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julgou procedente a denúncia do MPF para condenar D.A.A. pelos crimes de peculato e sonegação fiscal. O caso envolveu o desvio de recursos federais destinados à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia. Em primeira ... cada crime. No habeas, a defesa alega a incompetência do Juízo de primeiro grau para julgar o caso, em razão de um dos corréus ter sido secretário de estado da Educação em Rondônia

Randi Soares Reis, 23 anos, foi detido em uma casa, na Rua Cajá, Bairro Nova Esperança, Zona Norte de Porto Velho nesta terça-feira por uma equipe do Denarc – Departamentos de Narcóticos. Com Randi, foram

galeria ficaram lotadas. Diversas pessoas que não tiveram acesso a galeria, se acomodaram pelos corredores da Casa de Leis para acompanhar os debates. Houve a participação maciça da população rondoniense no amplo debate.A mesa ... assim constituída: deputado Hermínio Coelho; deputado Eurípedes Lebrão, corregedor geral da ALE; Juscelino Amaral, chefe da Casa Civil do Governo; senador Ivo Cassol; Laerte Gomes, prefeito de Alvorada do Oeste e presidente da Associação Rondoniense ... certa para o bem do povo do Estado de Rondônia”, declarou.Na condição de secretário chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral iniciou o debate detalhando as ações do primeiro ano de atividade ... Governo de Rondônia. “Governo municipalista, realizado com transparência e controle dos gastos públicos” declarou subchefe da Casa Civil. Juscelino declarou que as ações foram apresentadas e aprovadas pelo Poder Legislativo. Destacou ainda que o Governo ... financiamento, pois as carências são enormes, mas é preciso que os administradores cumpram o dever de casa, acabando de vez com a roubalheira, e aplicando corretamente os recursos públicos. Em seguida destacou o presidente: “Vamos ... Temos que acabar com a roubalheira existente neste Estado. Espero que o Governo faça o dever da casa. É bom não se iludir muito, mas a solicitação de empréstimo contará certamente com o apoio desta ... casa

junto ao BNDES no valor de R$ 542.627.000 foi dominada por ataques mútuos entre o secretário da Casa Civil, Juscelino Amaral e o ex-governador Ivo Cassol (PP). Juscelino apresentou números garantindo que o Governo

artigo 6º da lei 9.099/95, que permite ao juiz do Juizado Especial adotar em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, autorizou a cobrança através de novos cálculos, tomando por base

educação vão buscar uma audiência com o prefeito Roberto Sobrinho e fazer a última tentativa de negociação. Caso a resposta não seja satisfatória os trabalhadores em educação estão decididos a entrar em greve por tempo

contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para

Valter Araújo, ainda filiado ao PTB, tranqüilizando sobre a Comissão Processante para investigar o ex-presidente da Casa. “Não haverá cassação de nenhum parlamentar. Aposto meu salário de 1 ano na Câmara”, disse Capixaba

acordo com a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, no carnaval há um maior número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, por isso foi tomada a iniciativa de reforçar, por meio ... segmento.De acordo com os dados do Disque Denúncia, em 2011 foram registrados em Rondônia 1.160 casos de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, o maior número de casos foi de negligência ... violência física; 247 de violência psicológica e 165 de abuso sexual. Foram também registrados 38 casos de violência com lesão corporal, 24 de exploração sexual sem intermediários e 32 de exploração sexual com intermediários

acordo com informações preliminares.A perícia foi acionada e a Polícia Civil já esta investigando o caso em busca de pistas que levem ao autor do crime

categoria decidiu, por unanimidade, paralisar as atividades na quinta-feira e aguardar uma negociação com a Prefeitura. Caso não obtenha êxito, ficou delibero o início de uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima

para ser inaugurada neste primeiro semestre e com isso garantir pelo menos 600 atendimentos, por dia, de casos emergenciais, que requerem internação de no máximo

serviço de passagens ao público seja prestado por pelo menos seis meses, sendo feita nova aquisição similar, caso o problema não tenha sido resolvido. Ainda liminarmente, o MP requer que se em 72 horas

destinados. O médico de sobreaviso, quando acionado, está obrigado a se deslocar até o hospital para atender casos de emergência, realizar cirurgias e demais procedimentos. O período de sobreaviso, mesmo sem chamamento, deve ser remunerado

atendimento a vítimas de trânsito, que neste fim de semana chegou a 81 ocorrências, a maioria dos casos envolvendo motociclistas.Fraturas exposta e fechada de perna e braço, trauma de abdome fechado e traumatismo craniano ... grande movimentação neste período de carnaval, a direção da unidade orienta a população que somente os casos mais graves sejam encaminhados ao Pronto Socorro, tais como acidentes de trânsito grave, enfartados, baleados e esfaqueados, devendo ... casos de menor complexidade ser encaminhados as policlínicas do município