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imagem positiva do município junto aos fornecedores e sociedade.Com o Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, vereador Obadias Braz (PTN), que agora, deverá assumir a Chefia do Executivo, o prefeito havia

Câmara de Vereadores de Porto Velho. Além dos vereadores, farão parte do debate Sérgio Luiz Pacífico, secretário municipal de Planejamento e Gestão (Sempla) e as entidades contempladas com os recursos disponibilizados pela Câmara: Irmãs Marcelinas

deles, Cristina Arcanjo, sugestão para ser encaminhada ao prefeito da Capital, Roberto Sobrinho, e posteriormente à Câmara de Vereadores para que o Espaço Alternativo receba o nome de Miguel Arcanjo, por ser ele também

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em duas votações na sessão do dia 13 por maioria absoluta, Projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Reis(PV), instituindo, organizando e regulando o funcionamento das feiras

Está tramitando na Câmara de Ji-Paraná projeto de Lei que exigirá das Casas Lotéricas, Correios e órgãos Públicos atendimento por senhas, bebedouros com água potável, assentos e banheiro com acessibilidade para ... pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.O projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Nilton Cezar Rios (PSB), deverá entrar para votação já neste mês de fevereiro. Para ele, o atendimento

vereadores aprovaram nesta terça-feira em Porto Velho, Projeto de Lei autorizando o executivo da Capital a contrair empréstimo de R$ 48,96 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para aplicação em projetos de pavimentação ... infraestrutura em vários bairros de Porto Velho ainda este ano. Para isso o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Eduardo Rodrigues, realizou a sessão ordinária às 16hs e, na seqüência, convocou os vereadores

convocações da Câmara e a contratação de funcionários fantasmas.No final do processo que julgou atos atribuídos ao prefeito, a Câmara entendeu que não havia motivos para cassá-lo.Quatro vereadores votaram a favor ... embora a sua contratação não houvesse passado pela câmara a mesma trabalhou. Outro argumento refutado pelo advogado foi que o não atendimento dos chamamentos da câmara não seria motivo suficiente para o afastamento em razão ... grave instabilidade jurídica que ocasionaria.Durante a votação os vereadores Gamaliel (PPS), Silvão (PMN) Djalma (PSB), Índio (DEM) votaram contra o afastamento de Ernan sendo que os vereadores Doré (PT), Mabelino (PTN), Zé da Onça

processante instalada na Câmara Municipal e que pode culminar com a cassação de seu mandato. O prefeito é acusado de nomeação irregular da procuradora do município, não atender as convocações da Câmara e a contratação ... Santana Amorim em face do Presidente da Câmara Municipal de Cujubim/RO e outros.Ernan Santana Amorim é prefeito da cidade de Cujubim/RO, sendo que a respectiva Câmara Municipal promoveu a instauração de Comissão Especial Processante ... rejeitada.Inconformado, o impetrante agrava, ao argumento de que o Regimento Interno da Câmara Municipal, sustentáculo da decisão dos vereadores, contraria o art. 5º, I, do Decreto-Lei 201/67, que, ao regular o procedimento ... relatório. Decido.Em síntese, a tese do agravante consiste na inconstitucionalidade do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cujubim/RO, pelo fato desta contrariar Lei específica da matéria, qual seja, o Decreto-Lei 201/67 ... Câmaras Municipais, não podem disciplinar casos de suspeições e impendimentos, está equivocada.Com efeito, o Decreto-Lei 201/67, estabelece o seguinte:Art. 5º O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações ... qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de voltar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos ... Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento. Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar ... regimentos internos das câmaras municipais de outras hipóteses de suspeição e impedimento. Ao que se vê, o Decreto-Lei 201/67 estabeleceu uma hipótese obrigatória de suspeição, qual seja, o vereador denunciante é impedido, mas, não ... expressamente na ata de instauração.Ora, já se considerou válido e perfeito, ato em que se excluiu vereador suspeito, por força de regimento interno (e que levou até a concessão em mandado de segurança ... quanto ao julgamento do mandamus. 2. Impetração que ataca ato de cassação de prefeito, de autoria da Câmara Municipal formalmente perfeito. [...] 4. Recurso ordinário improvido. (STJ – Segunda Turma - RMS 27.210/MG, Rel. Ministra ELIANA CALMON

presidente da câmara de vereadores do município de Buritis Wilson Lenz (PMDB), está sendo acusado de facilitar o desvio de quase R$19.000,00 que seriam usados para o pagamento do 13º dos servidores ... comissão de averiguação dentro do próprio legislativo, agora os vereadores querem abrir uma comissão processante contra o presidente da Casa, entre os vereadores estão; Jaci Alves (PSD) vice-presidente, Júlio Frasson de Lara líder ... acordo com o Secretário de fazenda a inadimplência deu-se pela questão do CNPJ da Câmara de vereadores ser vinculado ao da prefeitura, explicou.Legislativo: Para que a prefeitura não ficasse inadimplente e impossibilitada ... receber recursos, a câmara de vereadores teve que cobrir o rombo deixado pelo então servidor. Num geral o prejuízo chega a R$38 mil reais, que poderiam ser aplicados pelo poder público em bens

Sucessão Durante encontro com a militância e os pré-candidatos a vereador, a direção do Partido Verde destacou a postura ética que deverá ser seguida durante a campanha eleitoral e voltou a reafirmar a pretensão ... Velho. A reunião foi comandada pelo ex-deputado Lindomar Garçom e o vereador Eduardo Rodrigues, presidente do PV municipal e da Câmara. “Não podemos abrir mão da candidatura própria”, disse Eduardo. No momento

Vice-prefeito José Otonio (PSDB) e os vereadores Joziel Carlos de Brito (PMDB) e Solange Pereira (PMDB) tratou sobre os investimentos.Segundo a vereadora Márcia Regina, a Câmara Municipal irá aprovar já no próximo mês ... projeto um aditivo financeiro, o que poderá elevar o recurso para R$ 1,5 milhão.Os vereadores também solicitaram da Eletrobrás a iluminação da linha 94, uma via importante do município e que dá acesso

Dezembro, além de legalizar o bairro Calama. Atuou ainda como sub-procurador da Câmara de Vereadores de Porto Velho e diretor administrativo da Enaro e da Caerd.Em 1983, assumiu a função de assistente jurídico

nenhum governador deu tanta atenção a região como o atual. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Guajará Mirim e contou com a presença de autoridades e moradores.Parque Estadual de Guajará

esgoto sanitário na cidade de Ji-Paraná, o segundo maior município rondoniense. Os vereadores, liderados pelo dirigente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB), entendem que a municipalização é a saída para garantir investimentos na cidade ... Paraná, como querem os vereadores, não veta os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apenas o dinheiro será administrado por uma empresa criada pela prefeitura com aprovação da Câmara e não mais pela

deficiência, seja ela de natureza auditiva, visual ou de locomoção. A audiência pública realizada na Câmara de Vereadores da cidade teve a presença de representantes das Secretarias de Educação, de escolas estaduais e municipais, APAE