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procurador de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, explica que o credenciamento só deve ser utilizado em casos excepcionais, valendo, no caso da demanda da Supel/CGAG, a obrigatoriedade da licitação, a qual, entre outras vantagens, poderá

07/02, na sede da OAB, em Porto Velho, o governador, acompanhado dos secretários Juscelino Moraes do Amaral (Casa Civil), Julio Olivar (Educação), Mário Jorge (Secretário Especial) e Gilvan Ramos de Almeida (presidente da Jucer), recebeu ... evitar que o trabalho seja rejeitado no final. Nesse aspecto, ficou definida a participação de técnicos da Casa Civil na elaboração da minuta.O governador orientou que a reformulação do Plano de Carreira seja feita

crime-fim), que pode ser qualquer um, menos a subtração patrimonial especializante, uma vez que neste caso se aplica a norma específica descrita no latrocínio. Mais adiante o professor destaca que a lei penal, imprimindo

prometeu retomar as várias obras paralisadas na cidade. Em entrevista ao RONDONIAGORA, o presidente da Casa, Eduardo Rodrigues da Silva garantiu que o Legislativo irá cobrar essas obras. “Já estamos acompanhando de perto e vendo

julgar o pedido formulado no HC, seria preciso que o STJ se pronunciasse anteriormente sobre o caso específico. É que, segundo o ministro, até agora aquela corte apenas se pronunciou sobre um pedido de extensão ... liminar concedida a uma corré no processo. E, segundo ele, naquele caso, o STJ apenas apreciou o pedido – e o negou –, considerando o fato de serem diversas as situações jurídicas da corré

integral do processo foi dispensada em razão da quantidade de documentação envolvida, passando então o plenário da casa a apreciar a leitura do final do relatório do processo.Segundo Gilvan Barata, o relator do processo ... previsão legal que indicasse culpa por parte do chefe do executivo municipal. Canedo também demonstrou que no caso da procuradora, muito embora a sua contratação não houvesse passado pela câmara a mesma trabalhou. Outro argumento

resultado da assembleia realizada dia 30 de janeiro, quando a categoria decidiu que poderá entrar em greve caso não seja atendida em suas reivindicações, e relatou a insatisfação dos trabalhadores quanto à resposta escrita enviada ... reivindicações, visto que muitas decisões devem ser tomadas pelo próprio governador.Em contato com a Chefia da Casa Civil, o secretário Júlio Olivar agendou para a manhã desta terça-feira, dia 07/02, um encontro

cobrança dos últimos 5 anos do ICMS.O Tribunal de Contas ficou de estudar o caso, mas a remissão do débito depende de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por todos ... estados. No caso dos incentivos de Guajará-Mirim, São Paulo perde 7% de receitas do ICMS, o que dificulta qualquer tipo de diálogo para perdoar dívidas dessas empresas.O governador elogiou o TCE que acertou

partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”. No entanto, como a repercussão do caso deve ser grande nos próximos dias, é certa a saída de Natan Donadon. Em sua vaga assumirá o suplente

festa. A vítima, Josiel Soares de Araújo, saia do trabalho quando acabou perdendo a vida. O caso aconteceu na Rua Plácido de Castro com José Amador dos Reis, por volta das 2 horas em Porto

pequeno valor e aquelas relativas à prestação de serviços essenciais, e de 30 dias para os demais casos. O decreto ainda estabelece os critérios para que a liquidação da despesa seja considerada regular.A liquidação

Sejus para a próxima terça-feira (07) no gabinete da SEJUS, com representantes da SEAD e Casa Civil, onde deverão ser definidos os prazos certos para a homologação e discutidos assuntos pendentes entre eles

parlamentares, prevê somente uma hipótese de impedimento à votação, que não se aplica às hipóteses do caso, razão pela qual, em tese, seria nula a instauração da comissão. Assim, pugna inicialmente por efeito suspensivo ativo ... verbera o agravante, a tese de que os regimentos internos das Câmaras Municipais, não podem disciplinar casos de suspeições e impendimentos, está equivocada.Com efeito, o Decreto-Lei 201/67, estabelece o seguinte ... debate, o que levaria ao perfeito encaixe da Súmula 722, o que não ocorre no presente caso, onde se preservou o procedimento previsto no citado diploma, que constou expressamente na ata de instauração

imprensa da empresa foi procurada pelo G1, mas nenhum representante foi localizado.Este foi o segundo caso de mesma natureza registrado em uma semana no aeroporto de Mato Grosso. Na terça-feira (31) um avião

tarde de sábado cerca de 50 posseiros invadiram mais uma vez a área, e teriam encontrado numa casa quatro homens portando um tubo de PVC de diâmetro suspeito, com cerca de dois metros de comprimento