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plena pandemia, o governo de Rondônia apresentou, na noite de quinta-feira (21/5), Projeto de Lei excluindo profissionais de Enfermagem e outras categorias da Saúde de aumentos salariais. O PL contempla exclusivamente as Forças

governador de Rondônia encaminhou ao Poder Legislativo um projeto de Lei que cria indenização de R$ 300 aos profissionais das áreas de saúde e segurança que atuam de frente no combate ao novo Coronavírus - Covid ... proposta deve ser votada na Assembleia Legislativa nesta semana.Segundo o projeto, serão beneficiados servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde e Segurança Pública do Estado, pelo prazo que perdurar decreto ... serviços e no retorno ao lar, no período de combate à pandemia”, diz a mensagem do governador.O projeto veda o pagamento da indenização aos servidores e militares que estejam em Home Office, “bem como àqueles

informou ainda que Rondônia ainda não entrou no pico da doença. Segundo ele , esse é um projeto do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) através do projeto Pases de apoio às secretarias estaduais

última terça-feira (19) os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovaram o Projeto de Lei de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que garante aos templos de qualquer culto a manterem suas portas abertas ... Alex Silva também agradeceu aos colegas parlamentares que contribuíram para a aprovação da matéria, e agora o projeto segue para sanção do Governo do Estado

centrão.A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia o Enem enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia

deputados estaduais aprovaram desta terça-feira (19), em duas votações, o Projeto de Lei 491/20, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que reduz de 10% a até 30% o valor das mensalidades da rede ... aprovação da matéria ocorre após entendimento com os sindicatos que representam as escolas e os professores. O projeto recebeu emendas do deputado Marcelo Cruz (Patriotas) e de Cassia Muleta (Podemos). A de Marcelo isenta ... escolas que são mantidas por entidades sem fins lucrativos.Outra emenda acatada no projeto, de Cassia Muleta, assegura que os descontos sejam computados desde o início da decretação do estado de calamidade, ocorrida ... ensino fundamental, médio, técnico e de idiomas.O deputado Jair Montes (Avante), emitiu parecer em plenário favorável ao projeto, explicando que o texto da lei foi construído após discussão com os professores e com os donos ... escolas. "Tenho um projeto semelhante, que foi apensado a este de iniciativa do deputado Alex Silva. Esse é um projeto muito aguardado", disse Montes ao emitir o parecer. O deputado Adailton Furia (PSD) também teve ... matéria semelhante apensada ao projeto aprovado.Na justificativa do projeto, o deputado Alex Silva apontou que as instituições de ensino, estão com despesas reduzidas, como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários ... estudantes e/ou seus responsáveis financeiros que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida.O projeto segue para análise do governador Marcos Rocha, que poderá sancionar ou vetar

construção antiga vai se harmonizando com a modernidade”, completou.O Executivo Municipal informou que está incluído no projeto um amplo complexo turístico com mirantes, cafés, bares, restaurantes, local para a venda de produtos regionais e vinhos ... campos de futebol. Patrimônio Histórico Órgãos municipais, estaduais e federais participaram das fases de elaboração do projeto para garantir que as intervenções planejadas pudessem manter as características do local, ou seja, preservar o patrimônio histórico

deputado Eyder Brasil (PSL), apresentou o Projeto de Lei Nº 428/2020, que determina aos profissionais de saúde da rede hospitalar pública e privada do Estado de Rondônia a notificar, compulsoriamente, os casos de maus tratos

ficaram impedidos de trabalhar com a pandemia, o deputado Ismael Crispin disse que "o Governo enviou um projeto para a Assembleia, para a distribuição de recursos financeiros direto ao cidadão, na discussão do projeto

escola. Eram elas: Ir. Carolina Rena e Ir. Elizabetta Negri, acompanhadas por um dos padres idealizadores do projeto: Dr. Antonio Peixoto. No mesmo ano, dia 4 de maio, a diminuta equipe ganhou um reforço

Segundo Fernando Máximo, a Sesau entrou em contato com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), e estão em tratativas. “Eles estão avaliando, fizemos cotação de vários preços. Nós firmamos um acordo

deputado Sargento Eyder Brasil (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Projeto de lei 594/2020, que veda a nomeação em cargos públicos, nos três poderes, de pessoas condenadas na Lei do Racismo

equipe da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), instituição contratada para conduzir o projeto de modelagem financeira, que desenvolveu um estudo completo e detalhado de viabilidade econômica, financeira e social

deputado Alex Silva (Republicanos) tem apresentando vários projetos de Leis visando a melhoria da qualidade de vida da população durante o período de quarentena. Desta vez, foi protocolado na Secretaria da Assembleia Legislativa, o projeto ... demanda por acolhimento institucional e a necessidade de um fluxo rápido e eficiente para suprí-la. "Nosso projeto tem o objetivo de criar um mecanismo emergencial para acolher essas mulheres em situação de violência, garantindo

multa civil, contando com a disponibilização de agentes fiscais municipais para a fiscalização também está inclusa no projeto