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Congresso Nacional e do presidente da República, pois o artigo 1º da resolução instituiu direito eleitoral novo sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária sem justa causa e deixou sem punições ... desfiliações por “justa causa”. A resolução considera justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e graves discriminação pessoal.O procurador-geral explica ... matéria processual.O procurador-geral requer, também, que seja considerada inconstitucional a Resolução nº 22.773/2008, que deu nova redação a um artigo da Resolução 22.610.O parecer de Antonio Fernando será analisado pelo ministro Joaquim

permitia a inclusão de partido político estranho à coligação ao cargo de prefeito, para formar novas coligações para a disputa dos cargos de vereadores.No entanto, o Plenário decidiu manter a redação da Resolução, acompanhando

permitia a inclusão de partido político estranho à coligação ao cargo de prefeito, para formar novas coligações para a disputa dos cargos de vereadores.No entanto, o Plenário decidiu manter a redação da Resolução, acompanhando

SERRA)4. LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA (BURITIS)5. JOADIR SCHULTZ (ESPIGÃO DO OESTE)6. JURANDY CARLOS CHISTÉ (NOVA BRASILÂNDIA)7. GERALDO DA VITÓRIA (ALVORADA DO OESTE)8. VALTER DE OLIVEIRA (CORUMBIARA)9. MARIA CLEONICE

SERRA)4. LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA (BURITIS)5. JOADIR SCHULTZ (ESPIGÃO DO OESTE)6. JURANDY CARLOS CHISTÉ (NOVA BRASILÂNDIA)7. GERALDO DA VITÓRIA (ALVORADA DO OESTE)8. VALTER DE OLIVEIRA (CORUMBIARA)9. MARIA CLEONICE

manteve, nesta quinta-feira, o mandato de vereador de João Francisco Climaco Filho, do município de Nova Mamoré (RO). O Ministério Público Eleitoral havia pedido a decretação da perda do mandato por desfiliação partidária ... migrando para o Partido Verde (PV). Em 24 de setembro de 2007 mudou de partido novamente, deixando o PV e filiou-se em 26 de setembro de 2007 ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).O Tribunal

manteve, nesta quinta-feira, o mandato de vereador de João Francisco Climaco Filho, do município de Nova Mamoré (RO). O Ministério Público Eleitoral havia pedido a decretação da perda do mandato por desfiliação partidária ... migrando para o Partido Verde (PV). Em 24 de setembro de 2007 mudou de partido novamente, deixando o PV e filiou-se em 26 de setembro de 2007 ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).O Tribunal

Sílvia Rejane Santos e o representante da empresa Engefoto, William dos Santos. O Programa CREMA deu um novo enfoque para as atividades no setor, ao implementar a sistemática de terceirização da conservação, restauração e manutenção

Sílvia Rejane Santos e o representante da empresa Engefoto, William dos Santos. O Programa CREMA deu um novo enfoque para as atividades no setor, ao implementar a sistemática de terceirização da conservação, restauração e manutenção

Cível, ou seja, não houve alteração na sua fundamentação no Recurso Especial...É imprescindível que se traga novas argumentações para combater a decisão recorrida". A 2ª Câmara Cível, firmou sua fundamentação na análise do conjunto

Cível, ou seja, não houve alteração na sua fundamentação no Recurso Especial...É imprescindível que se traga novas argumentações para combater a decisão recorrida". A 2ª Câmara Cível, firmou sua fundamentação na análise do conjunto

cada momento que passa aparecem novas notícias a respeito da briga política no município de Jaru. Documentos em poder do RONDONIAGORA comprovam que os mesmos vereadores que cassaram o prefeito Ulisses Borges

cada momento que passa aparecem novas notícias a respeito da briga política no município de Jaru. Documentos em poder do RONDONIAGORA comprovam que os mesmos vereadores que cassaram o prefeito Ulisses Borges

admitiu erros na divulgação do resultado da primeira fase do concurso, comprometeu-se a fazer uma nova divulgação no último dia 3, mas desde então não atende mais reclamações dos próprios candidatos ou da imprensa ... divulgação. Os resultados dos recursos foram divulgados em 2 de junho, mas no dia seguinte um novo comunicado informava que as notas divulgadas estavam incorretas, uma vez que não haviam sido computadas as questões anuladas ... nova promessa garantia a divulgação final no mesmo dia 3 às 22 horas, o que não ocorreu até o momento. O Governo de Rondônia também não se pronuncia sobre o caso

admitiu erros na divulgação do resultado da primeira fase do concurso, comprometeu-se a fazer uma nova divulgação no último dia 3, mas desde então não atende mais reclamações dos próprios candidatos ou da imprensa ... divulgação. Os resultados dos recursos foram divulgados em 2 de junho, mas no dia seguinte um novo comunicado informava que as notas divulgadas estavam incorretas, uma vez que não haviam sido computadas as questões anuladas ... nova promessa garantia a divulgação final no mesmo dia 3 às 22 horas, o que não ocorreu até o momento. O Governo de Rondônia também não se pronuncia sobre o caso