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foram presos na tarde desta terça-feira em Porto Velho, após confusão nas proximidades da Rodoviária. O caso envolve o exercício ilegal da profissão, o que levou Rogério Araújo, que detém concessão, a agredir

preventiva de acusado, a qual foi deferida e devidamente cumprida. O suspeito encontra-se preso preventivamente na Casa de Detenção de Santa Luzia Do Oeste e encontra-se à disposição da justiça

Vara Genérica de Cerejeiras, que deferiu sua prisão em flagrante, foram confirmados pelo desembargador relator do caso, Valter de Oliveira.O acusado Jair Medeiros, morador de um assentamento rural na cidade de Corumbiara, pertencente ... Para a Justiça, os fatos que ensejaram a prisão do requerente permanecem inalterados e as circunstâncias do caso revelam a ocorrência de caso de violência doméstica, com nuances de eventual violência em razão da presença

representante de cada Regional.Pelo governo participaram os secretários Juscelino Moraes do Amaral (Chefe da Casa Civil), Júlio Olivar (Educação), George Braga (Planejamento), Benedito Antônio Alves (Sefin), Rui Vieira (Sead) e Mário Jorge (Assessor Especial

problemas relacionados pelos advogados de Buritis, o principal é, sem dúvida, a morosidade na prestação jurisdicional. Há casos em que o cidadão que entrou com processo na Justiça aguarda a sentença há mais ... juiz sozinho julgar e despachar cerca de seis mil processos que tramitam na Comarca, sem contar os casos da Vara de Crianças e Adolescentes, que têm prioridade”, justifica o presidente da subseção da OAB.Para

Rondônia quando teve o problema por negligência de hospitais de Brasília. E eu sou testemunha de outros casos semelhantes, em que não quiseram atender na emergência porque não tinham um talão de cheques ou não

Holanda Freitas, filho do dono do Colégio Classe “A” detalhou as ações policiais para desvendar o caso. Os irmãos Heber Rocha de Souza e Marvin Rocha Serpa, e o casal Eder Maia de Araújo ... pela Sesdec e a Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar. Para ajudar a desvendar o caso, a Polícia Federal também apoiou as investigações cedendo equipamentos de inteligência. Ao contrário das especulações que associam

vindo de Manaus, onde teria ido levar parte do dinheiro. Segundo a Polícia, Eder é dono da casa que foi utilizada como cativeiro. Ele assumiu a autoria, além de ter denunciado a participação efetiva

mostram desmotivadas a recorrerem aos seus respectivos conselhos na tentativa de restabelecer sua dignidade atingida. No caso dos médicos, o longo e burocrático procedimento que necessariamente tem que ser instaurado para se concluir sobre

tempos, tese apoiada na Constituição Federal. Novamente o tratamento igualitário entre servidores foi lembrado. “No presente caso, afronta esse princípio, o fato de que diversos servidores, da mesma situação funcional da interessada usufruíram antes ... mudou completamente e novamente citando a Constituição Federal. “..Reconduzidos ao serviço público, como é o caso da requerente, por força do julgado do STJ em mandado de segurança, o que somente reconheceu a devida indenização

negociação da pauta de reivindicações da categoria.A reunião ocorreu no Gabinete do secretário Chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral e também contou com a participação do secretário de Estado da Educação, Julio

obteve junto ao Judiciário decisão liminar que proíbe proprietários do estabelecimento Holiday Show Bar de produzirem na casa noturna ruídos ou eventos similares que excedam o limite permitido de 60 decibéis em horário diurno ... ação foi proposta pelo Ministério Público diante de inúmeras reclamações de moradores da região onde a casa noturna está localizada, os quais se queixaram da excessiva emissão de ruídos durante os bailes.De acordo

crédito e postos de atendimento) instaladas em todos os municípios daquela Comarca.O despacho requer ainda que, em caso de identificação de irregularidades, e da teimosia em não cumprir os pontos da legislação vigente, que sejam ... calibre .45 entre outras.A lei prevê advertência para os estabelecimentos que não se adequarem e, em caso de reincidência, multas que podem chegar até 20.000 UPF’s (Unidade Padrão Fiscal) ou até mesmo o fechamento

Pedro Alexandre Pereira de 43 anos, morador RO470 Linha 12, estacionou sua motocicleta em uma casa na rua Venezuela, quando um homem ainda não identificado chegou próximo a ele vítima e efetuou dois disparos ... hospital municipal em estado grave, não resistiu aos ferimentos é acabou falecendo. A Policia investiga o caso

Mais uma derrota ao Diretório Regional do PT em Rondônia no caso em que tenta tomar o mandato do atual presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, que sofreu perseguições na legenda e decidiu encampar ... incidência da Súmula n. 83 do e. Superior Tribunal de Justiça, aplicável, por analogia, ao presente caso. Por tais razões, com amparo no art. 33, XXVIII, do Regimento Interno desta Corte Regional, nego seguimento