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para dar eficácia a sentenças em que houve determinação judicial contrária ao Poder Público, como neste caso, em que o Estado de Rondônia é parte passiva do processo

Segundo informações da Polícia, Izabelen Silva Souza, policial civil e seu namorado, Romeu Valter Pereira chegava em casa em uma moto Falcon, quando foram abordados por um homem armado que anunciou o assalto. Diante

rios, resíduos sólidos, indústrias, estudos ambientais e Licenciamentos. Lógico que o Estado deve cumprir a sua parte. Caso contrário tudo volta ao domínio da União. E todo mundo sabe como é que chega num município

Jósa” A prisão dos acusados começou quando os policiais civis abordaram um menor que saia da casa com duas parangas de crack. O menor confessou que comprou a droga no local e teria pagado ... quantia de oitenta reais. Foi feita uma busca na casa, onde foram encontradas mais algumas pedras de crack. No local estava Rosenaldo, que tentou se desfazer de quatro parangas, jogando-as no quintal ... regional Renato Cesar Morari. Duas testemunhas acompanharam a ação da Polícia Civil. Os acusados estão presos na Casa de Detenção da cidade

colocar a pauta na mesa para o diálogo, que tem sido a premissa da resolução dos casos que envolvam a segurança pública e a qualidade de vida do povo de Rondônia

diferenciada, vez que durante um tempo ele mesmo cobriu despesas previdenciárias com recursos devidos ao Iperon. Neste caso, será feito encontro de contas pelos técnicos dos dois órgãos para se verificar a diferença e prosseguir

pelos consórcios no limite de 12% do valor do bem, percentual abaixo do que é cobrado no caso em questão.Para o desembargador, a Circular emitida pelo Banco Central está em patamar hierárquico inferior ... administração, e às normas do Código de Defesa do Consumidor. "O valor da taxa de administração, no caso, mostra-se abusivo, visto que superior ao limite previsto na legislação".JurisprudênciaAlém disso, o Código

Juiz de Fora (MG) e Campina Grande (PB). Em todo o país, também foram constatados outros 890 casos de internações que teriam prosseguido após o falecimento do paciente. Os pagamentos realizados pelo SUS nessas duas ... todas as Apac abertas após o registro do óbito do paciente e providencie, se for o caso, o respectivo ressarcimento ou glosa dos recursos pagos indevidamente. 100. Além disso, considerando que a análise dos dados

seria responsável pelas despesas com a criação do Estado (1.991), a presidente Dilma deixou claro que nesses casos a interpretação seria a mais favorável ao servidor público. A mesma tese será usada para beneficiar aposentados

membros dos ministérios do Planejamento, Fazenda, Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União, vai analisar caso a caso para decidir quem será enquadrado nas exigências da Lei. A duração dos trabalhos será ... administração federal direta, autárquica ou fundacional, no interesse da administração. CONFIRA A  ÍNTEGRA: Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO Nº 7.514, DE 5 DE JULHO DE 2011. Regulamenta os arts

bens para execução da dívida e que o sigilo, uma garantia constitucional, só pode ser quebrado em casos excepcionais.O Agravo de Instrumento nº 0006520-07.2011.8.22.0000 foi julgado nesta terça-feira, 4 de julho

pré-candidatura à Prefeitura de Porto Velho. Ela e os aliados do Diretório Regional lotaram a casa de shows Talismã 21 e transformaram alguns políticos em vítimas de escárnio público, obviamente apenas os desafetos

infraestrutura para deixar os alunos à vontade para aprender e fazer das escolas uma extensão das suas casas. Também implantamos rede de coleta de esgoto em 70% da cidade, o que é, juntamente

abrange até 1.987. Nós vamos fazer uma comissão em que o governo federal e o estadual definirão caso a caso. Na verdade a construção do Estado de Rondônia é única, daí porque o Governo Federal

logo após, sem a oitiva da municipalidade, ingressado com medida cautelar, frustrando-lhe qualquer explicação sobre o caso. Afirma que a aquisição do veiculo blindado é de extrema necessidade, na medida em que fora vitima ... hipótese de lesão grave e de difícil reparação, tanto quanto da plausibilidade do direito alegado. No caso, há em tese, indícios de dano ao erário causado por ação atribuída ao agravante em seu próprio interesse