Rondônia, 18 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para pública

Eleições
Dom, 04 Agosto de 2024
Frente partidária liderada pelo Podemos lança o coronel Crispin candidato à Prefeitura de São Miguel do Guaporé

Oeste também marcaram presença, demonstrando a representatividade e liderança do Coronel Crispin, com carreira dedicada ao serviço público e à segurança. O agora candidato, em rápido contato com a imprensa, destaca que a união

Na disputa
Dom, 04 Agosto de 2024
Léo Moraes é confirmado candidato a prefeito pelo Podemos

nossa cidade pode ter”, comentou Léo à imprensa da capital. Antes do seu discurso para o público, foram apresentados os 20 candidatos e candidatas à Câmara de Vereadores no dia 06 de outubro. O candidato

Câmara
Sáb, 03 Agosto de 2024
Pré-candidato a vereador, Adalto de Bandeirantes destaca propostas

melhores para se viver. Adalto de Bandeirantes enfatizou a importância de um compromisso sólido com a saúde pública, destacando a necessidade de trabalhar em conjunto com a pré-candidata a prefeita Mariana Carvalho (UB), para ... educação é a base do futuro. Vamos garantir educação de qualidade para nossos jovens!", afirmou. A segurança pública também é uma prioridade para Adalto, que planeja trabalhar para melhorar a segurança nos distritos com mais ... setor!", declarou Adalto.   Adalto também tem planos em lutar para urbanizar e revitalizar as praças e espaços públicos dos distritos, proporcionando áreas de lazer e convivência para todas as famílias. "Vamos transformar os espaços públicos ... para a nossa população!", prometeu, o pré-candidato. O pré-candidato defende ainda a melhoria do transporte público e infraestrutura, garantindo acesso fácil e seguro para todos os moradores. "Mobilidade urbana é essencial para

Justiça
Sex, 02 Agosto de 2024
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993 ... Estatuto do Ministério Público. Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã ... adotantes só têm direito a 90. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público. Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional. "Entre

Editais
Sex, 02 Agosto de 2024
Caicó Veículos Ltda – Pedido de Licença Ambiental

Ltda, CNPJ: 05.748.398/0001-62 Rua:  Venezuela, Nº 2882, Bairro: Embratel, CEP: 76.820-810, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000020452/2024-E, para as atividades: 77.11-0-00 - Locação

Editais
Sex, 02 Agosto de 2024
A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. - Pedido de Certidão de Viabilidade Ambiental e Licença Ambiental Simplificada da Base Ariquemes

Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 05.914.650/0001-66 com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema de Ariquemes, a emissão da Certidão de Viabilidade

Editais
Sex, 02 Agosto de 2024
D S de Sousa – Pedido de Renovação da Licença Ambiental Simplificada

Sousa, brasileiro, empresário, RG: 1103210, SSP/RO, CPF: 006.577.342-09, residente e domiciliado no endereço acima. Torna-se público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho), Renovação da Licença Ambiental Simplificado

Editais
Sex, 02 Agosto de 2024
Asibras Commodities Ltda – Recebimento da Licença Ambiental e Pedido de Renovação da Dispensa

residente na Rua: Fábia, Nº 7189, Bairro: Igarapé, Porto Velho/RO, CEP: 76.824-218. Torna-se público que Recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho), Licença Ambiental Nº 318 SOL /DLA

Educação
Sex, 02 Agosto de 2024
Unir publica edital complementar para ingresso via notas do ensino médio

aumento de 18% na nota obtida para candidatos que cursaram o Ensino Médio integralmente em escolas públicas de Rondônia. O candidato deverá realizar a adesão à bonificação regional no momento da inscrição.  Seleção - No edital

Porto Velho
Sex, 02 Agosto de 2024
Descarte de lixo em terrenos baldios devem ser denunciados

doenças e ainda deprecia a imagem da cidade. Nessas situações em que os riscos à saúde pública são potencialmente perigosas, a Semusb realiza a limpeza e reforça a necessidade da colaboração da comunidade para identificar ... estão todas as orientações e a forma de denunciar o despejo irregular de lixo, obstrução de logradouros públicos, limpeza e demais serviços. “Avançamos muito através dessas ações, nessa questão da fiscalização que o departamento

Tudo pago
Sex, 02 Agosto de 2024
Diretoria do Sinjur comanda “trem da alegria” a resort no Paraná com custo de mais de R$ 100 mil

pessoas ligadas ao corpo diretivo. Oficialmente, o objetivo da viagem era participar do III Congresso Extraordinário da Pública, uma central que defende as causas do funcionalismo, com uma programação que incluí debates e a reforma ... poder de representação judicial para proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Contudo, a Central Sindical Pública, organizadora do evento, representa trabalhadores dos municípios e do estado do Paraná, além de servidores federais, e não ... teria legitimidade necessária. Essa questão já foi enfrentada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que teve ADIN negada sob o argumento de falta de pertinência temática com o sindicato estadual do judiciário. Além

Confira
Sex, 02 Agosto de 2024
Regulamentações para um Jogo Seguro: Ferramentas e Leis para Apostadores Moçambicanos

jogos sem preocupações excessivas com fraudes ou vícios. Além disso, regulamentações claras aumentam a confiança do público na indústria de jogos de azar. Isso não só atrai mais jogadores como também incentiva investimentos no setor

Protesto
Qui, 01 Agosto de 2024
Greve Ibama/ICMBio: servidores farão distribuição de mudas no Espaço Alternativo

reajuste para o nível inicial da carreira. Nestes 30 dias de greve, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia - Sindsef/RO tem se empenhado na defesa dos direitos dos servidores e oferecido suporte logístico

Ausência de provas
Qui, 01 Agosto de 2024
TSE inicia exame de recursos contra o governador Marcos Rocha; relator foi contra

pedem as cassações dos mandatos e as inelegibilidades dos investigados por práticas de indevida utilização de servidores públicos ocupantes de cargos em comissão na campanha eleitoral, compra de votos e veiculação irregular de propaganda eleitoral

Veja edital
Qui, 01 Agosto de 2024
Governo abre seleção com 489 vagas para prestação de serviço voluntário e oferece diária de R$ 68

Paraná, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e Vilhena, que receberão profissionais para contribuir ao Poder Público com seus conhecimentos e habilidades. Mais detalhes sobre o processo seletivo e os requisitos específicos para cada ... atendimento à população. “O projeto Voluntariar evidencia o exercício de cidadania, conectando a população aos serviços públicos. A inserção dos profissionais contribui para uma gestão eficiente e humanizada do atendimento oferecido pela saúde pública ... ressaltou que, a primeira edição trouxe para a Sesau, profissionais que além de contribuírem para o Poder Público, receberam a oportunidade de mostrar capacidades técnicas. “O projeto Voluntariar é uma iniciativa que tem se mostrado ... produtiva, tanto para administração pública quanto aos voluntários. Na primeira edição, contamos com profissionais dedicados que ajudaram a melhorar os serviços, mostrando valor e competência profissional e abrindo futuras oportunidades. Estamos entusiasmados para expandir