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diante do curto período de campanha, que passou a exigir uma maior profissionalização dos atos direcionados ao processo eleitoral, a fim de convencer o ator principal das urnas de que determinada pessoa é a mais ... seus filiados pré-candidatos, o uso da verba partidária para tal finalidade garante a igualdade no processo eleitoral. Ao se proibir o uso desses recursos estar-se-ia privilegiando os pré-candidatos mais ricos ... livre do eleitor. * Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública, e servidor público federal

sociobiodiversidade; diminuição das desigualdades sociais e territoriais e expansão das áreas florestadas biodiversas e sustentáveis.“Cada processo inovador necessita considerar as questões culturais, as salvaguardas socioambientais, os diversos territórios e o impacto a ser gerado ... para que essas tecnologias possam ser transformadoras do mundo, em um processo que fortaleça as populações locais e mantenha a floresta em pé”, diz a professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Tatiana Schor

deve passar pelo MP Eleitoral.A atualização do Pardal em 2022 também vai facilitar a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral, e possibilitará a geração de estatísticas quanto às denúncias recebidas

Maurilene.Pelo crime, Marciones foi condenado a 7 anos de reclusão, por ser reincidente. Certidão criminal juntada ao processo relata que Marciones tem várias condenações criminais. Já Maurilene, mãe de Letícia, por ser reincidente na prática

senador ou recua. A garantia do PL a Bagattoli foi a primeira vitória desde o início do processo de pré-campanha, já que o senador Marcos Rogério nunca negou sua preferência ao ex-senador Expedito

Ministério Público de Rondônia prorrogou o período de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando do 6º ao 9º período.O prazo

novamente uma única formação desejada. O MEC alerta o estudante a ficar atento para concluir todo o processo até o final, incluindo a nova escolha de curso. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério

eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”.Na semana passada, Pacheco afirmou não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora

contas como não apresentadas, transitou em julgado em 31 de maio, apurou o RONDONIAGORA junto ao processo 0600060-68.2021.6.22.0000. Nele há vários ofícios, sem qualquer resposta, encaminhados ao presidente regional da legenda, o ex-governador

limitada a R$ 25 mil, nos termos do §1º do arts. 536 e 537 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, autorizado que o oficial de Justiça apreenda qualquer veículo automotor que exiba propaganda ... elementos e na forma firmada na decisão, valendo-se de força policial, caso necessário.Processo

todas as etapas do enxerto capilar para que veja o antes e depois e a evolução do processo pelo qual passou. A evolução do transplante capilar A técnica de transplante capilar utilizada ainda hoje

público e direcionamento. O suposto desvio não chega a R$ 300 mil, mas fizeram tanta lambança no processo que chamou a atenção dos promotores. Balaio de gatos As alianças políticas nesta temporada em Rondônia estão

vista Ao examinar os aspectos técnicos que envolvem a operação, o presidente do TSE destacou que o processo eleitoral brasileiro deve ser integralmente regido pelo princípio da transparência. Ele explicou que, embora todas as transações

cota de distribuição da vacina BCG para os estados foi reduzida em 50% devido a dificuldades no processo de aquisição da vacina - compra, o desembaraço alfandegário e autorização pela Anvisa para a entrada do produto

Silva, confirmou para a próxima semana a ida de uma equipe de técnicos especializados para iniciar o processo de testagem da água servida às famílias do distrito de São Carlos em Porto Velho. A Agência