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Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta manhã (25) a operação Arquimedes, com objetivo de desarticular esquema de corrupção responsável por extração ilegal de madeira na floresta amazônica. A operação investiga

exercício da ação penal.”, explicou o advogado.Renato explica que não tinha dúvidas da absolvição, porque o Ministério Público não tinha qualquer prova. Nos autos, as testemunhas confirmaram que efetivamente trabalharam na Assembleia Legislativa e receberam

eram entregues diretamente aos deputados que participavam do esquema. Assim, Carlão mantinha mais poder. Conforme o Ministério Público de Rondônia entre junho de 2004 a junho de 2005 foi desviado um total

feira (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período.No mês anterior, o saldo havia ficado ... vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662).Três setores tiveram resultados positivos: serviços (4.572), administração pública (1.575) e extrativa mineral (528).Os estados

contratou a empresa Cebraspe para realização do concurso público para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas, auditor de controle externo e de analista da tecnologia da informação pelo valor

realizou a pavimentação asfáltica do Bairro Cidade Alta, em Rolim de Moura. A acusação do Ministério Público de Rondônia, na Ação Penal, narra que, no ano de 2006, Leandro da Costa e Marcelo Lincon, valendo ... gerido” com o objetivo de desviar uma quantia milionária bloqueada judicialmente por força da Ação Civil Pública n. 010970002066-0. Além disso, a empresa que participou e venceu o processo licitatório (a Terraçal) foi substituída ... afastamento da empresa Terraçal e contratação da empresa Medianeira) foi realizada dentro da legalidade, inclusive o Ministério Público, em 2º grau, manifestou-se, em seu parecer, pela absolvição de todos os acusados. No caso, segundo ... imposição das vontades dos promotores, sobretudo porque o valor público (dinheiro) – consistente na multa civil recolhido ao Fundo – foi empregado, sem dúvidas, em obra pública (asfaltamento de ruas do Bairro Cidade Alta)”. Com relação ... isso não ocorreu, “já que a atuação regeu-se de acordo com o estabelecido pelos pactuantes (Ministério Público e municipalidade)”. Além disso, foram dadas oportunidades às empresas que participaram da licitação para adequar suas propostas

Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças ... ações implementados e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar as ações da política.Ministério da Educação Em nota, o MEC diz que o objetivo da política é atingir as metas previstas ... Brasil em um rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de aula

abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas ... públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.De acordo com o ministério

para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros ... Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude", disse o ministro. Inquérito sobre notícias falsasO

justiça Rodney Pereira, que é responsável pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP) no Ministério Público de Rondônia.Joelna tratou de assuntos inerentes ao sistema educacional de Porto Velho, entre eles a questão sensível ... pudesse se apresentar ao procurador, já que ele também é responsável pela mesma temática dentro do Ministério Público de Rondônia e a questão da educação merece maior atenção.Na conversa, Rodney Pereira informou que nenhum ... visita e certamente estaria a disposição como representante do MPRO no sentido de efetivar direito subjetivo público, que é a educação dos jovens e adolescentes, sobretudo, os da área rural de Porto Velho e seus ... loco, os problemas do transporte escolar rural, e feito, inclusive, pedido de providências para o Ministério Público sobre a situação que tinha vivenciado. “No que estiver ao meu alcance iria brigar para que a comunidade

processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução ... criminal. No documento, Raquel Dodge afirma que, embora os autos ainda não tenham sido enviados ao Ministério Público Federal, há notícias do cumprimento – no âmbito do inquérito – de medidas cautelares sujeitas à reserva de jurisdição ... não houve respostas por parte da Corte, embora a legislação determine o envio da investigação ao Ministério Público no prazo de 30 dias

presídio, inclusive com toda sua estrutura comprometida. O Sindicato encaminhou ofícios relatando e pedindo providências do Ministério Público, Sejus e solicitou vistoria do Corpo de Bombeiros

12ª edição do Prêmio Professores do Brasil abrem nesta terça-feira (16). Todos os professores de escolas públicas, desde a creche até o ensino médio, podem participar. As inscrições podem ser feitas no site ... Aprendizagem Criativa.O objetivo do prêmio é reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula."O principal ... geral de Valorização, Saúde e Bem-estar dos Profissionais de Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Mara Ewbank."Aprende o professor, aprende o aluno, aprende a coordenação, aprende a direção ... aprendizagem. O prêmio é, a cada ano, mais reconhecido pela sociedade em geral, principalmente na escola pública", acrescentou.Etapas A premiação tem três fases. Na etapa estadual, são 486 premiados, dos quais 162 seguem para ... professores vencedores da fase regional participarão do evento final, com todas as despesas de viagem custeadas pelo Ministério da Educação, além de ter suas experiências publicadas na página do prêmio.O resultado final dos ganhadores ... sozinha, tem que estar associada à saúde, tem que pensar em equipes multidisciplinares. O aluno de escola pública tem problema de alimentação, além de familiares. É preciso pensar em equipe de apoio para esses alunos

feriado da Semana Santa irá alterar o funcionamento de todos os serviços públicos em Rondônia, a partir de quarta-feira (17). Já para quem deseja fazer o almoço especial de Páscoa e reunir a família ... havia programado que o feriado na Semana Santa seria prolongado, ainda em janeiro. As secretarias e departamentos públicos estaduais terão expediente somente até a quarta-feira. Na quinta já começa a folga dos servidores ... feriadão começa na quarta-feira, com base na Lei federal 5010/1966. O mesmo entendimento segue o Ministério Público Federal (MPF).Regido por lei semelhante, a Lei Federal 5010/1996, na Justiça Trabalhista o feriadão também começa ... Justiça Estadual, a Portaria nº 2202/2018-PR regulamenta o feriadão a partir de quinta-feira (18). Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia seguem o mesmo entendimento. Comércio e supermercados

população, que há muito solicitava a realização de um concurso e também uma exigência do Ministério Público.“Com a homologação do concurso demonstramos que esta Casa respeita a sociedade de Porto Velho e está disposta