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militares do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, 34 agentes da Força Nacional de Segurança Pública, 20 do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, além de militares das Forças Armadas

horas e poderá se acompanhada através do link: https://www.youtube.com/live/diLOZhh5tv8 A idealizadora do canal a defensora pública de Rondônia e especialista no direito das pessoas com deficiência, Flavia Albaine será a mediadora da live ... live são a advogada Vivianne Landin - Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência e Sérgio Muniz - Defensor Público de Rondônia e Coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública/RO. “Dessa vez teremos ... pessoas autistas, tanto no âmbito privado dos planos de saúde, assim como no âmbito da saúde pública do SUS, destacou Flávia Albaine. Quais são os tipos de terapia para autistas que os planos de saúde ... para ter acesso aos medicamentos e tratamentos e como agir para ter esse atendimento garantido pela Defensoria Pública são alguns dos temas que serão discutidos durante a live. A live terá acessibilidade com a tradução

junto à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). O serviço de fretamento é um serviço público de competência municipal e ele é delegado a pessoas que tenham interesse de prestar esse serviço dentro ... cidade. Como se trata de uma autorização pública, é feito através de um processo seletivo, as pessoas devem preencher os requisitos estabelecidos pela Lei Municipal 1.909 de 15 de outubro de 2010, que regulamenta ... frete e estará com sua permissão cancelada. Terão que esperar a Prefeitura abrir um novo chamamento público para um novo processo seletivo”, reforça Adriana Rosa. PASSO A PASSO O processo seletivo estabelece os requisitos exigidos

base em parecer do Ministério Público, a Justiça de Rondônia inocentou todos os envolvidos na Operação Ludus, deflagrada em 3 de dezembro de 2014, que apurou suposta irregularidade em obras do Governo do Estado ... apenas em provas colhidas no inquérito policial, não submetidas ao processo legal. A decisão ainda não é pública, mas o prefeito usou suas redes sociais para falar do assunto, e o empresário Adiel Andrade também

não conseguiu agregar mais legendas para comandar o projeto. Ellen tem 15 anos de experiência em gestão pública pautando seu trabalho pelo desenvolvimento, seriedade e honestidade. “Estou pronta para fiscalizar e buscar alternativas criativas

tipo de crime causa prejuízos significativos, estimados em mais de R$ 100 milhões por ano aos cofres públicos, recursos que poderiam ser direcionados para áreas essenciais como saúde e educação. Além disso, prejudica os clientes

Campanha (Fundo Eleitoral). Verifique quais são os critérios utilizados pelos partidos políticos para a distribuição desses recursos públicos e se buscam cumprir o que dizem as normas eleitorais quanto ao repasse para candidaturas de mulheres

documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem ... valendo-se, para tanto, das melhores orientações e práticas internacionais neste tema”. A implementação dessa política pública, de fomento de maior participação das mulheres na política, atende às recomendações e orientações de organismos internacionais

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Fundação Cesgranrio, informa que será disponibilizado, nesta quarta-feira (7/8), às 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Faculdade Unisapiens, localizada em Porto Velho (RO), apresente cronograma informando as datas em que pretende consultar professores e alunos quanto ao retorno do acesso à biblioteca ... Raphael Luís Pereira Bevilaqua, tem como base a Lei 12.244/2010, que orienta que instituições de ensino públicas ou privadas, nos diferentes níveis e em todos os sistemas de ensino, desenvolvam esforços progressivos para

possível decretar prisão preventiva com base na "gravidade abstrata do delito”, devendo o risco oferecido à ordem pública, à ordem econômica, ao processo criminal e à aplicação da lei ser demonstrado concretamente.  Sergio Moro acatou ... sugestão apresentada em audiência pública pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para deixar claro no texto que os critérios são alternativos e não cumulativos. Bastará a presença de um deles para justificar a prisão ... Outro projeto que pode ser votado é o que insere os procuradores municipais na esfera da advocacia pública. A proposta de emenda à Constituição (PEC 28/2023), assinada por Veneziano Vital do Rêgo

nacionalidade”. Ela também destaca que as baixas coberturas vacinais nessas regiões representam alto risco para a saúde pública, pois a população se expõe a possíveis epidemias e surtos, com consequentes prejuízos para a comunidade

legal Adauri Fernando Munhoz, Divorciado, Brasileiro, CPF: 905.211.707-10 Residente e domiciliado no endereço acima. Torna-se público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho), Renovação da LAPP, Licença Ambiental

Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, devidamente cadastrado no CNPJ: 13.158.952/0001-80, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Semat, do Município de São Miguel

categoria, declarando apoio a reestruturação de carreira. Almir José Silva, presidente do Sindsef-RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), as diretoras Eliete Azevedo e Flávia Hiromi Takahashi e o diretor Wilton