Busca

reserva legal, somente podendo decorrer a sua reorganização mediante lei em sentido formal.O relator do caso, ministro Marco Aurélio, concordou com o argumento da autora. Nesse sentido, ele lembrou que o tema não pode

condenatórias (que a gente em “juridiquês” chama de trânsito em julgado) e, finalmente, o aumento expressivo dos casos que ensejam a referida inelegibilidade.De fato, um grande número de situações, agora, levam à inelegibilidade.São ... apresentada a representação ou a petição por descumprimento de deveres constitucionais.Na mesma toada, há os casos de improbidade administrativa dolosa, os casos de exclusão do exercício de profissão, os casos de condenação por fraude ... desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável para evitar a caracterização de inelegibilidade, os casos de demissão do serviço público, de doações eleitorais ilegais, além de situações específicas para magistrados e membros do Ministério

partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”. No entanto, como a repercussão do caso deve ser grande nos próximos dias, é certa a saída de Natan Donadon. Em sua vaga assumirá o suplente

instituída); Segundo, pode ser feito um Contrato de Programa entre dois entes públicos Município e Governo, no caso de Rondônia, via Caerd, sendo que neste caso não há necessidade de licitação; terceiro, pode se aberto

Embora o período seja considerado longo demais para a sociedade, que anseia por um desfecho rápido dos casos de corrupção, o corregedor pensa diferente. “Eu acho o prazo um tanto quanto curto

ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann recebeu na noite de terça-feira, no Palácio do Planalto, o governador Confúcio Moura, o senador Valdir Raupp, o secretário de Planejamento (Seplan), George Braga e a superintendente

presidente da OAB Rondônia já mantém contatos com o INSS, realçando que na maioria dos casos os pleiteantes concordam em fazer uma conciliação, o que evitaria a demora do processo judicial e que nem sempre ... traz o resultado que eles esperam. “Sou favorável à política de conciliação em determinados casos que chegam à Justiça. E esses casos envolvendo direito previdenciário, no meu modo de pensar, são aqueles

América do Norte. O abandono é grande e os moradores afirmam que passam dias ilhados em suas casas

Estado pediu, na ação, que o TJ aplique uma multa de R$ 100 mil por dia caso a greve não acabe. No final da tarde de terça-feira o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos

manhã desta terça-feira (28) na Assembléia Legislativa, entre em grupo de deputados [liderados pelo presidente da Casa, Hermínio Coelho], e o pelo diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), engenheiro

exige a constatação inequívoca de manifesta ilegalidade ou abuso de poder. E esse não é o caso. Além disso, decidiu a relatora, os elementos trazidos aos autos não são suficientes, pelo menos por ora, para

senadores de Rondônia em uma mesa com a presença da presidente Dilma e representantes da Chefia da Casa Civil da Presidência e Ministério dos Transportes. Laerte Gomes acredita que a Bancada Federal de Rondônia providenciará

para proteger os foliões, mas como não combinaram com os bandidos que não deveriam realizar saques nas casas quase submersas dos bairros ribeirinhos, muitos pobres ficaram ainda mais pobres, porque os criminosos agiam

momento, fazendo que a escola passe a representar os interesses de quem o indicou, gerando, em muitos casos, práticas nem sempre recomendáveis aos interesses da sociedade.Compromissado de fato com nossa idéia sobre autonomia

são os envolvem um dos operadores do esquema desvendado pela Operação Termópilas, Rômulo da Silva Lopes. Nesse caso ele é acusado de tráfico de influência, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa e corrupção. Os outros dois