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recursos públicos para melhoria de um salão de festas em entidade privada, sem finalidade pública, e o uso indevido da máquina pública para atender interesse particular em licitação levaram o Ministério Público de Contas ... 005/2019/GPEPSO e 006/2019/GPEPSO, o MPC destaca que a Aspomaf, entidade de natureza privada, foi beneficiada com dinheiro público repassado pelo DER, a fim de realizar benfeitorias em seu salão de eventos, sem, contudo, haver qualquer ... tange à execução de políticas públicas.Quanto a esta ilegalidade, o órgão ministerial notificou a Aspomaf para que proceda à imediata e integral restituição dos recursos públicos que foram repassados à entidade.Ao ... pronto, o fato ao órgão ministerial.O inteiro teor das notificações está disponível na página eletrônica do Ministério Público de Contas (www.mpc.ro.gov.br), no link “Notificações

estabelecendo percentuais de custas e emolumentos cartorários em fundos criados para beneficiar a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça de Rondônia.O Executivo já enviou para ... três contrários e uma abstenção. A Lei 837, que criou o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia (Fundimper), restou mantida.Já ao veto 002, foram 20 votos pela manutenção e uma abstenção

consumidores pagarem. Infelizmente é uma redução pífia, vergonhosa”, lamentou o presidente. Concurso Público Sobre as vagas remanescentes do Concurso Público da ALE, o deputado explicou que a Assembleia não fazia concurso há 30 anos ... falaremos dos remanescentes”, afirmou o presidente. Saúde Questionado sobre suas propostas para melhorias no setor da saúde pública e a precariedade do Pronto Socorro João Paulo II na capital. O presidente disse que antes ... deputado disse que o resultado pode vir a se tornar um marco na história da saúde pública de Rondônia. “Tratamos de uma possível parceria entre o HCR e a Sesau para que possamos ... interior, desafogarmos a demanda de Porto Velho e salvarmos centenas de vida”, declarou o presidente. Segurança Pública O presidente afirmou que a violência não está concentrada apenas na Capital, mas em todo o Estado. Para ... problema “seríssimo”. O presidente também comentou sua indicação ao Governo sobre reforçar a segurança nas escolas públicas. Após o massacre ocorrido em uma escola de Suzano, em São Paulo, no mês passado, o deputado cobrou ... comentou sobre seu projeto de lei, já aprovado pela ALE, e que veda a nomeação na administração pública direta e indireta, bem como no âmbito de todos os Poderes de Rondônia, para todos os cargos ... realização de um seminário em parceria com a Promotoria de Violência contra a Mulher, do Ministério Público de Rondônia, para chamar a atenção da sociedade quanto à conscientização do feminicídio e utilizando a mídia ... leis aprovadas e, posteriormente, revogadas pela ALE e que criaram o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia (Fundimper), aumentando para 7,5% a taxa de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais

Faro). Membro indicado pela OAB para acompanhamento dos concursos: XIV Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia, VII Concurso Público para Provimento de Cargo Inicial na Carreira de Procurador do Estado

Três dias após o rompimento das barragens de rejeitos em Machadinho do Oeste, os Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP-RO) expediram recomendação conjunta para que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam

Fernandes (Regional Apidiá), a Direção da escola informou que já relatou o caso à Seduc, ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e ao Juizado da Infância e da Juventude onde o aluno já responde

Ariquemes, onde houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão.Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a meta é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes ... praticados na internet. Por meio de nota, o ministério informou que estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual.Em vários locais, estão sendo efetuadas ... inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão”, informou o Ministério da Justiça.Estados Unidos colaboram com operação A ação é decorrente de cooperação mútua entre a diretoria ... ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação.O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco, o diretor de Operações, Cesar Augusto Martinez

Rondônia a apreciação de vetos a projetos de Leis que extinguiram fundos da Procuradoria do Estado, Ministério Público e Defensoria pública. Leis aprovadas em 2015 regulamentavam esses fundos e acabaram aumentando o valor das custas

mundo com excesso de informações, conquistar a atenção do público é um desafio constante para quem atua nas áreas política e institucional. O storytellling é um dos recursos mais atuais e inclui técnicas para ... competência essencial para quem quer comunicar a sua visão aos colaboradores, criar um relacionamento sólido com seu público, ganhar influência, ou incentivar as pessoas a se conectarem com políticos e instituições" comenta Scartozzoni. O curso ... pública e pós-graduado em administração de empresas, em ambos os casos pela EAESP-FGV, começou sua carreira trabalhando com planejamento em agências de comunicação, onde atendeu clientes como: AmBev, Nestlé, Caixa e Ministério

assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês. Esse ... terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho.Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, há sinalização de “retomada consistente” do emprego no país.“Nossa expectativa ... oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro: serviços (112.412), indústria de transformação ( 33.472 postos), administração pública (11.395), construção civil (11.097 postos), comércio ( 5.990 postos), extrativismo mineral (985 postos) e serviços industriais de utilidade pública

principalmente pela forma que é cometida. Promovendo a prevenção e o enfrentamento a estas práticas, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Combate a Violência Doméstica, tem trabalhado diretamente ... ações estratégicas de enfrentamento à violência contra a mulher.A promotora Tânia Garcia explica que o Ministério Público possui duas linhas de atuação para coibir a violência contra mulher. A primeira tem como objetivo intensificar

conjunta dos órgãos de Segurança Pública, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou a transferência de quatro presos da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, para ... Operações Táticas da Policial Federal (COT/PF) e da Seopi. A ação é parte dos protocolos de segurança pública relativa à alternância de abrigo dos detentos de alta periculosidade ou integrantes de organizações criminosas, entre ... Nacional de Segurança Pública reforçará a proteção do perímetro das áreas que contornam a Penitenciária Federal de Brasília. A primeira operação coordenada pela Seopi, secretaria criada na atual gestão do Ministério, ocorreu

recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Corpo de Bombeiros Militar vem realizando vistorias em todas as escolas municipais e estaduais no Estado de Rondônia, em especial a que possuem salas contêineres, para ... observar a conformidade do Projeto Contra Incêndio e Pânico.A vistoria em escolas da rede pública que utilizam contêineres para sala de aula foi feita pelo diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP ... Corpo de Bombeiros que já expediu notificações as escolas em situação irregular.Desde do ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do CAOP-Educação, instaurou procedimento para que o Corpo de Bombeiros

violência contra a mulher é uma chaga social que deve ser combatida por todos. Dados do Ministério Público Estadual apontam para um aumento crescente nos casos de violência contra as mulheres, em Porto Velho

relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. As prisões preventivas foram pedidas pelo Ministério Público Federal e determinadas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, no âmbito das operações Radiotiatividade