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apesar da prisão do seu mentor e principal aliado, Valter Araújo (PTB), continua na Secretaria-Geral da Casa de Leis e andou causando pânico entre os deputados dizendo que o presidente interino, José Hermínio

sindicato será encaminhada e cobrada da bancada federal para que tome as providências cabíveis que o caso requer.Vários órgãos de imprensa estiveram no local, além dos sites Rondônia dinâmica, Rondoniana hora, Nahoraonline

como por exemplo, a fábrica de blocos de cimento, onde 70% da produção serão usados para construir casas para famílias de baixa renda e 30% para a família dos presos.O governador Confúcio Moura disse

atendimento hospitalar, farmacêutico e laboratorial, permitindo um controle on-line sobre todos os procedimentos médico-farmacológicos.No caso de Porto Velho, a equipe técnica relata que “a comodidade para o paciente é imensurável, pois não ... geral do MP 13 medidas, entre as quais, a transição do Sinples para o Hospub, solicitando, nesse caso, orientações e adaptações necessárias para que o programa possa atender às peculiaridades locais. Propõe ainda

distribuição de recursos públicos na ordem de 11,4 milhões de reais.O relator do caso, Juiz João Adalberto Castro Alves, inicialmente destacou que celebração dos convênios para transferências de valores e aquisição de bens ... voto válido não pode ser sustado a qualquer fundamento, sob pena de se punir o eleitor.No caso em tela, não se colhe da prova que, pela celebração dos convênios ou pela transferência de valores

tentar sanar pacificamente essa questão.Confúcio Moura pediu prudência aos representantes da Apromar para que não aconteçam casos parecidos como o conflito de Corumbiara. “Meu governo esta voltado para o diálogo e a procura

corpus apresentado pela defesa do deputado Valter Araújo (PTB). Sansão não analisou nem mesmo o mérito do caso, uma vez que segundo ele, o STJ já analisou pedido semelhante. Disse ainda que o habeas corpus

Augusto Vasconcelos foi motivada, entre outras causas, pela falta de informação sobre procedimentos a serem adotados em casos dessa natureza, o que estaria provocando o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Assim ... documento destinado aos profissionais da educação, o integrante do MP orienta que casos de comportamento irregular e indisciplina apresentados por alunos devem ser tratados na esfera administrativa da escola, aplicando as sanções previstas no regimento ... escolar, sempre dada ciência aos pais e responsáveis pelo aluno.Mas em relação aos casos de atos infracionais, o documento informa que logo que seja verificada a prática de ilícitos no interior dos estabelecimentos ... Boletim de Ocorrência e a requisição de laudos necessários à comprovação do delito, se for o caso, possibilitando a instauração de ação socioeducativa contra o adolescente.Na recomendação, o Promotor de Justiça também explica ... integrante do MP, deverá comparecer à escola somente diante da omissão de pais ou responsáveis ou em caso de situação de risco à integridade física e psíquica do adolescente, segundo o artigo ... caso de ato infracional praticado por criança até 12 anos incompletos, a comunicação deve ser feita aos pais ou responsáveis, com solicitação de sua imediata presença na escola, bem como ao Conselho Tutelar, para adoção ... medida protetiva pertinente, se for o caso. No entanto, o Conselho Tutelar só se fará presente na escola na omissão dos pais ou responsáveis, ou em caso de situação de risco à integridade física

parlamentares presentes a reunião no final da tarde de hoje, apenas o presidente em exercício da Casa, José Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), disse que votará contra. Mas a maioria resolveu dar um voto

fato de ser militar da reserva excetuadas as hipóteses de urgência ou emergência, não caracterizadas neste caso tenho que a documentação apresentada peto requerente consistente numa copia simples de uma carteira de identidade

Superior Tribunal de Justiça, sobre quem de fato deve apreciar a prisão do acusado Valter Araújo, no caso o relator.Assim que recebeu a comunicação do STJ, no dia 28, segunda-feira, o desembargador Sansão

três meses antes da eleição de 2010. Para Neodi, o despacho do ministro assegura justiça ao caso, pois o parlamentar diz que nunca usou qualquer expediente desse tipo para promoção pessoal.Em sua decisão ... permite a divulgação da atuação e de atos parlamentares, nos limites do regimento da Casa Legislativa. Afirma ainda que a corte regional de Rondônia não analisou esse ponto ao examinar o processo.Decisão Ao afastar

cobrando o afastamento deles da atividade parlamentar e a abertura de processo na Comissão de Ética da Casa.Ainda durante a sessão de terça-feira, quando ainda desenrolavam os debates entre os deputados, o advogado ... estamos saindo de um movimento vitorioso contra a corrupção na Unir. Temos experiência e proponho que, caso os deputados façam jogo de corporativismo com seus colegas acusados, montamos acampamento aqui na Assembleia até

disposto no § 1º do Artigo 34 apontando que é incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membros da ALE, ou a percepção de vantagens

revelações surpreendentes sobre a Operação Termópilas, cujas informações ainda não chegaram a imprensa. O adjunto da Casa Civil, Edvaldo Soares, primeiro suplente de deputado estadual pelo PMDB, recebeu R$ 4 mil em depósito