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terça-feira, os membros deverão ser indicados, mas os deputados aguardam uma reunião com o presidente da Casa, Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), para discutir quem serão os três escolhidos para compor o restante ... Constituição e Justiça (CCJ) reuniu seus membros para deliberar 21 projetos que serão encaminhados ao plenário da Casa

deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), usou a Tribuna da Câmara para levar ao conhecimento da Casa a sua condenação em ação civil pública proferida por magistrado de primeiro grau da justiça de Rondônia ... Rondônia e a verdade, emitiu uma nota de esclarecimento que pediu que fosse transcrita nos Anais da Casa. Veja a nota. Recentemente meu nome foi citado em matéria jornalística como supostamente atingido pelos efeitos ... próprio funcionamento, tanto é que as decisões judiciais são impugnáveis pela via de recursos. No meu caso, mais especificamente, cometeu-se um grave erro, condenando alguns poucos pelas falhas de muitos outros. O mais grave ... próprio relator de minha Apelação na oportunidade de seu julgamento. Entretanto o Superior Tribunal de Justiça em casos idênticos anulou o julgamento e remeteu os autos do Tribunal competente – naqueles casos

perda se dará mesmo que tiver o agente público optado pela aposentadoria". No caso dos autos, o Requerido à época do ajuizamento da ação (em 26/10/1998) ainda ocupava cargo público e, posteriormente, veio

julgamento da ADIN 2461, acabou com o sonho de qualquer brasileiro saber como seu parlamentar votaria, caso um de seus colegas quebrasse o decoro e fosse julgado por uma Assembléia Legislativa. Na ocasião, uma emenda ... política é afastá-lo de vez da presidência. Mesmo sendo eleito por duas vezes, o plenário da Casa de Leis é soberano para desfazer a sandice, aproveitando-se oportunamente da decisão liminar ... mantém afastado pela via judicial. A decisão pode ser facilmente derrubada, caso Valter Araújo ganhe um habeas corpus nas instâncias superiores. Não seria uma situação das melhores, mas se pelo menos nos livrarmos do foragido ... deputados e só depende deles, poderiam por exemplo, definir no Artigo 88 de seu Regimento Interno outros casos de medidas disciplinares em caso de quebra de decoro parlamentar. Existem hoje apenas as punições de censura ... ausências em plenário, como também define a Constituição. Não acho razoável esse entendimento: ele não aparece na Casa de Leis inicialmente por estar foragido e depois pela dupla proibição judicial para que fique longe

cobrir despesas de custeio.As entidades contempladas com os recursos disponibilizados pela Câmara são: Irmãs Marcelinas, Casa Família Rosetta, Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Associação de Pais e Amigos do Autista

prefeito sensibilidade para o atendimento dos pleitos e uma resposta satisfatória para que possa voltar ao trabalho. Caso não haja entendimento na negociação, os trabalhadores podem entrar em greve por tempo indeterminado.Nesta segunda-feira

diferentes varas, cada qual utilizando-se de todos os recursos disponíveis para galgar seus objetivos, no caso tomar posse como agente penitenciário. O Tribunal apura em que estágio está cada processo para responder ao ofício ... presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, e que este teria nomeado um juiz para acompanhar o caso, o desembargador afirmou ser inverídica. "Não houve reunião alguma sobre assunto", reforçou.O próprio Secretário, em contato

violação ao princípio da transparência nas relações de consumo e poderá caracterizar, ainda, os crimes de venda casada (artigo 5º, II1 da Lei nº 8.137/90) e contra a economia popular, previsto no artigo ... obrigatória, sem o conhecimento prévio dos consumidores, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada caso constatado no Estado de Rondônia

inclusive com risco de suas vidas, em decorrência da implantação da UHE Santo Antônio, pois as suas casas foram atingidas pela erosão e a qualquer momento poderiam ser arrastadas pela correnteza do rio, de modo

caminhão não conseguiu subir a ladeira da Estrada do Belmont  e por pouco não colidiu com uma casa. O veículo de grande porte tomou boa parte da pista e ficou por mais de 2 horas

anos, em Candeias do Jamary.De acordo com relatos de boletim de ocorrência, Eduardo chegou a casa do pai – que estava dormindo – e o agarrou pelo pescoço. O idoso acordou e começou a gritar, sendo

restauração da BR-364. Vamos iniciar com essa audiência pública, depois, se nada acontecer, se for o caso, vamos partir para uma CPI do Dnit, pois as coisas não estão acontecendo naquele órgão”, disse Acir

adiadas em decorrência do ponto facultativo decretado em toda a municipalidade. Com a ascensão do presidente da Casa de Leis, o vice, Neri Bianchin (PR) assume a presidência da Câmara

multa no valor de dois mil reais por dia, até o montante de cem mil reais, em caso de não cumprimento da ordem judicial”. A notícia veiculada na imprensa desnuda não só a contumaz negligência ... previsão legal, porém fazem parte do arsenal de ameaças a que são constrangidos os profissionais. Há casos absurdos em que o médico está assistindo seu paciente e é forçado a interromper o atendimento para satisfazer ... absoluta, pois há na lei exceções que eximem o profissional do encargo. São considerados motivos legítimos os casos de impedimento e suspeição, que são também aplicáveis aos magistrados. Dentre eles os principais são: quando

acusado havia fugido.Ao ser questionada por militares, Juraci disse que Jorge, seu atual esposo, chegou em casa com visíveis sintomas de embriagues e que sem motivo começou a ataca-la verbalmente, fazendo o mesmo