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PMDB), o secretário de Finanças, Benedito Alves, o adjunto, Wagner Luis de Souza, e o chefe da Casa Civil, Ricardo Sá. O técnico Luis Fernando fez uma breve apresentação do Nota Legal, detalhando os critérios ... Água, energia, comunicações e combustível não tem restituiçãoO coordenador do Nota Legal, Luis Fernando, explicou que casos das tarifas de energia, água, telefone, operadoras de tevê a cabo e combustível não dão direito

Tribunal de Justiça sobre a prisão do deputado Valter Araújo (PTB) deve atrasar a votação do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Sete questionamentos foram feitos pelo relator, Neodi

líderes do movimento pela ética lançado nos últimos dias no Estado para protestar, denunciar e acompanhar os casos de corrupção no Estado. Nesta terça-feira a mobilização será grande na Assembléia Legislativa por conta

Sobrinho e uma dívida da prefeitura com o Ipam no valor aproximado de R$ 50 milhões. “Nesse caso, dentro do que preconizava a minha função de gestor, denunciei o fato e cobrei providências”, disse

semana. Pode ter sido apenas a velha e complicada transferência de votos que, em mais um caso, deu errado. Mas também pode se tratar de um aviso para que Dora evite ir pessoalmente às urnas ... para cair na boca do povo por causa das más companhias...”SEM-VERGONHICEUma prática que os casais vilhenenses liberais só executavam de Cuiabá (MT) em diante, agora está virando moda aqui na cidade mesmo ... chamado “swing” (ou troca de casais), para horror de religiosos e gente mais conservadora, tem animado as noites de gente muito bem postada socialmente por aqui. “Rapaz, o troço é praticado por pessoas tão finas ... começou a tremer, antevendo o “barraco” e a representante de Nova Mamoré na Assembléia Legislativa arrematou: - Caso o senhor não saiba, senador, “Ana da 8” é só apelido. Sou capaz de superar esse número

forma de beneficio seria R$ 443 reais por pessoa ou poderia construir 1,5 milhões de casas populares e ainda custear 17 milhões de sessões de quimioterapia ou 34 milhões de diárias

forma de beneficio seria R$ 443 reais por pessoa ou poderia construir 1,5 milhões de casas populares e ainda custear 17 milhões de sessões de quimioterapia ou 34 milhões de diárias

O relator do pedido de relaxamento da prisão do deputado estadual Valter Araújo na Comissão

preso há uma semana pela Polícia Federal (PF) por formação de quadrilha durante a Operação Termópilas. O caso vai ser julgado pelo desembargador Sansão Saldanha. A estratégia é simples: como o TJ local disse

estão disciplinadas pela Resolução TSE n. 21.463/2003.Cumprido esse procedimento a lista tríplice é enviada à Casa Civil para nomeação do Juiz pela Presidência da República, situação atual da lista na qual concorre

para a prisão preventiva e por ser a mulher hipossuficiente. Os argumentos não convenceram o desembargador. “No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão ... para garantia da aplicação da lei penal, o que, segundo ela, não se verifica no presente caso; que possui residência fixa e é hipossuficiente. Por fim, alega que a ordem pública não pode ser considerada ... ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão ... primária e não possuir maus antecedentes não é suficiente para afastar a possibilidade da custódia preventiva. Neste caso, só a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão não são suficientes para garantir a efetividade

prisão provisória foi instaurado para apurar supostas irregularidades em seu local de trabalho (DETRAN) e, no caso, todas as determinações foram cumpridas, não havendo, portanto, perigo para instrução criminal a concessão de sua liberdade provisória

Sansão Saldanha explica que as alegações de defesa não procedem, bastando os advogados observarem a decisão. “No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão ... ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão ... requerente permaneça custodiado, considerando os fatos delitivos apurados e sua participação dentro da organização criminosa. Neste caso, só a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão não é suficiente para garantir a efetividade ... veda sua concessão. Além do mais, é incabível esta medida ao caso, já que a prisão do requerente não decorreu de flagrante delito, mas de decreto de prisão preventiva, na forma prevista no artigo

Universitário (Consur) deve se reunir nos próximos dias para avaliar as denúncias do professor Leonardo Severo Luz. Caso sejam aceitos os argumentos dele, Maria Cristina Victorino terá que deixar o cargo de vice-reitora, obrigando

encontram:2.0 DO LOCAL, DATA E HORÁRIO.2.1          1º Leilão, dia 12/12/2011 as 9:00hs, caso não venda irá para o 2º Leilão2.2          2º Leilão, dia 19/12/2011 as 9:00hs.2.3          Local, no auditório ... vendido pela leiloeira ao interessado que oferecer maior lance, não poderá este desistir da sua aquisição, e caso o faça lhe será aplicado multa de 20% do valor do bem, para cobrir custos ... realização de outro leilão. E, caso não o faça, fica reservado ao SEBRAE proceder à inscrição do seu nome em Dívida Ativa, sem prejuízo de outros procedimentos administrativos e judiciais legais para cobrança do valor ... Fica dispensado das imposições do item 6.3, caso o interessado que arrematou o bem, apresentar outro comprador para sua aquisição no mesmo preço e condições por ele arrematado ou em caso de desistência imediata ... bens pelos arrematantes, o SEBRAE, poderá revogar, no todo ou em parte o leilão, devendo no caso de ilegalidade, anulá-lo, parcialmente ou totalmente, em despacho fundamentado, quer de oficio, quer mediante provocação de terceiros ... feira, pelos telefones: (69) 3217-3800, na sede do SEBRAE. Ou através do site. www.veraleiloes.com.br9.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Leiloeira, designada através da Portaria n.º 039 DIREXPorto Velho