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Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.02044.00/2023. Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Universidade Federal de Rondônia (Unir) lançou um processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. Os salários podem chegar a R$ 6,3 mil. Ao todo, são 12 vagas disponíveis para Porto Velho. Segundo

demais exigências constantes no Parecer de Análise n. 334/2023 e exigências no TAC nº 12/2023, constantes no processo do Tribunal de Contas do Estado”. A Prefeitura afirma que ainda que “por mais que o Município ... demais exigências constantes no Parecer de Análise n. 334/2023 e exigências no TAC n.o 12/2023 constantes no processo do Tribunal de Contas do Estado. Por mais que o Município e o Estado envidassem esforços para ... TURÉ S.A, responsável pela construção do Heuro, impedida de continuar com a construção até que um novo processo seja protocolado, dessa vez, cumprindo todos os requisitos para a expedição de uma nova licença. Superintendência Municipal

criança vai ser criança por 12 anos. É um tempo muito curto e ele é fundamental. Os processos de desenvolvimento que acontecem durante esse período são fundamentais para dignidade dessa pessoa.”  Para ela, uma lição

também o referido dia não será computado na contagem de prazos em curso, conforme o Código de Processo Civil. O ponto facultativo na sexta-feira (13) também foi estipulado pelos tribunais superiores: Tribunal Superior

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Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.02026.00/2023, para as atividades: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;  Porto Velho, outubro de 2023. Consultório

declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos do Rio Madeira. A medida visa intensificar os processos de monitoramento hidrológico do Madeira, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção

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Rondônia. Dos 52 municípios, 40 já estão com comissão executiva do PL organizadas e com os processos de prestação de contas apresentados. Os demais municípios também já estão com processos em andamento e aguardando decisão

minuta do documento, que será publicado no Diário Oficial da União), a medida visa a intensificar os processos de monitoramento hidrológico do Madeira, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção ... articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, a Declaração visa a possibilitar que o processo de declaração de situação de calamidade ou emergência por seca pelos municípios ou estados com áreas

Termina nesta segunda-feira (9), as inscrições do processo seletivo da Prefeitura de Cacoal, para contratação de pelo menos 28 profissionais na área da saúde. Os salários chegam a quase R$ 12 mil. De acordo

produção agropecuária e na agroindústria, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Idaron lançou processo seletivo simplificado para recomposição do quadro de médicos veterinários. As vagas, cinco no total mais cadastro reserva ... defesa sanitária animal, para atendimento de situações emergenciais ligadas à produção de produtos de origem animal. O processo seletivo público simplificado terá validade de dois anos para contratação, a contar da data da homologação, estando

sessão nesta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu pela extinção do processo que buscava a cassação dos diplomas do senador Jaime Bagattoli (PL) e de seus suplentes. Na ocasião ... considerada inadequada.Dessa forma, o relator acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa do PSDB, pedindo a extinção do processo. O voto do relator foi acompanhado na integralidade pelos demais juízes da corte. Na última semana ... processo já havia ido a julgamento, mas precisou ter a audiência adiada em virtude do não comparecimento do advogado do PSDB que alegou motivos de doença. Em setembro deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral

outubro.  Há vagas para preparador físico – recreação, técnico especializado – recreação e técnico especializado – planejamento. O processo passa por etapas como: análise curricular, avaliação de conhecimentos técnicos, prova prática (para técnico especializado em planejamento) e entrevista ... Escola na educação infantil ou ensino fundamental e direito a descontos em serviços odontológicos. Para participar do processo seletivo, as inscrições podem ser feitas através do envio do currículo, no modelo padrão proposto, juntamente