Busca

busca e apreensão deferidos pelo Poder Judiciário, para instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no Ministério Público de Rondônia, com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de constituição ou integração de organização ... outros fatos, além de eventuais flagrantes porventura constatados durante as buscas. A operação é realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Secretaria de Estado de Justiça ... desprezando as repercussões e riscos decorrentes desse tipo de postura, desafiando e afrontando as forças de segurança pública, demonstrando certeza da impunidade

terça-feira de Carnaval.  Já na quarta-feira de Cinzas (14), o início do expediente ao público começa às 12 horas, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências ... expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.  As lotéricas também abrirão a partir do meio-dia de quarta-feira. As contas de consumo (água

Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares

ainda não possuir diploma de nível superior. Também deve ter cursado todo ensino médio em escola pública (ou bolsista integral em instituições privadas de educação). Além disso, precisa ser morador de Porto Velho há cinco

/0001-90 Rua: do Ferro, n° 4422 – Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76820-692 em Porto Velho/RO torna público, esta solicitando, Licença Ambiental por Declaração, em 06/02/2024, para a atividade: Restaurantes e similares; Comércio varejista

CNPJ: 40.527.233/0001-61, Av. Guaporé, nº 3421, Bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho/RO, CEP: 76820-265, tornar público o Recebimento e Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental, junto Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema

/0001-75 Av. Sete de Setembro 6127, Bairro: Cuniã, CEP: 76.824-412- Porto Velho RO, RO, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema em 05/12/2023 a Licença Ambiental por Declaração, do Escritório

Cavalcante explica que o momento de volta às aulas e a retomada do convívio social deixa o público infantojuvenil mais exposto a vírus e bactérias que geram diversas enfermidades. “O ideal é que, antes ... adquirir e transmitir doenças infecciosas. Ainda mais em seu ambiente escolar, onde existe maior aglomeração deste público, além do compartilhamento de brinquedos, objetos e alimentos”, afirma. A pediatra ainda relata que durante o período

sociedade como um todo espera iniciativa e defesa dos parlamentares em temas como a economia, segurança pública e, principalmente, na defesa do setor produtivo.  “Assim como em 2023, este ano deverá ser pautado pela economia

objetivo de garantir a mobilidade urbana com mais segurança aos usuários das vias públicas nas festividades de carnaval, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran

abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google ... trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep

informou nesta segunda-feira (5) que as forças de segurança irão intensificar as atividades nos diversos locais públicos e abertos que irão realizar festividades de Carnaval, assegurando manutenção da ordem e garantia da integridade física ... cidade, objetivando o reconhecimento e remanejamento de equipes de patrulha para a gestão da ordem pública, durante os eventos carnavalescos. O Centro Integrado de Comando e Controle Móvel – CICC Móvel, será usado na segurança ... confusões para atuação rápida das patrulhas em campo. Com isso, conseguiremos ampliar o nível de ordem pública nos blocos em que o CICC Móvel será empregado”, ressaltou

Alexandra Guimaraes, N 5229, Bairro: Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental de pequeno porte Nº 186 SOL/DLA. Porto Velho, janeiro de 2024.   Menezes

Construção ME, CNPJ: 52.144.704/0001-31 Rua: Leda Coelho de Freitas, 5627, Igarapé – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema em 26/01/2024 a Licença Ambiental por Declaração, do Escritório

processo, candidatos que sejam dependentes dos trabalhadores do comércio ou estudantes da educação básica da rede pública, cuja renda familiar não ultrapasse o valor de três salários mínimos.  Os responsáveis pelos candidatos que se encaixem ... Gratuidade Destina-se aos trabalhadores do comércio, seus dependentes e aos estudantes da Educação Básica da rede pública - todos cuja renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos nacionais, conforme anexo