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Ataúlfo Alves, bairro Mariana, em Porto Velho. "Indío", também conhecido por "Neguinho" encontra-se em liberdade e caso seja condenado poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão.Processo

Central de Flagrantes.Foi apurado que o marido espancava a mulher todas as vezes que chegava em casa embriagado. Ocorrências teriam sido registradas, mas sem qualquer outra providência. Ao procurar a polícia para registrar

parentes de pessoas mortas. Um acordo firmado pelo Ministério Público define regras para as funerárias, que em caso de descumprimento pagarão multas de R$ 5 mil entre outras sanções administrativas. O Termo de Ajustamento ... escala de plantão poderá ser descumprida se os parentes do morto optarem por outro empresa, mas nesse caso, devem assinar termo de preferência. Confira

trata de insalubridade. O PL propõe a fixação de valores de gratificação para os casos em que servidores são submetidos a trabalhos de risco e insalubres. Este tema não foi debatido em nenhum momento

Melki, saudando-o como “o maior líder político do Cone Sul”.AVE, MARIA! Esteja avisado, caro leitor: caso você fique numa situação que exija a extrema-unção para chegar ao céu, evite receber o procedimento ... andar. Se não mostrou curas espetaculares, o missionário exibiu educação refinada: pediu que alguns fiéis fossem às casas dos vizinhos incomodados com o barulho e pedisse desculpas pelo transtorno.QUEM ... favorito na corrida municipal. Ele já anda esfregando as mãos para retomar seu lugar na Assembleia Legislativa, caso se confirmem as candidaturas de Glaucione Rodrigues e Nodi Oliveira, ambos do PSDC e postulantes às Prefeituras

regras fixadas pela Resolução TRE-RO n. 008, de 14 de maio de 2009. Histórico do caso: O Acórdão TRE-RO n. 087, de 16/04/2009, cassou os mandatos eletivos do Prefeito e do Vice-Prefeito ... programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;II -       fazer pronunciamento em cadeia ... televisão.·      Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.17 de outubro – segunda-feira(13 dias antes)·      Último dia para o Juiz Eleitoral comunicar ... para a retirada das propagandas relativas à eleição, com a restauração do bem, se for o caso.·      Último dia para o mesário faltoso apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral.DEZEMBRO29 de dezembro – sexta-feira

meio de emboscada, sem direito de defesa para a vítima. João Murilo foi morto a caminho de casa, interceptado por uma moto. Um adolescente confessou em depoimento que atirou na vítima, depois que o grupo ... feira. O interrogado afirma que depois de comer o pastel com sua namorada foi embora para casa. O interrogado afirma que não é verdade o que está escrito no seu depoimento, que quando saiu ... depoimento na polícia.que depois de encontrar a pessoa de Luan todos foram para a casa de Osvaldo.O interrogado afirma que no mesmo dia por volta das 09h foi comunicado pelo Osvaldo sobre ... dito pelo corréu Osvaldo de que a sua pessoa e a sua namorada Sulamita foram para a casa dele. O interrogado afirma que não é verdade que a destroca das motocicletas ocorreu na casa ... confirmado pelo adolescente Luan. O interrogado afirma que não sabe dizer se o acusado Osvaldo era casado. O interrogado afirma que quando dos disparo efetuado por Luan, sua pessoa não estava mais no local ... voltou ao Vale do Sol para destrocar as motocicletas. O interrogado afirma que deixou sua namorada em casa e retornou imediatamente ao Vale do Sol. O interrogado afirma que não ficou combinado com o acusado ... destrocou as motocicletas com Osvaldo por volta das 09h30min da manhã quando ele foi até sua casa. DADA A PALAVRA AO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO: O interrogado afirma que passou a chave de sua motocicleta ... compareceu o acusado OSVALDO DUTRA MEDEIROS que foi qualificado na seguinte forma: Nome: OSVALDO DUTRA MEDEIROS, brasileiro, casado, entregador, portador do RG nº 814.403-SSP/RO e CPF nº 770.322.502-97, nascido aos 26/07/85 ... disparo contra a vitima. O interrogado afirma que após o disparo foi com Luan para sua casa. O interrogado afirma que na frente de sua casa discutiu com Luan, momento em que tomou das mãos ... arma. O interrogado afirma que não é verdade que quando estava com Luan em sua casa, lá chegou o acusado Valter e sua namorada. O interrogado afirma que não é verdade o que consta

ensino médio nem documentos de identificação de quem se inscreve no site. Além disso, não é verificado casos de plágio. Em todos os certificados constam as notas 8 ou 9. - Com certeza alguém usou

autos, referida pena foi aplicada pela Comissão, ao analisar as condutas do impetrante. Dessa forma, no caso, não se verificam irregularidades ou supressão de direitos do impetrante durante o trâmite do processo administrativo, mormente porque ... absoluta de sua alegação. (Apelação n. 00141842320108220001, Rel. Des. Rowilson Teixeira, J. 26/04/2011). Portanto, no presente caso, não consta do mandado de segurança qualquer evidência de que o processo administrativo que culminou por concluir pela

para receber cuidados médicos. A PM realizou várias buscas, mas não conseguiu prender os atiradores. O caso agora está sendo investigado pela Polícia Civil

afixado na tabela de preços exposta na porta do estabelecimento. Lembre-se de que ele é opcional; caso não seja de seu interesse, recuse-o imediatamente.Couvert artístico - Estabelecimentos que tenham apresentações de música ... inclusive couvert ou couvert artístico.Consumação mínima é ilegal - Cobrar consumação mínima em bares, danceterias, restaurantes e casas noturnas é abusivo e ilegal, tendo em vista que nenhum fornecedor pode impor limites quantitativos de consumo ... seus clientes, conforme o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As casas noturnas e bares podem estipular um preço de entrada aos consumidores, mas não podem cobrar consumação mínima. O consumidor ... deve pagar por aquilo que consumiu. Caso o estabelecimento impeça a saída do consumidor que se negue a pagar a consumação, este poderá tomar uma das seguintes providências: solicitar a presença da polícia ou pagar ... gorjeta de 10% é derivada do direito costumeiro (baseado em usos sociais), sendo um caso de obrigação natural. Quando se fala em obrigação natural, deve-se ter em mente a idéia de que existe ... não é obrigatório, sendo que, uma vez pago, não caberá a restituição do pagamento. Cuidado com as casas que calculam a gorjeta também sobre o couvert artístico, o que significa uma vantagem manifestamente excessiva, prevista ... mensagem publicitária, está previsto no CDC. Os fornecedores são solidariamente responsáveis e o comerciante será responsabilizado exclusivamente caso o instrumento de pesagem ou de medição não estiver de acordo com os padrões oficiais. Denuncie irregularidades

para a população de Porto Velho, que não agüenta mais esperar para abrir a torneira de sua casa e ver a água jorrando”. Desde o início de sua gestão o governador Confúcio Moura tem orientado

não haja perda do objeto daquela demanda, mormente dado a proximidade de tal audiência. Anoto que, caso o pleito seja julgado improcedente, desde já determino a inclusão deste feito na próxima pauta de Julgamento

quando participava de audiência. Outro acusado é Francinez Gomes Ramalho, 33 anos, que era o dono da casa onde o produto foi encontrado. A maconha foi embalada por Denisomar Aires Nunes, 29 anos

Moraes Pontes respondem por apresentação de diploma falso na 2ª Vara da Fazenda Pública, mas seus casos além de não terem sido julgados em definitivo pela primeira instância, ainda tiveram garantido o recebimento ... sendo certo, o dano deve apenas ser mensurado”, informa o acórdão que decidiu o caso no segundo grau da Justiça de Rondônia.Salete Leopoldina Shadeck apresentou diploma falso no concurso realizado pela Sefin para Auditor ... entanto, em contrapartida, com veemência, a Carta Magna também impõe a proteção ao patrimônio público. No caso dos autos, a conduta do agravante em apresentar diploma falsificado, além de afrontar os princípios basilares da Administração ... vencimentos do agravante, determinou que o percentual de 35% seja depositado em conta judicial, podendo ser restituído caso seja julgada improcedente a ação civil pública. Não bastasse isso, verifica-se que 65% da remuneração permanecem ... esfera patrimonial, sendo possível esse quantum ser reavaliado, caso necessário. Desse modo, dando prevalência ao interesse coletivo, nego provimento ao recurso manejado por Emerson Francisco Kerne, mantendo na íntegra a decisão acostada às fls. 61/65