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Resultados da busca para processo
cafeína não ultrapasse 400 mg para adultos saudáveis. Estímulo ao metabolismo: A cafeína aumenta a termogênese, processo pelo qual o corpo produz calor e queima calorias, auxiliando no emagrecimento. Aumento da energia e da concentração
aberto às 8h, com o tema “Assembleia Legislativa e a sua função social: um olhar sobre o processo legislativo”, que será ministrado pelo secretário legislativo, Carlos Alberto Martins Manvailer. Às 9h está programado o curso
regime inicial para o cumprimento da pena será o semiaberto. Além disso, o réu continuará respondendo ao processo em liberdade até o trânsito em julgado, ou seja, até quando não couber mais recurso processual ... crime de bicicleta, sacou a pistola e atirou em Leandro. Alisson tem várias condenações criminais em outros processos, inclusive cumpre execução penal por um deles. A sessão solene de julgamento ocorreu das 8h às 13h30
senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação
interessados devem preencher o formulário eletrônico específico disponível no link: https://forms.office.com/r/6g7T2TWrjp Etapas O processo seletivo consistirá de duas etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico do TCE-RO: análise de currículo ... memorial e entrevista técnica e/ou comportamental. O anexo I do cronograma do edital do processo seletivo traz as datas previstas para todas as etapas da seleção
cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.01054.00/2023: Para atividades: Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Serviços combinados
cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.00947.00/2023: Para atividades: Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; Comércio varejista especializado
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPEREÇÃO (LO) DE LDAT 69 KV Colorado - Cerejeiras e Subestação Cerejeiras sob o Processo 1801/02398/2013 no Município de Colorado e Cerejeiras. Porto Velho – RO, 17 de maio de 2023. Supervisão
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPEREÇÃO (LO) DA LDAT 69 KV E SUBESTAÇÃO NOVA BRASILÂNDIA sob o Processo 1801/00082/2005 no Município de Nova Brasilândia. Porto Velho – RO, 17 de maio de 2023. Supervisão de Meio Ambiente
alternativas para dar agilidade na recuperação da estrutura, com a possibilidade de dispensar a realização de processo licitatório. Ainda não é possível afirmar a data do início das obras. Desta forma, até que a situação
Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu nesta quarta-feira (17) o Processo Seletivo para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Superior Pós-Graduação MP-Residência, em Porto Velho e Cacoal. A seleção ... seleção deverão efetuar o cadastramento e credenciamento exclusivamente pela internet, através do site da instituição. O processo de seleção será realizado por meio de nota de desempenho acadêmico, que deverá ser igual ou superior ... número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos negros e/ou com deficiência. O processo seletivo terá validade de um ano a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial
urgências 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01571.00/2022 Porto Velho, 17 de Maio de 2023. MARCEL BASSO
procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo ... grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. Voto do relator O relator ressaltou que a alínea “q” do artigo ... tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos. Fraude à lei De acordo com o ministro Benedito Gonçalves ... reclamação disciplinar, a sindicância e o pedido de providências podem, ou não, gerar a instauração do processo disciplinar, a depender das circunstâncias do caso concreto. O acórdão aponta ainda que entendimento diverso implicaria “verdadeira interpretação ... juízo de valor a ser exercido pela Justiça Eleitoral é tão somente avaliar, objetivamente, se havia processo administrativo disciplinar em andamento, quando efetuado o pedido de exoneração pelo membro do MP. Também não cabe ... candidato impugnado. O TRE-PR afirma ainda que a certidão apresentada pelo CNMP demonstra que não havia processo administrativo disciplinar instaurado ou em tramitação em 2 de novembro de 2021, quando apresentado o pedido ... exoneração pelo candidato. Assim, o TRE-PR entende que ambos os processos administrativos disciplinares transitaram em julgado muito antes do pedido de exoneração. Sobre a suposta infringência ao artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal
forma sustentável. Essa é uma conquista de todos nós e tenho orgulho de fazer parte desse processo”, finalizou Ismael Crispin
Meio Ambiente – SEMA, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 120/SOL/DLA e MUDANÇA DE TITULARIADE do processo 16.01921.00/2020 para a nova titularidade: LIBANIA GOMES LTDA, CNPJ 37.697.017/0001-50, com endereço a Av. Presidente Dutra
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