Busca

lotada na diretoria técnica explicou ao Rondoniagora que os suprimento de fundos (espécie de adiantamento de recursos públicos) eram repassados aos escritórios de representação para custeio de despesas e a publicidade desses atos era feita ... engenheira, hoje na presidência da Caerd, porque o suprimento de fundos é uma medida extemporânea da administração pública. Outra informação não fornecida pela companhia são os contratos com empresas terceirizadas e os gastos com produtos

horas, o corpo será levado para São Paulo.Duvanier era o responsável pela Transposição dos servidores públicos do Estado aos quadros da União

interlocutor do Governo Federal com as autoridades de Rondônia para tratar do processo de transposição dos servidores públicos para os quadros da União. Nesta quinta-feira, as 9h30min, os servidores Cícero Evangelista e Mario Medeiros

como o operador do esquema, elo entre parlamentares que se corromperam, o próprio Valter Araújo e servidores públicos, entre os quais os ex-secretários José Batista da Silva (Sesau) e Mirian Speráfico. No novo depoimento

não poder antecipar juízo de valor, mas, se já falou nos autos e se o processo é público, nada o impede de falar. A final, a publicidade é um princípio constitucional que significa, direito ... saber o que seus agentes estão fazendo na Administração, e o Judiciário sendo um ramo da administração pública, é administração da justiça, e como tal não vejo porque agir como se estivéssemos guardando segredo, enquanto ... nosso dever é prestar contas à sociedade, dar publicidade. Aliás, fiz isso abertamente em audiências públicas nos anos de 2004/2005 quando em correições nas comarcas do interior. Mas mesmo sem ter falado nos autos podemos ... para tornar nossa Justiça mais transparente e mais próxima da sociedade, mais célere, traduzindo-se em serviço público eficiente e atendendo aos padrões de qualidade. Quero continuar contando com a inestimável colaboração da imprensa. Almejamos

Estado”. A grade curricular contempla as matérias exigidas nos últimos concursos para a carreira do Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado. Um artigo científico mensal deverá ser produzido, com supervisão

defensor Público-Geral do Estado, José Francisco Cândido, decretou luto oficial por três dias pela morte do defensor público de entrância especial José Augusto Leite Neto, 62, na madrugada desta quarta-feira (18), no Hospital ... São Paulo. O corpo do defensor será velado nesta quinta-feira (19), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE). Ainda não está definido horário e local do sepultamento.O defensor deixou a mulher, Irailce ... essa função.Formado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso, Augusto Leite foi um dos defensores públicos mais ativos em Rondônia. Era conhecido pela sua integridade e empenho com que desempenhava suas funções ... dúvida, sua morte representa uma perda inestimável para a Defensoria Pública”, declarou o DPG Cândido.Natural de Várzea Alegre (CE), José Augusto chegou a Rondônia em 1983. Sempre atuou no serviço público, buscando a melhoria ... assumiu a função de assistente jurídico do Governo do Estado. Em 2001, foi nomeado defensor público. Ocupou diversos cargos na Defensoria Pública do Estado (DPE), dando atenção especial à Vara de Execuções e Contravenções Penais

ordem tributária não se tipificam se não houver resultado. Isto é, “o prejuízo causado aos cofres públicos apurado em processo administrativo, com garantia do contraditório e da ampla defesa”. O caso De acordo ... inicial, que o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho recebeu  denúncia do Ministério Público do estado de Rondônia e determinou a citação dos réus para responderem à acusação. Em defesa

Ministério Público de Rondônia denunciou o Prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson de Carvalho, por ele ter descumprido ordem judicial que determinava a exoneração de um servidor do Município, condenado pela prática de improbidade ... administrativa. Uma das penas aplicadas ao servidor foi a perda da função pública.Conforme a denúncia, oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, em agosto de 2011, o prefeito de Novo Horizonte ... notificado a cumprir decisão judicial referente à decretação da perda de cargo público do servidor Gilmar da Silva Ferreira. O chefe do Executivo respondeu à notificação, comunicando apenas que Gilmar da Silva havia sido exonerado ... informou sobre o cargo efetivo ocupado por Gilmar, tendo a esse respeito ignorado recomendação expedida pelo Ministério Público em setembro daquele mesmo ano, para que adotasse medidas administrativas relativas à sentença. “Deste modo, mesmo ciente ... recusa ou da impossibilidade, pois, conforme constatado em 27 de setembro, Gilmar ainda exercia normalmente a função pública”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, na denúncia. Por esses motivos, para o Ministério Público, o chefe ... 201/1967.Homicídio culposoO prefeito Nadelson de Carvalho responde a outras ações ajuizadas pelo Ministério Público. Ele é réu em ação penal (0010574-50.2010.822.0000), proposta pelo MP, pela prática de homicídio culposo de um motociclista ... município de Brasilândia do Oeste, quando o Prefeito estava na direção de veículo público, utilizado indevidamente. Inclusive, a prática de uso de veículo público em proveito próprio também motivou o MP a oferecer denúncia

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve junto ao Judiciário medida liminar que determina a indisponibilidade de bens do atual prefeito de Vale do Anari, Edmilson Maturama ... Silva, mais três pessoas e uma empresa. A liminar foi concedida em ação civil pública, em que o MP acusa o prefeito e seu Secretário de Obras, Clóvis Roberto Zimermann, de desviarem o montante ... prefeito, Clóvis Zimermann, a empresa e seus representantes tiveram os bens bloqueados. De acordo com o Ministério Público, ao serem questionados sobre o desvio, tanto Edmilson Maturama, como Clóvis Zimermann informaram não se lembrar

contra o requerente, no particular de bloquear valores em conta bancária, visam garantir futura reparação da Fazenda Pública. Na fase em que se encontram os autos, ainda não foram definidos os limites da responsabilidade

pela defesa do parlamentar. Jean Carlos foi apontado em investigações da Polícia Federal e representação do Ministério Público como um dos beneficiários do esquema comandado por Valter Araújo (PTB), desvendado com a Operação Termópilas ... razão de indícios de cometimento de vários crimes. A medida visa garantir a futura reparação da Fazenda Pública, e como ainda não foram definidos os limites da responsabilidade do embargante, é devida a manutenção

pelo deputado foragido Valter Araújo (PTB), responsável por desvios de pelo menos R$ 18 milhões de recursos públicos, segundo apurações preliminares da Polícia Federal e Ministério Público. No início do recesso, Ribamar diz que encaminhou ... ruas para falar com a comunidade acerca do escândalo e apresentar um relatório sobre a opinião pública. Com dezenas de opiniões da população, Ribamar apresentou documento solicitando novamente ao presidente da Assembléia providências urgentes

Oliveira”, foi condenado a 20 anos de prisão em uma nova ação penal por desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa de Rondônia. Além de “Carlão”, seu irmão Moisés de Oliveira também foi condenado ... Oliveira”, foi condenado a 20 anos de prisão em uma nova ação penal por desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa de Rondônia. Além de “Carlão”, seu irmão Moisés de Oliveira também foi condenado

Vara Criminal da comarca de Porto Velho julgou procedente o pedido constante na denúncia proposta pelo Ministério Público contra nove pessoas acusadas de desviar recursos financeiros da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O ex-deputado ... penas que variam entre dois e 14 anos de prisão.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público do Estado, entre os meses de maio a novembro de 2005, os acusados José Carlos, Moisés, Haroldo ... Terezinha, que agiram de forma ordenada para dissimular a natureza, origem, localização, disposição e movimentação do dinheiro público.Márcio fazia saques diretamente no caixa, utilizando cheques emitidos pela ALE/RO. Os cheques eram emitidos por Terezinha