, é tornar exímios os condutores dos processos licitatórios e de contratos públicos nas prefeituras, atualizando pontos essenciais. Para ele, a medida deve evitar entraves e até problemas aos gestores ... alem de facilitar o esclarecimento às empresas que participam das compras públicas. “A AROM tem esse papel como uma de suas principais atribuições e, para isso, criou um cronograma de cursos para os próximos meses ... comitiva “AROM Itinerante” visitou todos os municípios em 2010. Esses departamentos são considerados essenciais na máquina pública municipal pela entidade, que defende a constante atualização, para evitar prejuízos à gestão. Para tanto, a associação

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, para discutir a delimitação da terra indígena Karitiana, localizada

seguras e confortáveis que possuam infraestrutura como água, esgoto, luz, asfalto e facilidade de acesso aos serviços públicos, como saúde, educação, segurança e transporte.A adesão ao programa do governo federal reduzirá o déficit habitacional

mais inacreditável que possa parecer em Rondônia ainda é comum autoridades públicas no exercício de suas atribuições agirem com desrespeito e abuso, demonstrando verdadeiro despreparo para a função e profunda falta de formação pessoal ... municípios pequenos onde reina a desinformação esses servidores públicos têm o ambiente propício para os seus rompantes autoritários e demonstração explícita de falta de urbanidade. Explica-se. Não é raro o médico em seu ambiente ... trabalho, principalmente em hospitais públicos, ser abordado por delegados de polícia ou receber intimações ministeriais determinando que elabore “com urgência” exames de corpo de delito, tanatoscópico ou outros laudos periciais, sob pena de prisão ... tiverem habilitação, poderá ser nomeada e deve, em regra, aceitar o encargo. Como o Poder Público não tem estrutura para manter peritos oficiais, é rotina as autoridades realizarem nomeações “ad hoc”. Ocorre, que a obrigatoriedade

sentença, do juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 4 de outubro ... Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor da empresa, alegando que em dezembro de 1994 a Secretária de Estado da Segurança Pública adquiriu equipamentos de informática da Citel. Após ... teria sido entregue em desconformidade técnica", concluiu o magistrado. CONFIRA  A DECISÃO: Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0016589-32.2010.8.22.0001 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia; Estado ... Rondônia Requerido : Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos LtdaO MINISTÉRIO PÚBLICO propõe ação de ressarcimento ao erário por ato ilícito em desfavor de CITEL COMÉRCIO TELEFONIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Diz o Autor ... dezembro de 1994 a Secretária de Estado da Segurança Pública adquiriu produtos de informática da Ré e levantamento realizado pelo Instituto de Criminalística identificou que os preços praticados pela Citel embutiram superfaturamento ... sendo apresentada contestação por negativa geral (fls. 50/52). É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério do Estado de Rondônia, pretendendo ressarcimento ao erário público decorrente ilicitude caracterizadora de superfaturamento ... pedido inicial. A pretensão tem assento na regra do art. 37, § 5º, CF88: Art. 37. A administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Estudantes da rede pública de ensino de Vilhena, no sul de Rondônia, têm a merenda escolar enriquecida pelo mel produzido por apicultores da Cooapa [Cooperativa Apícola Portal da Amazônia]. Isso está sendo possível graças

hectares do espaço ocupado -24 hectares foram doados pelo próprio Sartori a igrejas e órgãos públicos. O fazendeiro chegou a receber 82 mil, na administração anterior, de Marlon Donadon, mas teve que devolver o dinheiro

sobre o problema, com previsão de intensificação das atividades em 2012. As medidas foram definidas em audiência pública realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, a qual discutiu ... Justiça Marcelo Lima de Oliveira, coordenador da audiência, anunciou que expedirá ofícios à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusb) para verificar a estrutura do corpo de fiscalização da Prefeitura. Atualmente, as equipes contam apenas ... observem a proibição quanto à venda de bebidas alcoólicas e cigarros.Álcool e riscosNa audiência pública realizada no MP nesta segunda-feira, o Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira explicou que a iniciativa ... Ministério Público em realizar a atividade foi motivada por denúncias de evasão escolar e de envolvimento de adolescentes com o álcool, problemas associados à presença de estudantes nesses estabelecimentos. “Não queremos impor medidas à sociedade ... norma atende a realidade da sociedade atual”, afirmou.Também presente, o Promotor de Justiça de Segurança Pública, Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, afirmou que a atividade serviu para que a sociedade projetasse seu futuro ... escolas, podem facilitar o acesso de estudantes a bebidas e à prática de crimes contra esse público”, disse.A favor do cumprimento da Lei nº 1.569/2004, a delegada Alessandra Paraguassu, da Delegacia de Apuração ... legislação tem que ser observada. Vender bebida alcoólica para menor de idade é crime”, destacou.A audiência pública no Ministério Público de Rondônia contou com a presença do delegado de Polícia Civil Jeremias Mendes, representando