Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Cidades
Ter, 10 Junho de 2008
Vendas de passaportes para 29ª Expojipa estão aquecidas

está sendo vendido ao preço de 55 reais, além de ter garantida a entrada durante as nove noites de festa, também vai concorrer a duas caminhonetes Hillux, um fiat Uno,um gol, um celta

Geral
Ter, 10 Junho de 2008
NOTA DO SINDSEF: CADÊ O PAGAMENTO DA MP 431? A EDIÇÃO DA 2ª. MP? A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI?

implantar a Carreira de Desenvolvimento Social. O setor se mantém mobilizado pelo PCI.SERVIDORES TEMPORÁRIOS: M. Planejamento autoriza novas contratações Indo na contramão de seu discurso de romper com a política de inchaço da máquina pública ... dias, a Lei 8.745/93 foi alterada pela MP 431 para permitir a contratação de temporários nos novos órgãos. Sobre isso questionamos: Por que para as carreiras do PAC há autorização rápida para cargos efetivos ... junho de 2008, Na Mesa Nacional de Negociação do Ministério da Saúde a CONDSEF estará apresentando, esta nova proposta de criação do GT com intuito de discutir uma emenda à GACEN, tentando assim resolver

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Ter, 10 Junho de 2008
NOTA DO SINDSEF: CADÊ O PAGAMENTO DA MP 431? A EDIÇÃO DA 2ª. MP? A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI?

implantar a Carreira de Desenvolvimento Social. O setor se mantém mobilizado pelo PCI.SERVIDORES TEMPORÁRIOS: M. Planejamento autoriza novas contratações Indo na contramão de seu discurso de romper com a política de inchaço da máquina pública ... dias, a Lei 8.745/93 foi alterada pela MP 431 para permitir a contratação de temporários nos novos órgãos. Sobre isso questionamos: Por que para as carreiras do PAC há autorização rápida para cargos efetivos ... junho de 2008, Na Mesa Nacional de Negociação do Ministério da Saúde a CONDSEF estará apresentando, esta nova proposta de criação do GT com intuito de discutir uma emenda à GACEN, tentando assim resolver

Geral
Ter, 10 Junho de 2008
Detran regulariza sistemas de informática

Frota de Veículos no Estado de Rondônia, que em um único ano teve mais de 45 mil novos veículos licenciados, a conclusão da implantação do sistema RENAINF - Registro Nacional de Infrações de Trânsito no início ... deste ano, com a adição de 70.000 (setenta mil) novos lançamentos de auto de infração no banco de dados do RENAVAM/RO, crescimento natural do número de clientes via Internet e a informatização das 52 Ciretrans

Geral
Ter, 10 Junho de 2008
Detran regulariza sistemas de informática

Frota de Veículos no Estado de Rondônia, que em um único ano teve mais de 45 mil novos veículos licenciados, a conclusão da implantação do sistema RENAINF - Registro Nacional de Infrações de Trânsito no início ... deste ano, com a adição de 70.000 (setenta mil) novos lançamentos de auto de infração no banco de dados do RENAVAM/RO, crescimento natural do número de clientes via Internet e a informatização das 52 Ciretrans

Geral
Ter, 10 Junho de 2008
CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que modificam o Código de Processo Penal. As novas regras entram em vigor 60 dias. Entre as mudanças, destacam-se a que não permite mais ... protesto do réu por um novo júri, caso a pena decretada seja igual ou superior a 20 anos. A defesa continuará podendo recorrer da decisão, mas não pode haver outro julgamento —um recurso ... mais: o juiz que tomar conhecimento de uma prova ilícita fica impedido de julgar o processo. Novo magistrado terá que ser designado para o caso. As perguntas durante o julgamento poderão ser feitas diretamente

Geral
Ter, 10 Junho de 2008
CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que modificam o Código de Processo Penal. As novas regras entram em vigor 60 dias. Entre as mudanças, destacam-se a que não permite mais ... protesto do réu por um novo júri, caso a pena decretada seja igual ou superior a 20 anos. A defesa continuará podendo recorrer da decisão, mas não pode haver outro julgamento —um recurso ... mais: o juiz que tomar conhecimento de uma prova ilícita fica impedido de julgar o processo. Novo magistrado terá que ser designado para o caso. As perguntas durante o julgamento poderão ser feitas diretamente

Artigos
Seg, 09 Junho de 2008
DIREITO NA MEDICINA – POR CÂNDIDO OCAMPO - Perícia judicial médica

área das ciências médicas, onde em razão das necessidades humanas o dinamismo atual das pesquisas e as novas descobertas se apresentam com ainda mais vigor, não é racional exigir que um profissional tenha o domínio

Artigos
Seg, 09 Junho de 2008
DIREITO NA MEDICINA – POR CÂNDIDO OCAMPO - Perícia judicial médica

área das ciências médicas, onde em razão das necessidades humanas o dinamismo atual das pesquisas e as novas descobertas se apresentam com ainda mais vigor, não é racional exigir que um profissional tenha o domínio

Nacional
Seg, 09 Junho de 2008
“Taxa de Segurança Pública” de Rondônia questionada no STF

fundamentos que levaram o STF a declarar a inconstitucionalidade dessas leis “são absolutamente os mesmos do novo regime constitucional instituído pela Carta de 1988: segurança pública era, e ainda é, um dever do Estado, direito

Nacional
Seg, 09 Junho de 2008
“Taxa de Segurança Pública” de Rondônia questionada no STF

fundamentos que levaram o STF a declarar a inconstitucionalidade dessas leis “são absolutamente os mesmos do novo regime constitucional instituído pela Carta de 1988: segurança pública era, e ainda é, um dever do Estado, direito

Geral
Seg, 09 Junho de 2008
Carteiras de identificação de advogados valerão até 31 de janeiro

profissionais da advocacia em todo o País. Essas carteiras já estão sendo substituídas nos Estados por uma nova, que traz vários benefícios aos advogados, sendo o principal deles a possibilidade de utilização

Geral
Seg, 09 Junho de 2008
Carteiras de identificação de advogados valerão até 31 de janeiro

profissionais da advocacia em todo o País. Essas carteiras já estão sendo substituídas nos Estados por uma nova, que traz vários benefícios aos advogados, sendo o principal deles a possibilidade de utilização

Geral
Seg, 09 Junho de 2008
MP identifica provas da seleção de estagiários em Direito nesta quarta-feira

Cacoal; sete em Colorado; cinco em Espigão; três em Jaru; 65 em Ji-Paraná; um em Nova Brasilândia; quatro em Ouro Preto; dez em Pimenta Bueno; três em Rolim de Moura; um em Santa Luzia ... Buritis (1), Colorado do Oeste (1), Guajará-Mirim (3), Ji-Paraná (4), Machadinho do Oeste (1), Nova Brasilândia do Oeste (1), Pimenta Bueno (1), Santa Luzia do Oeste (1), São Miguel do Guaporé

Geral
Seg, 09 Junho de 2008
MP identifica provas da seleção de estagiários em Direito nesta quarta-feira

Cacoal; sete em Colorado; cinco em Espigão; três em Jaru; 65 em Ji-Paraná; um em Nova Brasilândia; quatro em Ouro Preto; dez em Pimenta Bueno; três em Rolim de Moura; um em Santa Luzia ... Buritis (1), Colorado do Oeste (1), Guajará-Mirim (3), Ji-Paraná (4), Machadinho do Oeste (1), Nova Brasilândia do Oeste (1), Pimenta Bueno (1), Santa Luzia do Oeste (1), São Miguel do Guaporé