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Fiat Uno, de placas MCM-7595 foi completamente destruído na madrugada desta quarta-feira. O caso aconteceu na Rua Cristiane, Bairro Igarapé, quando uma jovem de 24 visitava uma amiga. Ela foi alertada

caso aconteceu na noite de ontem por volta das 19h40min em uma estrada vicinal do município de Jaru, conhecida como linha 610. De acordo com informações de testemunhas, José Américo dos Santos de 64 anos

nova data será dia 13 de setembro às 14 horas na sala da CPL no prédio da Casa. Na sessão de hoje, o presidente Valter Araújo (PTB-Porto Velho) não falou nada sobre o assunto

momento exigia um diálogo mais amplo da matéria, cobrando das usinas as devidas compensações. O presidente da Casa, Valter Araújo (PTB-Porto Velho), disse que não cabia pedido de vista porque deveria ter sido feito

Tenho certeza de que hoje vou resgatar plenamente minha capacidade política. Sei que esta não é uma Casa de condenações sumárias”, afirmou.Ela reafirmou a tese da defesa de que não poderia ser condenada ... alguns deputados podem, sob o manto do voto secreto, absolvê-la, e a gente espera que a Casa saiba que o meu parecer é em favor do Parlamento”, disse.Fatos anterioresO advogado da deputada ... disse.Ele citou o parecer elaborado pelo ex-deputado José Eduardo Cardozo, hoje ministro da Justiça, no caso contra o ex-deputado Raul Jungmann. Em 2007, Cardozo pediu o arquivamento do processo porque os fatos ... acontecendo agora, não há qualquer diferença”, disse.Alckmin leu trechos do relatório em que Cardozo classifica o caso de Jungmann como uma “estranha forma de retroatividade punitiva”. Segundo o voto, uma pessoa não pode

obter segurança que torne útil e possível a prestação jurisdicional de conhecimento e de execução, e no caso em epígrafe, conforme era obrigação dos autores, os fatos e fundamentos constantes do pedido estão desprovidos

secretário geral da OAB apresenta fatos positivos que devem ser incluídos na reforma. “A ampliação dos casos em que podem ser concedidas medidas de urgência deve servir como estímulo à conciliação”, ele sugere.Encerramento

para suspender cobrança de valores absurdos que estavam sendo cobrados pela regional da Ceron. Na maioria dos casos, a empresa já havia até mesmo realizado a suspensão do fornecimento de energia.Os consumidores denunciaram ... HORAS, se já suspenso o fornecimento, culminando multa de R$ 200,00 (duzentos reais) diários para o caso de descumprimento para cada consumidor atingido”, disse

processo licitatório para contratação de empresa de vigilância armada para proteger algumas salas dentro do prédio da Casa de Leis e os departamentos que funcionam em  endereços distintos na Capital. Pelo edital, a vencedora ... Federal, órgão que fiscaliza essas empresas, cada posto custa hoje R$ 11.057,00. Durante o ano, a Casa terá que desembolsar no mínimo R$ 2,6 milhões para contratar a firma de segurança. A licitação ... obrigações da contratada, conforme consta no edital, é permitir o ingresso nas dependências internas da Casa apenas de pessoas previamente autorizadas e identificadas. Caso contrário, a administração da “Casa do Povo” não deixará livre trânsito ... empresa de vigilância armada e convencer seus pares da necessidade da contratação. O Regimento Interno da Casa em seu Artigo 262 proíbe o uso de armas nas dependências da Assembléia Legislativa, constituindo, inclusive infração disciplinar ... Caso haja necessidade, a Mesa Diretora poderá requisitar apoio da Polícia Militar junto ao Poder Executivo, mas nada fala sobre empresa privada cuidando da segurança dos parlamentares ou das unidades do Poder Legislativo. A Resolução ... Maciel. Disse que dos 120 policiais militares a disposição do Poder Legislativo, apenas 45 permanecem lotados na Casa. E o número será reduzido ainda mais. Essa foi a justificativa da contratação da firma de segurança ... segundo o presidente da Casa. Os deputados Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho) e José Herminio (PT-Porto Velho), membros da Mesa Diretora, se mostraram surpresos e incrédulos diante das perguntas sobre a licitação. “Não vejo ... licitação para contratação de uma empresa para blindar um veículo Hilux SW4 para atender a presidência da Casa. Não se sabe o porquê o processo foi abortado. Na tarde de hoje, o deputado Valter prometeu

próprio estabelecimento comercial, que na maioria das vezes se aproveitam da falta de atenção do consumidor. Nos casos de desencontros de preço ou quando há duvida no preço da mercadoria, o Código de Defesa ... Consumidor diz que vale sempre o menor valor. Casos assim são freqüentes principalmente em supermercados.Se o preço está marcado errado, o problema é da loja. O preço deve estar acessível ao consumidor. Não cabe ... passam a ter caráter punitivo, ou seja, aplicação de multas e ate interdições se for o caso, claro tudo dentro da legislação, ou seja, respeitando o principio da legalidade e da ampla defesa.Assim ... atendimento ao consumidor esta localizado shopping Cidadão em Porto Velho (32161026) ou (151) e se for o caso nas demais regionais situadas em Rolim de moura (69- 34429016), ji-paraná (34238833- 34234564), Ariquemes

curioso caso teve um inesperado final para uma menor de idade do Município de Urupá. Ela conseguiu aprovação no curso de engenharia florestal da UNIR na 37ª colocação, de 50 vagas disponíveis ... medida liminar, que foi cassada nesta terça-feira pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. O caso chegou a apreciação do Judiciário após a jovem tentar realizar matrículas para antecipar o ensino médio realizando ... Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. 22 ed., São Paulo: Malheiros, 2000, p. 36). O caso em análise diz respeito à possibilidade de admissão da impetrante no exame supletivo do ensino médio, questão ... tratamento excepcional previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Conforme as disposições legais aplicáveis ao caso, somente serão admitidas no exame supletivo as pessoas maiores de dezoito anos, que não tiveram acesso

volta das 08h00, Rauram a convidou para ir até a sua casa. Lá, ele a obrigou a usar, juntamente com ele, duas parangas de cocaína. Em seguida, Rauram se despiu e tentou violentar a menor

nome não foi revelado, é esposa do coronel Evanildo Abreu de Melo, 53. Ela teria saído de casa para pagar contas no banco. Logo depois realizou contato telefônico com o marido.Na rápida conversa

Polícia Civil de Santa Catarina investiga um caso de seqüestro ocorrido nesta segunda-feira. A vítima de 39 anos é esposa do ex-deputado e coronel aposentado da Polícia Militar, Evanildo Abreu. A notícia movimentou ... policias da cidade logo no início da tarde. Segundo as primeiras informações, a vítima teria saído de casa para pagar contas no banco. Logo depois realizou contato telefônico com o marido, Evanildo Abreu de Melo

nova sede do Poder Legislativo em Porto Velho. Há denúncias de grave irregularidade mas as providências da Casa de Leis nunca saíram do papel. No entanto, ao invés de buscar apoio com órgãos públicos