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contraria as normas regulamentadoras do trabalho homem e mulher compartilhar o mesmo sanitário, como foi verificado no caso da fazenda Tuliane. Além disso, os barracos onde se abrigavam os trabalhadores resgatados caracteriza moradia coletiva.Agrava ... não há materiais de primeiros socorros nem, em momento algum, foi feito qualquer exame médico; que no caso de uma emergência não há veículo para o transporte a um centro urbano

procedimento concessório da isenção, para que a Corte possa examinar a sua constitucionalidade à luz do caso concreto. Ao finalizar o seu relato, o conselheiro fez questão de enfatizar o espírito público do autor ... sociedade rondoniense. Disse também que os investimentos na área de Saúde, Educação e Segurança Pública ficariam prejudicados caso esse benefício seja concedido. Em sua declaração de voto o conselheiro disse que somente a retroatividade

como uma das regiões mais violentas da cidade. Testemunhas informaram que a vítima estava na frente da casa conversando com a namorada quando dois homens chegaram em uma motocicleta. O condutor anunciou que a vítima

desembargador, o Estado não pode eximir-se de sua responsabilidade, tampouco retardar o seu cumprimento, como no caso dos autos. Como foi demonstrado que os medicamentos são necessários ao tratamento, sob pena de agravamento

processo, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, negou o pedido liminar (inicial) e solicitou mais informações sobre o caso para voltar a analisar a questão.A defesa do acusado argumentou que ele se encontra preso há mais ... está vinculada à hipótese de flagrante constrangimento ilegal imposto ao réu, o que não se verifica no caso", decidiu o desembargador. O relator do processo na 2ª Câmara Criminal requisitou mais informações sobre o caso

vagas ocorrerem faltando um ano para o término dos mandatos.“Todavia, no que importa ao caso concreto, como a vacância ocorreu ainda no primeiro triênio, a eleição deverá ser realizada realmente na modalidade direta, especialmente ... Constituição Federal.RelatorO único a votar de forma diferente foi o ministro Marco Aurélio, relator do caso. Ele votou no sentido de que fossem realizadas eleições indiretas, aplicando o entendimento do artigo

caso lembra a corrupção no Distrito Federal, quando a deputada Jaqueline Roriz foi gravada recebendo propina. Pela primeira vez em Rondônia no entanto, a Justiça dispõe de fortes subsídios para condenar políticos por compra ... Paulino de Oliveira votar em Luiz Carlos. As conversas criminosas foram gravadas por Reinaldo, que denunciou o caso. Segundo a Ação Penal 0003149-35.2011.8.22.0000, a corrupção aconteceu na casa do vereador Orlando Oliveira Rocha ... mesmo que em 2.005 determinou a prisão de uma quadrilha que dilapidava os cofres públicos. O caso subiu diretamente ao Tribunal de Justiça porque “Ana da 8” tem imunidade parlamentar. Na edição desta sexta-feira ... Carlos Rodrigues do Santos e outros, ficando pelo presente, o denunciado LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, casado, natural de Jaru/RO, filho de Joaquim Rodrigues dos Santos e de Maria dos Anjos Batista dos Santos ... Apurou-se que o denunciado LUIZ CARLOS, vereador no município de Nova Mamoré, concorria presidência da respectiva Casa de Leis. Assim, com intuito de garantir mais votos à eleição para o aludido cargo, solicitou

existentes são tão precárias que somos (professores e estudantes) obrigados a trazer água e papel higiênico de casa e a usar, para fins institucionais, nossos próprios meios de comunicação. Não há salas de trabalhos para

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próprios estudantes que também denunciam o completo abandono dos cursos. Diversas irregularidades são denunciadas e no caso dos acadêmicos o problema é a completa falta de estrutura para os cursos. Alunos de Engenharia não

ministros de Estado: Fernando Haddad (Educação); Mendes Ribeiro (Agricultura); Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffman (Casa Civil).O senador afirmou que desde que foi governador do estado de Rondônia jamais viu uma audiência

como é conhecida estão intensas com o apoio das redes sociais, mas não há novidades sobre o caso. O carro da empresária foi encontrado na quinta-feira distante da sua empresa, o que gerou ainda

camionete L-200 do Ministério da Justiça, de placas JGC-5961. Angelin seguia para casa, localizada em chácara. O homem vendia verduras diariamente e fazia o mesmo percurso. O impacto foi tão violento que partes

Ziulkoski e demais representantes estaduais.A data marcada é impreterível e a votação pode até ocorrer antes, caso aja acordo entre as partes, conforme repassou Laerte Gomes aos prefeitos de Rondônia, no término da reunião

Porto Velho. Ela é proprietária de uma lan-house no Bairro Embratel e não retornou para casa e nem ao trabalho. O veículo de Neide, como é conhecida, foi encontrado abandonado pela manhã no Bairro