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viola, também, a norma do art. 1º, IV, da Constituição Federal, que assegura o direito ao trabalho e à livre iniciativa.A MP 415, segundo o deputado Lindomar Garçon, já foi incluída na ordem ... pela câmara federal, a MP será transformada em lei, e os comerciantes de Rondônia que hoje estão trabalhando amparados por uma liminar perderão esse direito a comercialização de seus produtos. Garçon acrescenta que está confiante

nesta quarta feira, após avaliação do comando que era melhor manter as conversações mas com os auditores trabalhando. Mesmo sem prévio acordo, o Sindafisco alerta que poderá retomar o movimento, em caso de fracasso ... 24/03/08 decidiu suspender o movimento de greve a partir das 15:00 hs., retornar ao trabalho e abrir as negociações com o Governo do Estado. Esse é o resultado após a consolidação dos votos

Tribunal Superior Eleitoral ou de juiz de Tribunal Regional Eleitoral não pode advogar no órgão onde trabalhou nos três anos seguintes à saída do cargo. A quarentena foi aprovada em votação dividida, com apenas

Porto Velho pode ser contatada pelos fones 3223.6262 e 3224.4990, traz para Rondônia o sucesso de um trabalho que tem feito crescer centenas de empresas pelo Brasil afora e em vários países da América Latina

força-tarefa nacional da Coordenadoria Nacional Combate à Exploração do Trabalho Aquaviário (Concepta) realiza inspeção nos portos locais, autorizados e clandestinos da Capital rondoniense.Neste momento está acontecendo uma reunião dos membros da força tarefacom cerca ... Porto Velho, para alertá-los sobre as medidas judiciais a serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho, no caso de não serem sanadas as irregularidades encontradas na inspeção feita pela Força-Tarefa. A reunião acontece ... sala de audiências da Procuradoria Regional do Trabalho. Preside a reunião o Coordenador da CONCEPT na 14ª Região (Rondônia e Acre), procurador do Trabalho Luiz Carlos Fabre e o vice-coordenador Nacional, Procurador Regional ... Trabalho Ronaldo Curado Fleury (da Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília/DF), do Procurador do Trabalho Maurício Lima (PRT da 16ª Região/Maranhão), e o Procurador do Trabalho Gláucio Araújo

FestCine Amazônia Itinerante apresenta ainda vídeos como “São Carlos do Jamari”, de Alejandro Bedotti e dois trabalhos de Jurandir Costa – “Marcas da Amazônia” e “Na beira do Rio Madeira”, ambos realizados há dez anos. Carlos ... Levy, um dos componentes da equipe, explica que “estes trabalhos foram incluídos com o objetivo de possibilitar a comunidade o acesso a este conteúdo audiovisual que mostra seu próprio espaço através destes trabalhos lúdicos

Tribunal Superior Eleitoral) ou de juiz de TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não pode advogar no órgão onde trabalhou nos três anos seguintes à saída do cargo.A quarentena foi aprovada em votação dividida, com apenas

vida presenciaram naquela noite a verdadeira manifestação do poder de Deus. O Bispo Eduardo Souza, responsável pelo trabalho evangelístico da IURD em Rondônia, juntamente com os pastores e obreiros, orou em favor das famílias

esse tipo de serviço. "Alunos do Curso de Medicina da São Lucas também estão envolvidos nesse trabalho por entendermos que se trata de uma oportunidade para que possam vivenciar a realidade da maioria da população

semana passada, a equipe técnica do setor financeiro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) intensificou o trabalho para o fechamento da folha e garantir o pagamento referente ao mês de março para esta quarta ... cada mês, enquanto os demais servidores do Estado recebem também antes do final do mês trabalhado.“Não abro mão de efetuar o pagamento em dia, dentro do mês trabalhado. É uma obrigação do governante

hoje estão cursando o ensino fundamental. “Sabemos que somos participantes da estrutura social, através do nosso trabalho educacional. Para isso, contamos sempre com o apoio da Prefeitura de Vilhena para a renovação do convênio

risco. A intolerância, por exemplo, de alguns delegados, juízes e outras autoridades que acreditam que somente o trabalho deles tem relevância, funciona como cerceamento dos direitos dos cidadãos, os mais prejudicados. Por isso criminalizar ... para defender os direitos de seus constituintes, merece do Estado todo apoio, respaldo e garantia para seu trabalho, e não pode mais ficar sujeitos à boa vontade de uns e à intolerância e arbítrio ... não ter a segurança e a certeza de que seus direitos elementares para o exercício de seu trabalho serão respeitados.Além de que, a Lei 4.898/65 ser uma norma ultrapassada, nunca esteve adequada para

nepotismo". Traduzido este no mais renitente vezo da nomeação ou da designação de parentes não-concursados para trabalhar, comissionadamente ou em função de confiança, debaixo da aba familiar dos seus próprios nomeantes. Seja ostensivamente, seja ... atividades públicas, sobretudo em termos de capacitação técnica, vocação para as atividades estatais, disposição para fazer do trabalho um fiel compromisso com a assiduidade e uma constante oportunidade de manifestação de espírito gregário, real compreensão ... capacitação profissional de um parente ou familiar. Quando se vai cobrar assiduidade e pontualidade no comparecimento ao trabalho. Mais ainda, quando se é preciso punir exemplarmente o servidor faltoso (como castigar na devida medida ... filho, um (a) esposo (a) ou companheiro (a), um (a) sobrinho (a), enfim, com quem eventualmente se trabalhe em posição hierárquica superior?). E como impedir que os colegas não-parentes ou não-familiares se sintam ... transe existencial de membros de uma mesma família tende a repercutir negativamente na rotina de um trabalho que é comum a todos? O que já significa a paroquial fusão do ambiente caseiro com o espaço

grande paixão, a FAZENDA NATAL, onde, há algum tempo desenvolvia a piscicultura de TAMBAQUI. Homem honesto e trabalhador, de personalidade forte e sempre sereno, Antonio Lopes deixa cinco filhos: Dr. Aurimar Lacouth da Silva

cocaína por R$ 6.000,00 o quilo.O condutor não tem emprego com carteira assinada e disse trabalhar com venda e revenda de carros. Josiani também não tem emprego fixo.Diante do flagrante de tráfico de entorpecentes