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Federal n. 8.437/92, que prevê o pedido de suspensão de liminar em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança

feira, com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2 do governo federal. Assinaram o documento a Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil ... Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD, do IBGE, referente ao ano de 2008, serão 5.136 casas. Para as moradias populares, os valores máximos de aquisição são definidos por região. Em Porto Velho ... região metropolitana são de R$ 55 mil para apartamento e R$ 53 mil para casa. Nos demais municípios são R$ 52 mil, tanto para casa ou apartamento. O ministro Negromonte disse que o Minha Casa ... governo federal, estado e prefeituras. Por isso a parceria é fundamental. Negromonte frisou que a construção de casas, principalmente para famílias de baixa renda contribui muito para reduzir o déficit habitacional, além de aquecer ... setor de material de construção civil. Confúcio Moura afirmou que irá trabalhar muito para construir 20 mil casas nos próximos três anos de governo. Só assim reduzirá o déficit habitacional de Rondônia. O governador explicou ... área plataforma Norte e Centro-Oeste de crédito imobiliário e o gerente executivo do projeto Minha Casa, Minha Vida 2, João Martins Felcare

pagar preços diferenciados aos seus fornecedores estarão sujeitas a pagar indenização à parte prejudicada. Além disso, caso seja descumprida a determinação de informar o preço que será pago pelo litro do leite até

deputado Valter Araújo (PTB), sob o argumento que há diferença na motivação que decretou as prisões. No caso de Valter havia uma decretação de prisão em flagrante e de Batista, uma preventiva. Maria Thereza disse ... nesse caso, o pedido deve ser analisado pelo Judiciário local. “Por mais que se reconheça haver proximidade de situações entre todos os corréus, há um discrímen, a meu ver fundamental, que faz da posição

turno de serviço, deverão ter cerca de cem policiais militares.Confira as dicas de segurança da cartilha:Casa ou apartamentoNão deixe portas e portões abertos, nem por poucos minutos, fique atento a presença de suspeitos ... fundos. Tranque portas intermediárias à noite ou quando se ausentar. Não guarde valores ou objetos preciosos em casa, faça seguro e deixe-os em cofres de banco. Se optar por ter um cofre em casa ... guarde sigilo. Use cães adestrados do lado externo da casa. Não admita o ingresso de estranhos em sua casa. As credenciais de carteiro, leitor de hidrômetro, entregador de gás, funcionários das companhias de telefone

sido condenado, juntamente com o ex-prefeito de Ariquemes, a ressarcir os danos causados ao erário. No caso de Valtercides de Souza, já falecido, a decisão refere-se ao espólio do réu

Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Casa Família Rosetta, Apatox e Instituto das Irmãs de Santa Marcelina.De iniciativa do presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues ... Porto Velho, mas com destino assegurado para a compra de uma Van à AMA; uma Van para Casa Rosetta; um ônibus para a APAE; além de recursos para a construção e cobertura da quadra ... recursos começou a ser definido durante a visita feita “in loco” por vereadores às instituições. Na Casa Família Rosetta, por exemplo, o presidente da Câmara Eduardo Rodrigues, que estava acompanhado dos vereadores Ellis Regina, Cabo ... trabalho de cunho social e humanitário. “Esse momento é de grande alegria e importância para esta Casa. Esse reconhecimento aprovado por todos os vereadores é uma forma de agradecermos cada um dessas pessoas ... todos os vereadores”, disse.Emoção não faltou nos discursos de cada vereador que usaram a tribuna da Casa para elogiar os trabalhos desenvolvidos pelas entidades. A vereadora Ellis Regina, aos prantos, engrandeceu cada funcionário ... APAE, Casa Família Rosetta, Apatox e Instituto das Irmãs de Santa Marcelina. Da mesma forma foram os discursos dos vereadores Sid Orleans e Cabo Anjos, Ramiro Negreiros, Edemilson Lemos, João Bosco, Pastor Delso, Elizeu

servidor público, seja municipal, estadual ou federal, pode ter acesso a um plano de saúde Unimed. No caso dos estaduais, que receberam aumento no auxílio saúde de R$ 75,00 para

Justiça, para a próxima segunda-feira, antecipando o recesso para esta sexta-feira. No caso do Poder Judiciário Federal, como a Justiça Federal e TRT, o recesso começa mesmo no dia 20.Durante o período ... ficam suspensos, com exceção de procedimentos penais. O atendimento acontece somente no período da manhã e apenas casos urgentes poderão ser analisados por equipes plantonistas

motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar ... ressarcimento à pessoa jurídica.No caso dos autos não vislumbro a relevância da fundamentação passível de suspender o ato impugnado, ou seja, a validade e eficácia Decreto n. 16.334/2011.É público e notório ... expressa vedação legal. Ademais, não vislumbro presente o requisito do perigo de resultar a ineficácia da medida, caso seja ao final deferida, porquanto os valores retidos poderão ser ressarcidos à impetrante pelas vias judiciais cabíveis ... impetrante para recolher as custas judiciais e taxa da OAB no prazo de 48 horas, sendo que caso não atendida a intimação deve o Departamento realizar a imediata conclusão dos autos. Solicite-se informações

bancada de Rondônia reuniram-se na tarde desta quarta-feira (14) com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisy Hoffman, no Palácio do Planalto. Em pauta a liberação das emendas da bancada de Rondônia

bancada de Rondônia reuniram-se na tarde desta quarta-feira (14) com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisy Hoffman, no Palácio do Planalto. Em pauta a liberação das emendas da bancada de Rondônia

Sérgio William Domingues de manter afastamento de no mínimo 300 metros de batalhões e unidades da PM.Casada com o soldado PM, Jesuíno Boabaid, preso no último domingo acusado de diversos crimes, Ada Cléia Sichinel ... Esperando decisão de exclusão dos quadros da PM, Jesuíno Boabaid alterou recentemente o estatuto da Assfapom. Em caso de expulsão, os policiais associados serão obrigados a pagar um salário no mesmo valor pago atualmente

até o Fórum e participar das audiências por alguma deficiência física, idade avançada ou doença. É o caso de uma senhora de 72 anos, que sofre com uma doença degenerativa cardiovascular.Para receber seus benefícios ... até a Linha 86, cerca de 20km da cidade de São Miguel, para realizar a audiência.Na casa da aposentada, o magistrado constatou que ela se encontra impossibilitada de exercer suas atividades civis, pois além

aceitas por todos os parlamentares da Câmara, o que dificultou viabilizar a aprovação ainda este ano na Casa. Em reunião de líderes ficou decidido que a votação deverá acontecer nos dias 6 e 7 março