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situação tenha sido uma falha de interpretação por falta de conhecimento técnico-científico, gerando uma ação precipitada e isolada de um único membro do Ministério Público do Estado”, afirmou. De acordo com explicação do governador
Para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações foi realizada neste sábado (23) mais uma ação da “Operação Decreto”, visando garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados
Lucena, todos os crimes realizados por esse grupo criminoso eram orquestrados por Josevan. Segundo o delegado, a ação realizada pela organização era executada geralmente por três criminosos, que, de posse de arma de fogo, chegavam ... infratores nos quais seguiam para o intento criminoso, mantendo essas vítimas reféns. Acreditamos que porque inviabilizaria qualquer ação mais precisa por parte das forças de segurança.” disse. Vinícius também destacou que o grupo criminoso não
geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel Gregório de Lima explicou sobre o objetivo dessa ação de cunho orientativo, para evitar maior aglomeração e, consequentemente, a contaminação da população. “Agora estamos fiscalizando
recordista nos números de infecção, reinfecção e óbitos nas últimas semanas, desde o início da pandemia. Na ação, os órgãos sugerem que a prova seja aplicada quando houver condições sanitárias para a realização localmente, atestadas ... seus familiares, podem comprometer ainda mais o sistema de saúde local. Nesse contexto, os órgãos destacam na ação que a União não pode interferir nas medidas administrativas adotadas pelos estados e municípios (que são entes ... municípios de Rondônia decretaram estado de emergência por 180 dias. Fases de cada cidadeOutro ponto destacado na ação por MPF, MP/RO e DPU foi em relação às fases previstas no decreto estadual. Conforme o documento ... recorde. Assim, tomando a atual realidade de Rondônia como base, MPF, MP/RO e DPU afirmam na ação que diversos municípios serão impossibilitados de realizar o Enem, visto que as estruturas físicas disponíveis nas escolas não ... obedecendo aos critérios de distanciamento dos decretos da fase 1 do estado e municípios mais restritivos. A ação civil pública 1000422-74.2021.4.01.4100 tramita na 2ª Vara Cível de Rondônia, onde aguarda julgamento
Estado do Amazonas está tomando algumas providências relacionadas à questão do oxigênio. Nós já entramos com uma ação na justiça contra a empresa para garantir que ela abasteça em quantidade suficiente a rede hospitalar para
aula aos professores readaptados. Para isso, o sindicato já entrou com várias ações individuais e uma ação coletiva, que ainda tramita perante o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Recentemente a divulgação ... esse entendimento ainda não foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Sintero entrou com uma ação coletiva, mas a manutenção das gratificações foi negada no primeiro grau. O sindicato recorreu e o processo ... foram indeferidos no primeiro grau, enquanto outros foram suspensos por decisão judicial para aguardar o julgamento da ação coletiva pelo Tribunal de Justiça.A presidente do Sintero, Lionilda Simão, considera injusta a retirada da gratificação
balanço final 164 ações, dentre elas interdições, notificações, autuações, vistorias, entre outras. No último dia da ação, domingo (10), houve 39 procedimentos realizados com resultado favorável e satisfatório.Em razão dos crescentes casos de Covid
Autuação: 5 Auto de constatação: 2 Auto de infração: 3 Fechamentos espontâneos anteriores ao início da ação: 3 Com o mesmo objetivo, a Operação 3ª Onda continua neste final de semana. Participaram da operação
estabelecimento que estiver com o número de clientes acima da capacidade, o proprietário será notificado. Participam da ação as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Agevisa, Vigilância Sanitária
remanejá-los por meio de escoltas, proceder à realização de busca e apreensão, interceptações telefônicas, infiltrações, ação controlada, captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos; dirigir veículos automotores em diligências e missões; manusear arma
Fabrício W.C., 19 anos, e Luan A.L., 18 anos, foram presos pela Polícia Militar na
Policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) prenderam na tarde de segunda-feira (28), o traficante
feira (24) em Porto Velho, o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, detalhou o plano de ação para vacinação dos rondonienses, após a liberação pelo Ministério da Saúde, que ainda não data prevista. Máximo
justiça haviam sido presos durante a Operação Reverso II, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia. A ação acontece de forma integrada nos 7 estados da Região Norte. O balanço parcial foi apresentado pela delegada diretora ... capturados no interior. Na capital, os policiais colocaram atrás das grades um idoso com duas condenações. A ação teve como objetivo combater crimes de tráfico de drogas, estupro de vulnerável, homicídio e violência doméstica
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