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Ministério Público de Rondônia teve acolhido pelo Judiciário recurso de apelação contra decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras, que absolveu o vereador e secretário municipal de Obras Gilmar Cavalcante de Paula

Não raro médicos e unidades hospitalares, públicas ou privadas, são surpreendidos com expedientes policiais, ministeriais ou judiciais requisitando cópias e até mesmo originais de prontuários médicos. Tais requisições em sua maioria são recheadas de ameaças ... nomeado, vinculado ao segredo pericial, e, ainda, limitando a disponibilidade ao fato sob investigação, contempla o interesse público contido na investigação policial ou na instrução processual em curso. Respaldado pelo entendimento de nossa excelsa Corte

Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Em 2010 concluiu Pós-Graduação em Gestão Pública. É militante do Sintero. Atualmente ocupa o cargo de Secretário Geral e é membro efetivo da comissão

18/10/2011 e a segunda turma dia 19 e 20/10/2011. A capacitação será ministrada pela Mestrada em Direito público pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Drª Margere Rosa de Oliveira, que atualmente é assessora ... Escola do Legislativo de Rondônia. As duas instituições trabalham o mesmo objetivo de aprimorar as administrações públicas através da atualização dos conhecimentos dos servidores. Para os próximos meses, a AROM elaborou um calendário de cursos ... devem abordar as áreas mais importantes da máquina pública municipal, como Controle Interno, Elaboração de Editais, Prestação de Contas e Siconv Avançado 02. Esses cursos serão ministrados por renomados especialistas.O extenso conteúdo programático

para identificar os transgressores e sujeita-los a ordem jurídica penal vigente.Doutra parte cobramos das autoridades públicas a salvaguarda necessária aos juízes ameaçados adotando meios e recursos concretos para resguardar o funcionamento

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em nome da magistratura estadual, vem a público demonstrar indignação diante das ameaças de morte sofridas por juízes federais que atuam no Estado e para repudiar

impecável do Vereador Cabo Anjos, deu um passo fundamental na promoção da valorização do profissional de segurança pública ao doar 141.000 m² de área para a construção de um residencial para a classe dos militares

contam com representantes no Parlamento. E todos são candidatos a mais um mandato.PORRADA DECISIVA Um servidor público da área de segurança pública na pequena cidade de Pimenteiras estava há cinco anos tentando se transferir ... Juvenal!QUEREM MOLEZA? O prefeito Zé Rover assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público se comprometendo em instalar um relógio de ponto no Hospital Regional para controlar o horário dos médicos ... semana passada. Além da atração musical, o bingo de um carro zerinho contribuiu para o sucesso de público no evento. O problema é que, na hora de sortear o veículo, a cartela premiada não havia

Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, alertou o Ministério Público estadual nesta sexta-feira (07) de uma nova crise na maior unidade prisional do estado, a Casa

Instrução Normativa sobre o trabalho que deve ser desenvolvido pela Comissão Interministerial relacionado à transposição de funcionários públicos de Rondônia para quadro em extinção da União. Segundo Duvanier, na sede da Superintendência de Administração

realizado várias ações em favor da cidadania e contra a corrupção em todos os níveis da administração pública”, afirma o representante da advocacia rondoniense, realçando a marcha pelo pagamento dos precatórios, a interposição de ação

presidiu na manhã desta quarta-feira, dia 5 de outubro, uma reunião no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho, com dirigentes dos hospitais, do Sindicato da categoria e da Unimed/RO ... acordo entre as partes para evitar um possível descredenciamento dos hospitais junto à Unimed/RO. O Ministério Público está preocupado com a situação, porque em caso de descredenciamento dos hospitais, pode haver uma procura dos usuários ... plano às unidades de saúde pública, como o Pronto-Socorro João Paulo II, que já enfrenta problemas de superlotação. A reunião contou com a participação da diretora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOP ... semana, ou mais, para que as partes retornem a se reunir com a presença do Ministério Público. Os dirigentes da Unimed aceitaram a proposta de abrir uma nova negociação, solicitando apenas um prazo maior

presentes conheceram os eixos do Plano, que serão voltados para transferência de renda, acesso aos serviços públicos, inclusão produtiva e tecnológica. Entre os componentes do Plano, está previsto investimentos em assistência social, segurança pública, agroindustrialização

Júlio César Barreto Rocha*Tivemos acesso ao texto da decisão judicial resultante de Ação Pública, ingressada pela Reitoria da UNIR, requerendo a reintegração de posse do prédio da UNIR-Centro.A ocupação, havida desde ... suma, tratou-se de levar avante uma forma típica em protesto contra a corrupção na Universidade pública, cujo representante máximo, neste caso, declarou haver cumprido 95% das reivindicações, o que provocou a reação indignada ... justificativa à declaração de reintegração de posse.É inexato falar de “patrimônio histórico”, no sentido de tombamento público, porque, por belo que seja a edificação a proteger, não se trata disso. Primeiramente, diga ... pessoa jurídica desativada e com uma justificativa inexata, motivos suficientes para que o próprio Judiciário, pelo Ministério Público Federal, que entenderá dos temas sobreditos melhor que os redatores da Inicial imperfeita da Ação, possa garantir ... lado descumpriu o TAC, e por outro se recusou a respeitar a dignidade do cargo público que ostenta; isso muito provavelmente porque, como o reitor da UnB que também foi apeado do cargo, por motivo ... estranho, porque tanto tempo, se não estivesse blindado em Brasília, seria suficiente para, em uma Instituição Pública de Ensino Superior, saber dialogar com maior parcimônia, em honra do vistoso cargo derivado de funções magníficas ... educação a distância, em convênio com a UAB, e da Plataforma Freire, voltado para docentes da rede pública do Estado, hoje todos em greve, paralisadas as aulas por decisão dos discentes e dos docentes, representados

Paulo, Gilberto Kassab, deixando a esquerda pela direita. O prefeito desafiou o parlamentar a provar no Ministério Público, Polícia Federal e na Controladoria Geral da União (CGU) as denúncias que vem fazendo junto a mídia ... porque ele estava mesmo era interessado nas eleições de 2012 em criar factóide para ludibriar a opinião pública