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Mais um caso de afogamento foi registrado nesta terça-feira em Porto Velho, mas desta vez na região urbana. Uma criança, de apenas um ano e meio de idade morreu por volta das 11 horas ... após se afogar em uma piscina. A menina Penélope Cortes Regis do Prado foi passear na casa do avô e acabou caindo na piscina. Apesar de ainda ter sido socorrida com vida não resistiu

assistida.Foi fixada multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 20 mil, em caso de descumprimento de quaisquer das determinações especificadas

regras contidas no manual da Codame, Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos, nos anúncios de clínicas, hospitais, casas de saúde, entidades de prestação de assistência médica e outras instituições de saúde, inclusive em sites

reconheceu a união estável entre duas mulheres, aplicando à convivência das duas todas as garantias legais dos casais heterossexuais. Além de reconhecer a união, a Justiça determinou a partilha dos bens móveis que as duas ... união estável previstas no artigo 1723 do Código Civil, decidiu o magistrado. Para o juiz do caso, de muito tempo a família perdeu o seu principal objetivo que era a procriação, atualmente a constituição

desembargador Eurico Montenegro, não existem motivos para a reforma da decisão em primeiro grau. Outras decisões em casos semelhantes foram citadas pelo desembargador para alicerçar o entendimento de que o "pagamento do adicional de insalubridade

estabelece prazo de 30 dias para que a União disponibilize um clínico geral e um psiquiatra. Em caso de descumprimento, a União pode pagar multa diária de cinco mil reais.Na ação, o MPF argumentou

vítima teria sido “desovada no local”. O autor e os motivos do crime são desconhecidos e o caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. Briga Quatro pessoas foram agredidas a facadas, pauladas e golpes

alguns amigos em um bar consumindo bebida alcoólica e Claudemir, padastro da menina, mandou-a ir para casa. Ela não quis e uma discussão foi iniciada. O acusado sacou de uma faca e acertou

dias suando em bica em virtude da esquisita onda de calor, que fez os termômetros baterem na casa dos 40 graus. Teve até torcida para que a chuva caísse e amenizasse o inferno climático ... cidade e tentou filiar gente à revelia do cacique local.VIDÃO, HEIN? Estressado com o Senado, Casa onde fala pouco, não manda nada e ainda tem que aturar o papo chato dos colegas

quantitativo de 02 (dois) veículos pela necessidade de se ter um veículo de reserva, no caso do outro apresentar defeito, o que impossibilitaria a sua utilização nos deslocamentos do Sr. Presidente, bem como das demais

horas quando Eric seguia em um beco que dá acesso a rua nas proximidades de sua casa. Ele foi surpreendido pelos tiros que teriam sido efetuados por um homem identificado por Romário, que fugiu

mais lucrativo para as construtoras trabalharem em suas sedes do que ir para um município distante.Casas popularesO prefeito José Rover destacou a importância da obra, que vai acabar definitivamente com os alagamentos ... Instituto Federal de Educação. Além dos parques, o prefeito Rover confirmou a construção de mais 450 casas populares para a população carente até o final de 2012, totalizando cerca de 800 moradias nos últimos quatro

haja reincidência ou antecedentes criminais (o réu não pode ser condenado ou responder processo no momento). Em casos mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar a punição por ações ... educativas. Nesses casos, os acusados são julgados e podem ser presos.A iniciativa das Varas Criminais da Capital foi motivada pelo grande número de processos instaurados para apurar o delito tipificado ... deve pagar fiança em forma de cestas básicas para entidades filantrópicas cadastradas pelo Judiciário. Entre elas Associação Casa Família Roseta, Lar Espírita da Terceira Idade André Luiz, Obras Sociais Santa Marcelina, Apae, Associação Casa

Carlão tenta os tribunais superiores após ser condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão no caso envolvendo ele, o irmão, Moisés José Ribeiro de Oliveira, além de Marlon Sérgio Lustosa Jungles, Luciane Maciel ... Silva Oliveira, Haroldo Augusto Filho e Alexandre Rolim Jorge Badra em caso envolvendo empresa de publicidade. Nos recursos ao STJ e STF, Carlão tentava alterar os rumos da decisão, o que já foi negado próprio ... diversamente, seria necessário o seu reexame, o que é inviável em sede de recurso especial”. Já no caso do STF, ele diz que os advogados não apresentaram questões constitucionais a serem discutidas na Corte Maior ... pleno e independente das atribuições surgindo a figura do acusador de exceção, o que não é o caso. O juiz deve rejeitar pedido de perícia quando ela não for necessária a esclarecimento da verdade ... segundo lugar porque essa omissão não produz efeito quando a sentença condenatória, como é o caso, não levou em consideração qualquer elemento de fato cuja comprovação tivesse que ser feita por perícia ... pleno e independente das atribuições surgindo a figura do acusador de exceção, o que não é o caso. O juiz deve rejeitar pedido de perícia quando ela não for necessária a esclarecimento da verdade ... segundo lugar porque essa omissão não produz efeito quando a sentença condenatória, como é o caso, não levou em consideração qualquer elemento de fato cuja comprovação tivesse que ser feita por perícia ... contrariedade ao texto constitucional tem de ser direta e não por via meramente reflexa. No presente caso, no intuito de demonstrar eventual violação das normas constitucionais citadas, o recorrente se debruçou sobre normas infraconstitucionais

polícia chegou ao local após receber informações de moradores dando conta que pessoas armadas rondavam as casas. Ao perceber a chegada da viatura, o adolescente ainda tentou se livrar do revólver, mas de nada adiantou