Busca

Assembleia Legislativa, onde aponta ao Governo do Estado, a necessidade urgente de que seja enviado ao Parlamento Projeto de Lei Complementar, instituindo o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (Covid ... Fundo Estadual de Saúde do Poder Executivo. “Esperamos que o Executivo tenha pressa e encaminhe o Projeto de Lei Complementar, instituindo o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus à Assembleia Legislativa

abandono em Porto Velho. A Prefeitura de Porto Velho firmou parceria com a Associação de Magistrados no projeto “S.O.S Rondônia” , onde obteve um repasse de 400 mil reais para aquisição de cestas básicas. As cestas

oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio

oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio

serem gastos na aquisição de materiais em benefício financeiro direto, a ser disponibilizado ao público-alvo do projeto por meio de crédito em cartão alimentação ou similar, possibilitando, assim, a aquisição indireta de itens

transmitir as aulas pela televisão. O ministro anunciou também um edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de R$ 5 milhões voltados a projetos de fabricação de equipamentos de proteção individual e coletiva. Além

deputado Eyder Brasil (PSL) e líder do governo na assembleia apresentou o Projeto de Lei 415/2020, que dispõe sobre o abandono da pessoa idosa, a omissão de cuidados, de visitas, negligência emocional, entre outros

pedofilia na internet causa traumas por toda a vida de uma criança ou adolescente. O Projeto de Lei 412/2020 apresentado pelo deputado Eyder Brasil (PSL), institui a semana de conscientização e combate à pedofilia

deputado federal Leo Moraes (Podemos) foi o relator do projeto de Lei, aprovado na Câmara, garantindo a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Hoje, o interessado

Projeto de Lei de autoria do vereador Edwilson Negreiros (PSB) garantiu a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados dos serviores ativos, inativos e pensionistas do município de Porto Velho. O texto foi aprovado na última

Câncer - 8 de Abril, o líder do governo na assembleia, deputado Eyder Brasil (PSL) apresentou o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Rondônia. A propositura ... formas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, em todos os seus estágios. "Pretendemos por meio deste projeto, criar um marco regulatório, sendo o alicerce para o Estado atuar no enfrentamento da doença", concluiu

Desde o último dia 3 de abril, tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia, Projeto de Lei (PL), para que as instituições de ensino particulares reduzam suas mensalidades em 30%.Posicionamento do SINPRO-RO Para

idosos e para os atendentes e pacientes das unidades do Sesi Saúde de Rondônia.As máscaras são projetadas para conforto e higiene em trabalhos que não requeiram barreiras filtrantes, sendo indicadas para uso em áreas

deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde ... postos de trabalho. "Diante da gravidade do cenário atual, é de grande importância a aprovação deste projeto, pois com a paralisação, muitos pais que pagavam a mensalidade da escola de seus filhos em dias, hoje

Semusa conta com parceiros como a Secretaria de Assistência Social e Família (Semasf), Igreja Católica, através do projeto Levanta-te, Defesa Civil, Ministério Público, instituições religiosas e educacionais