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começarão a percorrer os municípios para preparar os diretórios para a próxima disputa eleitoral. Paralelo a essa ação partidária, Jaqueline tem feito um forte trabalho pelo interior e na Capital carreando recursos dos ministérios para

proferida dia 9, e publicada no Diário da Justiça de quarta-feria, 10 – páginas 135 a 137. Ação Penal

encontraram dezenas de quilos de substância entorpecente. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos apoiou a ação policial

Rondônia em 23 de abril do ano passado por 4 votos 1, atendendo pedido em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso no uso dos veículos de comunicação durante as eleições de 2018. Votaram

Justiça o pedido para a construção do hospital universitário da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A ação civil pública que solicitava a elaboração do projeto do hospital foi ajuizada em 2017, mas as obras nunca ... para apoiar a rede de saúde de Rondônia, que entrou em colapso devido à pandemia da covid-19.Na ação civil pública ajuizada em 2017, o MPF pedia que a Justiça obrigasse a Unir a elaborar

Rondônia negaram a ordem de habeas corpus (HC) a Moisés José Ribeiro de Oliveira para trancar a ação penal (0038088.32.2007.822.0501), na qual ele é réu sob a acusação de praticar os crimes de peculato ... Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE), durante a gestão do seu irmão Carlão de Oliveira. A ação penal tramita na 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia ... defesa seria com base nos julgados de outras pessoas que foram excluídos do polo passivo da mesma ação penal, porém, segundo o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, além de se tratar ... contexto distinto do caso de Moisés, “o trancamento da ação penal na via do habeas corpus só se mostra cabível em casos excepcionalíssimos de manifestas atipicidades da conduta, presença de causa extintiva de punibilidade ... principais articuladores do esquema de corrupção e figura central na prática dos crimes apurados na ação penal que responde. A denúncia do Ministério Público de Rondônia aponta Moises e outros corréus como responsáveis pelo desvio

quando deram ordem de parada para a quadrilha que estava em uma caçamba carregada de tijolos. A ação faz parte da Operação Hórus. Durante a revista minuciosa no veículo, os policiais encontraram cem mil maços

apoio da AROM para desenvolverem seus municípios. “Estamos unidos em um trabalho forte de melhoria e mais ação da Associação, para garantir desenvolvimento nos municípios”, destaca o vice-presidente

comercialização ilegais.A campanha será veiculada nas redes sociais do Ministério da Justiça e foi resultado da ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em conjunto com outros órgãos públicos. “Com a crescente expansão

Rondônia em 23 de abril do ano passado por 4 votos 1, atendendo pedido em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso no uso dos veículos de comunicação durante as eleições de 2018. Votaram

envolvimento em associação criminosa voltada ao tráfico de drogas na região central de Porto Velho.  Durante a ação, os policiais cumpriram além das prisões, oito mandados de busca e apreensão no endereço dos investigados

profissionais com especialização em psicopedagogia ou outra área da educação inclusiva para atuar junto a alunos especiais.A ação deste caso originou-se a partir da reclamação de uma mãe, que tem uma filha com dislexia ... Município de Porto Velho para averiguar supostas irregularidades na Escola de Ensino Fundamental Santa Júlia apontadas na ação civil pública (7018209-42.2019.8.22.0001), movida pelo Ministério Público (MP).O MP pede a revitalização do educandário ... Serviços LTDA - ME, contratada pelo Estado de Rondônia, servia alimentação inadequada aos presidiários. Esse fato motivou a ação civil público, com obrigação de fazer, pelo Ministério Público Estadual.Para o relator, “o fornecimento de alimentação

espírito cordial e conciliador não é, ao contrário do que até naturalmente se imagina, estratégia de ação política. Tive a oportunidade de manter excelente relacionamento, que resultou em uma bela amizade com ele em Brasília

governador Marcos Rocha juntamente com a secretária de Ação Social Luana Rocha, anunciou nesta quarta-feira (3) que vai dar continuidade no Programa de Transferência de Renda Temporária (AmpaRo), criado para beneficiar famílias em situação

regulamentava o retorno das atividades educacionais somente nos municípios que estivessem na fase 4, do Plano de Ação “Todos por Rondônia”.Experiências como o caso de Manaus, revelam que o Brasil está longe do patamar