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companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto.“No caso de distribuidoras cujos processos tarifários ainda não ocorreram em 2022, o colegiado da Aneel informa que fará os devidos cálculos do impacto

primeiro processo seletivo de 2022 para estágio de nível Superior (graduação) na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14 Região – Rondônia e Acre foi publicado e destina-se atender às demandas ... Municípios de Ji-Paraná (RO) e de Rio Branco (AC). Osestudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão, inicialmente, realizar a pré-inscrição no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região ... agosto, considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período. O processo seletivo destina-se ao imediato provimento das vagas existentes e à formação de cadastro de reserva (CR) para atender ... ANEXO II); e e) Foto atual, para conferência da identificação. PRÉ-REQUISITOSSão pré-requisito para inscrição neste processo seletivo: Estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com a Procuradoria Regional do Trabalho ... para ser divulgada no dia 05/09/2022. Critérios de avaliação, classificação, resultado e demais informações referentes a este processo seletivo encontram-se divulgadas no seguinte endereço eletrônico

Rondônia- Sindsef/RO esteve em reunião com a diretoria da Digep para requerer informações sobre o andamento dos processos de opção para a carreira de EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), dos professores do ex-Território ... oportunidade, os dirigentes explicaram que o sindicato tem recebido inúmeras solicitações de informações sobre a tramitação dos processos de opção dos professores que já haviam protocolado o pedido para o EBTT e ainda outras demandas ... data da reunião, havia sido análisados cerca de 70% dos requerimentos do total de mais de 500 processos de professores que protocolaram o requerimento anteriormente e não precisaram apresentar novo pedido. 3) Nessa etapa ... técnicos da Digep estão inserindo as informações da Medida Provisória nos processos de enquadramento dos professores. 4) Após a conclusão dessa fase, todos os processos serão encaminhados para Ministério da Educação (MEC). 5) João Bosco ... assegurou que os professores serão comunicados sobre a tramitação de seus processos para o MEC. Sobre a situação dos professores que protocolaram o requerimento, porém não constam na lista, a orientação da Digep é para ... Entrem em contato com a Digep para requerer a verificação da existência do processo; 2) Não ocorrendo a localização do processo, o professor deverá fazer novo pedido de enquadramento, dentro do prazo até

defesa do réu não conseguiu provar que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo. A condenação pelo crime de homicídio foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado.No mesmo recurso

pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país

área pública, a medida não pode ser outra, mostrando-se adequada a demolição do imóvel”.O processo dá conta de que após denúncia, foi feita vistoria e constatou-se que o imóvel objeto da lide

permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo

palavra de Deus (Bíblia), e por isso deveria ser punida com surras e maus tratos”.O processo percorreu, primeiramente, no âmbito do Poder Judiciário Federal até chegar ao Estadual. Os dois acusados, pelos crimes

mototaxistas. Céu de brigadeiro Diferente dos adversários, o governador Marcos Rocha navega em águas tranquilas nesse processo pré-eleitoral. Na convenção de domingo, ele terá sua candidatura à reeleição homologada com apoio do Republicanos

dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Processo Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação ... Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram

equipamentos para o Instituto Federal de Rondônia. Além dos itens já entregues, há outros processos de compra em andamento que envolvem material para o curso de agronomia (estação topográfica, teodolito, estufa entre outros. Também está ... processo de aquisição dezenas de centrais de ar. O professor Rudimar Giordani Júnior, docente do curso de alimentos no campus do IFRO Ariquemes, afirmou que os televisores continuam sendo equipamento poderosos para o uso pedagógico

Existia uma controvérsia salarial do ano de 2016 para 2017, e eu assino neste momento o processo administrativo que autoriza o pagamento dessas verbas”, disse o prefeito na oportunidade.Segundo o Secretário Geral de Governo, Fabricio ... Jurado, o processo segue nesta quarta-feira (20) à Secretaria Municipal de Administração (Semad) devendo entrar na folha de pagamento desses servidores em agosto.O município dispõe de cerca de 460 Agentes Comunitários de Saúde

Claudinei, que além de contribuir com propostas para as escolas da zona rural também é orientador do processo de planejamento da pré-campanha de Vinicius Miguel

insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, destacou

profissionais do HB ao atender todo e qualquer tipo de público, como no caso questionado no processo. A sentença narra que, embora os direitos das pessoas LGBTQI+ tenham sido consolidados pelo Ministério da Saúde