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milhões é um complemento dos R$ 400 milhões em execução de dois programas inseridos no plano de ação palaciano para contemplar as prefeituras. No Governo Confúcio Moura, um desses programas era alcunhado de “Asfalto

Civil de Rondônia, que iniciou no dia 15 deste mês, para combater crimes praticados contra idosos. A ação acontece simultaneamente em todo país. Todo o trabalho foi coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

valor da indenização, por dano moral, de 60 mil reais para 80 mil reais aos autores da ação, sendo 40 mil para cada um. O acidente ocorreu no dia 4 de janeiro de 2019. Segundo

públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7019 e será submetida a referendo do Plenário.CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRANa ... ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) sustenta, entre outros pontos, que a Lei estadual 5.123/2021, a pretexto da defesa do aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma

material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A ação foi impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), alegando que, a pretexto ... Tribunal. Ante o exposto, defiro, ad referedum, do Plenário do Supremo Tribunal Federal a medida cautelar nesta ação direta de inconstitucionalidade para suspender a Lei do Estado de Rondônia n. 5.123, de 2021, até

Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, Ministério Público Federal e GAECO dos estados do MT e AM, deflagrou nesta quarta-feira (17/11) a Operação Francamente, que tem como objetivo o combate

cumprir 136 prisões e 26 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades de Rondônia. A ação que acontece em várias cidades do país visa cumprir 1000 mandados de prisão e 190 de busca

pensão vitalícia foi pelos danos materiais, isto é, a incapacidade permanente para o trabalho da autora da ação, no caso

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019) contra lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade ... material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.Intolerância e discriminação Na ADI, a confederação sustenta

Hospital de Base. Os imunizantes são destinados ao atendimento dos imunossuprimidos, pessoas cuja imunidade é prejudicada pela ação de algum medicamento (quimioterápico, por exemplo). As vacinas são fornecidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal

anos, foram presos nesta sexta-feira (12), por policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc), durante uma ação de combate ao tráfico de drogas. De acordo com o Denarc, Rudson é um dos maiores distribuidores

objetivo combater crimes ambientais na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia. Durante a ação, que ocorreu ao logo da última semana, dois garimpos, localizados nas proximidades da cidade de Campo Novo

leste da capital na quarta-feira (10). Imagens de câmera de monitoramento do local registraram toda a ação do bandido. Após a divulgação das imagens, no dia do roubo, Rafael Noé resolveu se apresentar ... estava no caixa e aparelho celular da funcionária.Minutos depois, uma cliente chega ao local, percebe a ação do bandido, tenta esconder seu celular, mas também é roubada

atuante no tráfico de drogas e suporte logístico para internos das unidades prisionais de Ji-Paraná. A ação contou com a participação de policiais civis do estado de Rondônia, do Núcleo de Operações Aéreas

ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).Conflitos O caso teve início em 2005, quando o MPF ajuizou ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração. A ação