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enteada, uma estudante de apenas 11 anos de idade, no município de Rolim de Moura. O caso foi investigado pela DEAM – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.Depois de tomar conhecimento do caso, ouvindo ... solicitou ao juiz plantonista, a prisão preventiva, tendo o magistrado decretado imediatamente.A delegada informou que o caso foi descoberto pelo médico que estava de plantão no Hospital Municipal, onde a menina foi fazer ... para a delegacia.Após as oitivas de mãe e filha, Ilcemara determinou que os policiais fossem à casa do acusado e o conduzisse para a delegacia, onde negou por várias vezes a autoria do crime ... corpo totalmente desenvolvido para dar a luz.O acusado está preso na cela de triagem da Casa de Detenção da cidade. O juiz determinou a realização de teste de DNA, para confirmação da paternidade.Pesquisadores

declarando a não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa às eleições 2010, devem ser estendidos aos demais casos, ainda que a decisão do Supremo tenha ocorrido no âmbito do controle difuso.A questão principal analisada ... Ficha Limpa posteriormente declarada não aplicável às eleições 2010 pelo STF.O relator do caso, Desembargador Rowilson Teixeira, declarou; ?Reconheço que o caso dos autos é complexo e excepcionalíssimo. Poucas são as decisões dos tribunais ... justiça e o adequado funcionamento do aparato judicial, a coisa julgada deve ser preservada e prestigiada neste caso?, afirmou Rowilson Teixeira.Finalizando o seu voto de 73 laudas, o Desembargador Rowilson julgou improcedentes os pedidos

não foi certificado se é ou não portadora de Síndrome de Down, sendo que em tais casos há um sistema de vacinação diferenciada.O exame custa em média R$ 850, e a família da criança

traficante Edis Carlos foi flagranteado com base no Artigo 33 (tráfico) do Código Penal Brasileiro – CPB e caso seja condenado poderá pegar até 15 anos de prisão, local onde foi recolhido e ficará a disposição

cuja pena é de até 3 anos de prisão e multa. Isso possibilitou que o juiz do caso convertesse a pena privativa de liberdade (cadeia) por medida alternativa, como as que foram impostas ao acusado

Superior Eleitoral e pelo TRE mantiveram a contagem dos votos de Daniela para a Coligação Avança Rondônia. Caso o TRE julgue o pedido da ação de Daniela improcedente, seus votos implicarão no recalculo do quociente

para Manicoré, no Amazonas. Três suspeitos de envolvimento com o tráfico foram levados para a delegacia. O caso continua sob investigação.Em menos de 24 horas, quase 100 quilos de maconha foram apreendidos em Porto

pelo advogado-geral da Assembléia, Renato Condeli”. Ou seja, no Estado a pregação sobre o caso é uma, mas em Brasília é bem diferente.Por outro lado, o Governo de Rondônia também foi obrigado ... devido a todos os cidadãos a quaisquer "ex" detentores de cargos públicos. É flagrante, neste caso em especial a infrigência aos princípios da impessoalidade e moralidade pública, pois trata-se de normas construídas apenas para

requereu o pagamento, sendo que uma comissão do Governo deferiu o pedido, mas ao chegar na Casa Civil o requerimento foi encaminhado a Procuradoria Geral do Estado que vetou o benefício. Na decisão, o desembargador ... parecer favorável da Assessoria/SEAD e da Procuradoria de Controle Direito do Servidor, contudo, ao ser encaminhado a Casa Civil para elaboração do Decreto concessivo, o Secretário da Casa Civil, fez o procedimento retornar à Procuradoria

fogo para simular um acidente de trânsito.Na DP de Ouro Preto inicialmente Edeildo negou participação no caso e alegou que iria provar inocência, já que no dia do crime o mesmo afirmou que estava ... Alvorada do Oeste”. Após ser submetido a exame de corpo delito o homicida Edeildo foi recolhido a Casa de Detenção local onde ficará a disposição da Justiça.O delegado Cristiano Martins agradeceu o apoio

Legislativa.Participaram na reunião pelo Estado, os secretários George Braga (Seplan), Rui Vieira (Sead), o chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, o Procurador Geral do Estado, Valdecir da Silva Maciel , e o presidente do Conselho

também pedem na ação a suspensão dos efeitos da Licença de Operação, caso venha a ser expedida antes da apreciação da liminar, para evitar o enchimento do reservatório, diante da Inconstitucionalidade da Medida Provisória 542/11

está na Superintendência de Licitações (Supel) processo licitatório para compra de um microônibus para atender a Casa do Ancião. Os recursos, em torno de R$ 100 mil, foram alocados através de emenda do parlamentar. “Vendo

encontro no início da noite de terça-feira, Valter explicou que quando assumiu a Mesa Diretora a Casa de Leis possuía no Departamento de Polícia (Depol) cerca de 140 policiais militares. Ele reduziu esse número

certidão de óbito do cônjuge.O serviço é gratuito, mas nem todos podem se inscrever, apenas casais com renda de até 3 salários mínimos. Segundo o juiz titular 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros ... Porto Velho, Amauri Lemes, o Casamento Comunitário representa uma ação de inclusão social que permite aos casais a oportunidade de ter uma cerimônia de casamento civil, principalmente, para os que constituíram família há algum tempo