Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Saúde
Sex, 19 Maio de 2023
Morosil, Spirulina e Cafeína: Conheça os efeitos e cuidados com esses emagrecedores

cafeína não ultrapasse 400 mg para adultos saudáveis. Estímulo ao metabolismo: A cafeína aumenta a termogênese, processo pelo qual o corpo produz calor e queima calorias, auxiliando no emagrecimento. Aumento da energia e da concentração

A partir de segunda-feira
Sex, 19 Maio de 2023
Assembleia prioriza ações que fortalecem o agronegócio durante Rondônia Rural Show

aberto às 8h, com o tema “Assembleia Legislativa e a sua função social: um olhar sobre o processo legislativo”, que será ministrado pelo secretário legislativo, Carlos Alberto Martins Manvailer. Às 9h está programado o curso

Na capital
Sex, 19 Maio de 2023
Júri condena acusado de assassinato por vingança

regime inicial para o cumprimento da pena será o semiaberto. Além disso, o réu continuará respondendo ao processo em liberdade até o trânsito em julgado, ou seja, até quando não couber mais recurso processual ... crime de bicicleta, sacou a pistola e atirou em Leandro. Alisson tem várias condenações criminais em outros processos, inclusive cumpre execução penal por um deles. A sessão solene de julgamento ocorreu das 8h às 13h30

6 votos a 1
Qui, 18 Maio de 2023
Maioria do STF vota pela condenação do ex-presidente Collor por corrupção

senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação

Confira
Qui, 18 Maio de 2023
Tribunal de Contas abre inscrição para seleção de assessor técnico com salário superior a R$ 14 mil

interessados devem preencher o formulário eletrônico específico disponível no link: https://forms.office.com/r/6g7T2TWrjp Etapas O processo seletivo consistirá de duas etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico do TCE-RO: análise de currículo ... memorial e entrevista técnica e/ou comportamental. O anexo I do cronograma do edital do processo seletivo traz as datas previstas para todas as etapas da seleção

Editais
Qui, 18 Maio de 2023
Regularize Imoveis e Servicos Ltda - Pedido de Licença Ambiental

cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.01054.00/2023: Para atividades: Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Serviços combinados

Editais
Qui, 18 Maio de 2023
Perto S A Periféricos para Automação - Pedido de Licença Ambiental

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.00947.00/2023: Para atividades: Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; Comércio varejista especializado

Editais
Qui, 18 Maio de 2023
Energisa Rondônia - Obtenção de Renovação da Licença de Operação LDAT 69 Kv Colorado - Cerejeiras e Subestação Cerejeiras

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPEREÇÃO (LO) DE LDAT 69 KV Colorado - Cerejeiras e Subestação Cerejeiras sob o Processo 1801/02398/2013 no Município de Colorado e Cerejeiras. Porto Velho – RO, 17 de maio de 2023. Supervisão

Editais
Qui, 18 Maio de 2023
Energisa Rondônia - Obtenção de Renovação da Licença de Operação da LDAT 69 KV e Subestação Nova Brasilândia

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPEREÇÃO (LO) DA LDAT 69 KV E SUBESTAÇÃO NOVA BRASILÂNDIA sob o Processo 1801/00082/2005 no Município de Nova Brasilândia. Porto Velho – RO, 17 de maio de 2023. Supervisão de Meio Ambiente

Porto Velho
Qui, 18 Maio de 2023
Ponte sobre o rio das Garças, no ramal da Bacia Leiteira, é interditada para veículos pesados

alternativas para dar agilidade na recuperação da estrutura, com a possibilidade de dispensar a realização de processo licitatório. Ainda não é possível afirmar a data do início das obras. Desta forma, até que a situação

Vários cursos
Qua, 17 Maio de 2023
Processo seletivo para estágio administrativo MP-Residente é aberto com bolsa de R$ 2.500

Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu nesta quarta-feira (17) o Processo Seletivo para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Superior Pós-Graduação MP-Residência, em Porto Velho e Cacoal. A seleção ... seleção deverão efetuar o cadastramento e credenciamento exclusivamente pela internet, através do site da instituição. O processo de seleção será realizado por meio de nota de desempenho acadêmico, que deverá ser igual ou superior ... número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos negros e/ou com deficiência.  O processo seletivo terá validade de um ano a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial

Editais
Qua, 17 Maio de 2023
Basso & Basso Ltda - Alteração de Atividades no Contrato Social

urgências 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01571.00/2022 Porto Velho, 17 de Maio de 2023.     MARCEL BASSO

Decisão
Qua, 17 Maio de 2023
Por unanimidade, TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol

procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo ... grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. Voto do relator O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo ... tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos. Fraude à lei De acordo com o ministro Benedito Gonçalves ... reclamação disciplinar, a sindicância e o pedido de providências podem, ou não, gerar a instauração do processo disciplinar, a depender das circunstâncias do caso concreto. O acórdão aponta ainda que entendimento diverso implicaria “verdadeira interpretação ... juízo de valor a ser exercido pela Justiça Eleitoral é tão somente avaliar, objetivamente, se havia processo administrativo disciplinar em andamento, quando efetuado o pedido de exoneração pelo membro do MP. Também não cabe ... candidato impugnado. O TRE-PR afirma ainda que a certidão apresentada pelo CNMP demonstra que não havia processo administrativo disciplinar instaurado ou em tramitação em 2 de novembro de 2021, quando apresentado o pedido ... exoneração pelo candidato. Assim, o TRE-PR entende que ambos os processos administrativos disciplinares transitaram em julgado muito antes do pedido de exoneração. Sobre a suposta infringência ao artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal

Atuação
Ter, 16 Maio de 2023
Lei de autoria do deputado Ismael Crispin que incentiva o cicloturismo em Rondônia é sancionada

forma sustentável. Essa é uma conquista de todos nós e tenho orgulho de fazer parte desse processo”, finalizou Ismael Crispin

Editais
Ter, 16 Maio de 2023
Gomes e Fiori Ltda - Pedido de Renovação de licenciamento Ambiental e Mudança de Titularidade

Meio Ambiente – SEMA, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 120/SOL/DLA e MUDANÇA DE TITULARIADE do processo 16.01921.00/2020 para a nova titularidade: LIBANIA GOMES LTDA, CNPJ 37.697.017/0001-50, com endereço a Av. Presidente Dutra