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Ministério Público de Rondônia obteve liminar para determinar à Eletrobrás que preste serviço de boa qualidade aos consumidores do município de São Francisco do Guaporé, sem interrupções abruptas no fornecimento de energia elétrica, sob pena

para a Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal, foi considerada ontem, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), como um resultado positivo da ação dos parlamentares estaduais em março ... Coelho solicitou ao ministro Ricardo Lewandowski que fosse buscado a conciliação entre o Governo do Estado de Rondônia e o Banco Central do Brasil.O deputado Hermínio Coelho destaca: “Não falo em suspensão de dívida ... posição da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia é pela extinção desta dívida maldita, pois a população rondoniense, não pode ser penalizada por falcatruas de políticos, por improbidade, negligência, imperícia e incompetência de funcionários federais ... Brasília defendi o fim desta dívida”.A suspensão da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia - Beron poderá ser decretada já no próximo dia 30 de maio, quando acontece a audiência das partes envolvidas ... impérios com o dinheiro do Beron e à custa do sofrimento e do abandono do povo de Rondônia”, disse.Neste sentido, o deputado Hermínio Coelho destacou que a extinção da dívida do Beron não deve ... jamais significar a penalização dos malfeitos que faliram o Banco do Estado de Rondônia. “É preciso ainda um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União, sobre os caloteiros ... deputado Hermínio Coelho elogiou o posicionamento do ministro Ricardo Lewandowski, por ter sido sensível ao drama de Rondônia, e por ter concordado com a proposta de conciliação. Ressaltou ainda, que todos os responsáveis pela falência

Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 26 de abril de 2013, o Provimento 008/2013-CG que dispõe sobre a habilitação direta para o casamento entre pessoas ... mesmo sexo e conversão de união estável em casamento nos cartórios de registro civil do Estado de Rondônia. O Provimento tem como base o que estabelece a Constituição Federal com relação ao respeito à dignidade ... Provimento fica determinado que os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Rondônia deverão receber os pedidos de habilitação para casamento de pessoas do mesmo sexo, procedendo na forma

desta sexta-feira, 26, foi julgada 48 horas após ter sido protocolada no Tribunal de Justiça de Rondônia.Emanoel foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento

Violência no Campo, na sede do Incra, que irá acabar com a ilegalidade na área rural em Rondônia, “doa a quem doer”. Ele destacou que “quem cometer ilegalidade vai sofrer as consequências”. O encontro encerra

Rondônia, até o fim da tarde desta quinta-feira, aproximadamente 12,5% dos eleitores faltosos aos últimos três turnos eleitorais haviam comparecido à Justiça Eleitoral no último dia do prazo para regularização. Dos 14.166 eleitores

aproximadamente 9 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.Em Rondônia, cerca de 122 mil declarações do IR de pessoa física foram entregues até as 8h da manhã

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, convida a população local para participar de Audiência Pública, no dia 2 de maio, às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal ... Municipais, OAB, Presidentes de Bairros, Igrejas, Maçonaria, COAJA, Associação Comercial e população local.O Ministério Público de Rondônia, que trabalha em defesa da cidadania, espera contar com a participação de toda população de Jaru, Theobroma

greve no Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Rondônia, a partir de 1º de maio, ganhou força nesta quinta-feira (25) depois que o Governo não apresentou em reunião o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações ... Comissão de Greve do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon). Ao contrário do que havia sido prometido, os secretários estaduais Rui Vieira (Administração/Sead), George Braga (Planejamento/Seplan

Administração Federal (CCAF) decida se suspende ou não a dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). No final da tarde desta quinta-feira, o governador Confúcio Moura concedeu uma entrevista coletiva para falar ... audiência de conciliação, que envolveu o Banco Central do Brasil, a União e representantes do governo de Rondônia, ocorreu por designação do ministro Lewandowski no último dia 9. O pedido para Supremo interceder por acordo ... prazos previamente estabelecidos para análise e conclusão do termo de conciliação. No procedimento administrativo, o governo de Rondônia solicita junto ao STF,a suspensão dos descontos da dívida do Beron pelo prazo de 180 dias ... Neste período, a União, o governo de Rondônia e o Banco Central buscarão um acordo, que poderá por fim ao processo judicial. “Com a suspensão da divida, o governo espera que o dinheiro retorne novamente ... saúde e educação”, destacou Confúcio Moura.Atualmente a dívida do Beron é descontada do Estado de Rondônia pela União nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os descontos estão orçados em aproximadamente

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação e ajuizou ações civis de improbidade administrativa para que os veículos oficiais dos municípios de Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras não sejam utilizados em atividades que não sejam estritamente

empresa BS Construções que presta serviços para a usina hidrelétrica Jirau, em construção no estado de Rondônia. Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Lopes, pode entrar em contato com a irmã dele, Maria

corpus negado pelo Tribunal de Justiça, por meio da 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele estava foragido desde novembro de 2003, data em que o crime aconteceu, e foi preso preventivamente

Justiça de Rondônia determinou o realojamento de um comerciante seus familiares, maquinários e utensílios da localidade de São Sebastião, em lugar seguro, sob pena do não cumprimento acarretar o pagamento de multa diária até ... Cível da Capital e o agravo de Instrumento na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia

inscrições para a seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior do Ministério Público de Rondônia. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, mediante preenchimento do formulário de pré-inscrição, disponível no portal www.mp.ro.gov.br