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bancada federal, na qual participaram também o governador Marcos Rocha (PSL) e representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, entidades classistas e OAB. “Ser político em Rondônia é uma das missões mais árduas ... covardia que foi feita com nosso Estado”, disse Laerte. Didaticamente, o parlamentar citou trecho do site do Ministério das Minas e Energia, citando que a privatização iria resultar em redução de 3,27% nas tarifas

Previdência encaminhada hoje (20) ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores ... anos. A reforma facultou ao ente público aprovar a alteração de alíquotas nas Assembleias Estaduais, nas Câmaras Municipais ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Economia, a autorização tem como objetivo ... supervisão dos regimes próprios de Previdência para os servidores. Todas as demais mudanças para os servidores públicos, como a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, a regra de transição ... socioeducativos valerão automaticamente para os entes locais. A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário

Servidores públicos No caso dos servidores, o tempo de contribuição será de 35 anos para homens e 30 para mulheres, sendo necessário ter 20 anos de tempo de serviço público e cinco anos de cargo ... para mulheres. Segundo técnicos do Ministério da Economia, o sistema de pontos visa a evitar aposentadorias muito precoces de servidores públicos. Será mantida a integralidade do salário para os servidores que ingressaram no serviço público

Euma Tourinho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, além de representantes do setor produtivo de Rondônia, Ministério Público de Rondônia. A juíza, representante do TJ-RO, tentou mediar a discussão e sugeriu que a ANEEL

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de responsabilização por dano social contra o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte ... recuperação da rodovia não é feita há muito tempo, sendo realizados apenas serviços paliativos. O Ministério Público, por diversas vezes, oficiou as autoridades públicas, como a Direção Regional e a Geral do DER/RO, solicitando alguma

voto para bradar pelo fim da corrupção, das obras inacabadas, cargos desnecessários e ineficiência dos serviços públicos.Marcos Rocha especificou que, baseado na gestão fiscal responsável, o Executivo trabalhará em parceria com o governo federal ... comunidade”, citou, afirmando que os parlamentares estão com as portas dos gabinetes abertas à comunidade.Representando o Ministério Público Federal, o procurador Reginaldo Trindade disse que nunca antes a sociedade esteve tão sedenta de justiça, honestidade

penal, especialmente levando-se em conta sua condição de réu primário, tanto que o Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem, de ofício, para que a prisão preventiva fosse substituída por cautelares alternativas”, disse

recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ... fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”RiscosHá 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas

Base Aérea de Porto Velho e o Tribunal de Justiça participam nesse mês de fevereiro, o Ministério Público está organizando uma campanha para doação de sangue e medula óssea, e as demais parcerias continuam, como ... Carolina, sobre a hidratação que é recomendada pela Lei de Portaria Consolidada n° 5/2017, portaria 158, do Ministério da Saúde.É importante também que os doadores estejam alimentados, evitando comidas gordurosas nas últimas 24 horas

Semed espera que a situação seja solucionada o quanto antes e, para isso, seguindo recomendação do Ministério Público, alterou o calendário escolar da zona rural.“Para que estas crianças consigam concluir seus 200 dias letivos

Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São ... fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.”Há duas semanas, o MPMG, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conduziram outra ação em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou

Rondônia, e com o apoio dos agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, empregando seus meios orgânicos e outros disponibilizados por escalões superiores

avaliar propostas pertinentes a transportes de terra, mar e ar; obras públicas em geral; minas; recursos geológicos; serviços de telecomunicações; parcerias público-privadas; agências reguladoras e outros temas correlatos. Confira os demais integrantes do colegiado ... Ministério da Infraestrutura.Perfis Marcos Rogério da Silva Brito, 40 anos, nasceu em Ji-Paraná (RO). Formado em direito e jornalismo, trabalhou como radialista e repórter de TV. Mestre em administração pública, foi vereador

facção. As unidades são administradas pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Rodízio por penitenciárias federais Marcola não deverá permanecer por um período superior a seis meses

unidade prisional". A permissão vale até o dia 27 de fevereiro.No pedido formulado à Justiça pelo Ministério Público de São Paulo (MP), os promotores argumentam que investigações apontam para a existência de planos para tentar ... outros faccionados”, diz o pedido.A ação integra diversos órgãos estaduais e federais: as secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a Força Aérea Brasileira (FAB), o Exército Brasileiro ... Brasileira de Inteligência (Abin).Em novembro do ano passado, a Justiça havia autorizado, a pedido do Ministério Público, a transferência, de outros cinco líderes do PCC para presídios de segurança máxima federais